DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/12/2024, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 - data da assinatura, 26 de dezembro de 2023. Assinam Dayvid Miranda Costa, pela SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e Benedito dos Santos, pela empresa contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 024/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - Contratada JB EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.614.199/0001-83, objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO INGÁ (EXTENSÃO = 6923,63 m), Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/12/2025, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 - data da assinatura, 23 de dezembro de 2024. Assinam Dayvid Miranda Costa, pela SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e Benedito dos Santos, pela empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, Porte II, no Bairro São Raimundo no Município de Anajatuba/MA , conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 17/03/2025 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Anajatuba - MA, 19 de fevereiro de 2025. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA. No Aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 de interesse do Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no dia 13 de Fevereiro de 2025. ONDE LÊ-SE: "DATA 04/03/2025". LEIA-SE "DATA 06/03/2025". Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA. No Aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 de interesse do Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no dia 13 de Fevereiro de 2025. ONDE LÊ-SE: "DATA 04/03/2025". LEIA-SE "DATA 06/03/2025". Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica do Município de Caxias-MA. O R G ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMEC T. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 14/03/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 20 de fevereiro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1 / 2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001 / 2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1° ASSOCIAÇÃO COMERCIAL UNIDOS PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AUFAF (Grupo Formal com CAF/DA P , Percentual de pescadores: 6,67%, Percentual de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais: 93,33%) - R$ 524.048,69 (quinhentos e vinte e quatro mil quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Centro do Guilherme/MA, 14 de fevereiro de 2025. FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 12 de março de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. IVAN ANTUNES CALDEIRA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), para atender as necessidades do Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 11 de março de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 12 de março de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - MA, 21 de fevereiro de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, Processo Administrativo n° 40/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 19/03/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer-MA, 20 de fevereiro de 2025. ALCIONE DA SILVA LEAL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Fornecimento de Merenda Escolar destinados ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação dos alunos do EJA, MAIS EDUCAÇÃO, CRECHE, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itinga do Maranhão - MA, 20 de Fevereiro de 2025. DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o Fornecimento de Merenda Escolar, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do início da disputa: 13 de março de 2025, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as