DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400222 222 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php). PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra- MA, 20 de fevereiro de 2025. ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 ACHA-SE ABERTO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA. CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº. 11.947 / 2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº. 038 /2009, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE. Conforme definido no respectivo Edital e seus anexos, com entrega de forma parcelada pelo período de Abril a Dezembro de 2025, sendo que esta será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações e demais legislações pertinentes. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E APRESENT AÇ ÃO DE AMOSTRAS: DIA 12 (doze) de Março de 2025 ÀS 08H30MIN (oito horas e trinta minutos) na Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e retirados, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel Francisco Macatrão, nº 118 - Centro, no horário de expediente. Informações pelo tel. (98) 98459-1578. Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2025. ALINE SILVA CALDAS RODRIGUES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Milagres do Maranhão/MA, no dia 07 de março de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Milagres do Maranhão-MA , no dia 07 de março de 2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de Material de Expediente para Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 07 de março de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para Manutenção e Funcionamento das Secretarias Municipais de Milagres do Maranhão/MA, no dia 07 de março de 2025, às 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos pedagógicos, materiais de infraestrutura, equipamentos de psicomotricidade, eletrodomésticos e eletroportáteis, além de itens de apoio operacional, visando atender às necessidades de unidades de ensino vinculadas ao Programa Proinfância. Data da Realização do Pregão: 11 de março de 2025, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitacaonovaiorque.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 19 de fevereiro de 2025. LÍLIAM DE JESUS DOS PASSOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 19 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], e PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 18 de fevereiro de 2025. JOSELANE PEREIRA FREITAS DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Paraibano-MA. Data: 11 de março de 2025, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], ou no site: https://www.licitaparaibanoma.com.br/ e PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001- 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 18 de fevereiro de 2025. JOSELANE PEREIRA FREITAS DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 086/2024 referente a Concorrência n° 004/2024, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa para construção de escola em tempo integral em Parnarama/MA - FNDE escola de 9 salas - térrea, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa PARNARAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.915.057/0001-74, para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública.Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, na forma do art. 90, da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Parnarama/MA, 23 de janeiro de 2025. JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025- CPL/PMPR/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de março de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 04 salas FNDE, no povoado Engenho do Lago, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal de Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no PNCP e através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/. Porto Rico do Maranhão/MA, 19 de fevereiro de 2025. GEZIEL DIAS RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025- CPL/PMPR/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 14 de março de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 06 salas FNDE, no povoado Rio Grande, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA, em conformidade com especificações e