DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400223 223 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal de Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no PNCP e através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/. Porto Rico do Maranhão/MA, 19 de fevereiro de 2025. GEZIEL DIAS RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ nº 14.049.707/0001-05. CONTRATADA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80. OBJETO: A aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos e Materiais Odontológicos), para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme Proposta nº 14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS. VALOR DO CONTRATO: de R$ 72.950,00 (setenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10 301 0013 1041 0000- Equipamentos e Mobiliários para Unidades de Saúde; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Raidenia Barbosa de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, e Alessandro Mori do Couto, representante legal da AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ nº 14.049.707/0001-05. CONTRATADA: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 41.011.821/0001-00. OBJETO: A Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos e Materiais de Informática), para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme Proposta nº 14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10 301 0013 1041 0000- Equipamentos e Mobiliários para Unidades de Saúde; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Raidenia Barbosa de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, e Jean Carlo Perin Zucchi, representante legal da T EC H N O IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, pela Contratada. Raposa/MA., 18 de fevereiro de 2025. RAIDENIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ nº 14.049.707/0001-05. CONTRATADA: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.496.119/0001-09. OBJETO: A aquisição de Materiais Permanentes (Balança), para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA , conforme Proposta nº 14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10 301 0013 1041 0000- Equipamentos e Mobiliários para Unidades de Saúde; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Raidenia Barbosa de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, e Beatriz Debortoli Ribeiro, representante legal da B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ nº 14.049.707/0001-05. CONTRATADA: EXCELLENCE DISTRIBUIÇAO LTDA, CNPJ nº 10.820.441/0001-93. OBJETO: A aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos, Materiais Médico Hospitalares e Materiais Permanentes em Geral), para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme Proposta nº 14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS. VALOR DO CONTRATO: R$ 285.964,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10 301 0013 1041 0000- Equipamentos e Mobiliários para Unidades de Saúde; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Raidenia Barbosa de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, e Jefferson da Silva Aguiar, representante legal da EXCELLENCE DISTRIBUIÇAO LTDA, pela Contratada. Raposa/MA., 18 de fevereiro de 2025. RAIDENIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 19/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: item I Prestação de serviços para atendimento das demandas extrajudiciais no ramo do direito administrativo, Municipal, Constitucional, Fiscal, Controle e Processos Administrativos, para atuação nos interesses do município de São Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos Serviços - ANEXO I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONT R AT A DA : LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 07.652.130/0001 - 58, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses INICIO EM: 24/02/2025 até 24/02/2026. São Domingos do Maranhão - (MA), 19 de fevereiro de 2025 CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo. Assessor de Finanças. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: item II Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, relativa ao patrocínio judicial junto à Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Tribunais Superiores, para atuação nos interesses do município de São Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos Serviços - ANEXO I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.. CON T R AT A DA : REGO CARVALHO GOMES ADVOGADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 25.031.966/0001- 17, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses INICIO EM: 24/02/2025 até 24/02/2026. São Domingos do Maranhão - (MA), 19 de fevereiro de 2025 CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo. Assessor de Finanças. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 18/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC OBJETO: 4º QuartoTermo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil Valor R$: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais): CONTRATADA: ALLIANÇA CONTABILIDADE MUNICIPAL EIRELI, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 35.536.498/0001-96, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses: inicio 24 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026. São Domingos do Maranhão - (MA), 19 de fevereiro de 2024 CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo. Assessor de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMSJP- MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025 -PMSJP-MA. A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - PMSJP-MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro, no município de São João do Paraíso- MA, Creche tipo II, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 18/03/2025 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de São João do Paraiso, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Municipal de São João do Paraíso, em www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP, no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 19 de fevereiro de 2025. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS R E T I F I C AÇÕ ES EXTRATO DE CONTRATO/ERRATA Errata do contrato nº AD001.001/2025, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677- 7069, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025. Pelo presente instrumento, o município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal Saúde, inscrita no CNPJ no Nº 10.547.447/0001-39, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 10.686.600/0001-09, localizada na Rod. MA 224, KM 44, nº 10 Letra A, bairro Zona Urbana, São Benedito do Rio Preto/MA - Cep: 65.440-000. REPRESENTANTE: Odon Francisco de Carvalho Junior. Leia-se: CLINICA MULTIMAGEM LTDA, CNPJ: 28.189.642/0001-08, localizada Na Avenida Domingos Sertão, 1048, SÃO JOSÉ, Pastos Bons, Maranhão, neste ato representada pelo Senhor Domingos Alves Corrêa. Errata do contrato nº PE036.002/2025, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677- 7069, Nº 24 terça-feira, 4 de fevereiro de 2025. Pelo presente instrumento, o município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Socia, inscrita no CNPJ no Nº 17.550.509/0001-00, denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: 29 de outubro de 2024. Leia-se: 29 de janeiro de 2025. Errata do contrato nº PE040.001/2025, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677- 7069, Nº 33 segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025. Pelo presente instrumento, o município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ no Nº 31.342.177/0001-08, denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: 38.284,00 (trinta e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais. Leia-se: 38.284,50 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 030.001/2025 - Processo Administrativo nº 040602/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação, e a empresa: R. G. PONCION - ME (ADRIELI PAPELARIA), inscrita no CNPJ nº 19.675.781/0001-42, Localizada na Rua 15 De Novembro, Nº 1383, Bairro: Centro, São João dos Patos - MA, CEP 65.665-000, Representada pelo Senhor: Raudir Gomes Poncion, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO CONTRATO R$ 325.981,90 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 19 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 030/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/12 Educação/12 365 Educação Infantil/12 365 0026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/12 365 0026 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE // 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/12 361 0003 1002 0000 AQUISI Ç ÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. São João dos Patos - MA, 19 de fevereiro de 2025. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO N° PE058.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: PAZ ETERNA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA (FUNERÁRIA PAZ ETERNA), inscrita no CNPJ nº 21.942.047/0001-44, localizada na AV. Euríprdes de Aguiar, 556, Centro, Floriano - PI CEP: 64.800.076, representado pela senhora: Iracema Moreira de Oliveira. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025. Valor