DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: Empresa 55.032.060 FRANCOISE BALABARIAN ALMEIDA E SOUSA MO R A ES , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 55.032.060/0001-88, com sede na Rua Inácio José de Melo, nº 1838, Q. 71, L. 010A, Vila Santa Maria, Jataí-GO, CEP: 75800-105 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL VALOR TOTAL R$1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais) PRAZO: 10 DIAS DATA DE ASSIN AT U R A : 16/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da Secretaria de Administração EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob Nº 9.512.416/0001-63, com sede administrativa na Rua Joaquim Maneco, Q. 14, L A1, n. 01, Centro, nesta cidade CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 0.000.000/5459-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, n. 01, Setor Central, Serranópolis-GO, CEP: 75820-000. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Tarifas Bancárias, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: de R$300,00 (trezentos reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001- 72 CONTRATADO: CONCEITO ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 41.131.754/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM FATURAMENTO HOSPITALAR E GESTÃO EM SAÚDE VALOR T OT A L : R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o Nº 5.433.433/0001-54. CONTRATADO: CELSO D´ALCANTARA BARBOSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.665.863/0001-34. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA VALOR TOTAL: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ALLREDE TELECOMLTDA,pessoa jurídicadedireitoprivado,inscrita noCNPJnº20.643.602/0001-74,com sedenaRua 115,942, Q.F39,L. 118,Andar2, Sala5B,Setor Sul,Goiânia-GO,CEP: 74085-325.OBJETO:O pagamentode despesas referentes à Faturas de Internet, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$33.000,00 (trinta e três mil reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da Secretária Municipal de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 1.543.032/0001- 04, comsede naRua 2.Q. A-37,nº 505,Jardim Goiás,Goiânia-GO, CEP:74.805-180. OBJETO:O pagamentode Faturas de Energia Elétrica, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais). PRAZO:365 diasDATADEASSINATURA: 03/01/2025MOTIVODA DISPENSA:Suprirademanda daSecretária Municipal de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.050.196/0001-88, com sede na Rua Jorge De Figueiredo Correa, 1632, Parte - Jardim Professora Tarcilia, Campinas - SP, CEP: 13087-397. OBJETO: Opagamento de Faturasde Energia Elétricada Casa deApoio de Barretos,para o exercíciode 2025 VALORTOTAL: R$10.000,00(dez milreais) PRAZO:365dias DATADE ASSINATURA:08/01/2025 MOTIVODA DISPENSA: Suprir a demanda da Casa de Apoio de Barretos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, com sede naRua Henri Dunant, nº 780, Torre A, Torre B, Santo Amaro - SP, CEP: 4709110. OBJETO: O pagamento de Faturas de Telecomunicação, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$200,00 (duzentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº45.289.329/0001-52,com sedena Rua30,220, Avenidas39 X41, BairroBaroni,Barretos -SP, CEP:14.780- 120. OBJETO: O pagamento de Faturas de Água da casa de apoio de Barretos-SP, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL:R$10.000,00 (dez mil reais).PRAZO: 365 diasDATA DE ASSINATURA: 08/01/2025MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da casa de apoio de Barretos-SP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO: SARDINHA E MORAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.264.251/0001-50, com sede na Avenida Goiás, 2186, Setor Santa Maria, Jataí-GO, CEP: 75800-133. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES VALOR TOTAL: R$13.999,00 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO: ALLREDE TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.643.602/0001-74, com sede na Rua 115, 942, Q. F39, L. 118, Andar 2, Sala 5 B, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP:74085-325. OBJETO:O pagamentode despesasreferentes àFaturas deInternet, parao exercíciode 2025 VALOR TOTAL: R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.543.032/0001-04, com sede na Rua 2. Q. A-37, nº 505, Jardim Goiás, Goiânia-GO, CEP: 74.805-180. OBJETO: O pagamentode despesasreferentes àFaturasde Energia,para oexercíciode 2025VALOR TOTAL:R$991.500,00 (novecentos e noventa e um mil e quinhentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e seus departamentos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPALDESERRANÓPOLIS, CNPJnº01.343.086/0001-18. CONTRATADO:OI S.A., pessoajurídica dedireito privado, inscritano CNPJnº 76.535.764/0328-51,com sede naRod. BR153, S/N, KM06,Parte-Vila Redenção,CEP:74845-060,Goiânia- GO,CEP:74845-060.OBJETO:O pagamentodedespesas referentes à Faturas de Telefone, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e seus departamentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO: CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita noCNPJ nº 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, nº 780, Torre A, Torre B, Santo Amaro - SP, CEP: 4709110. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturasde Telefone,para oexercíciode 2025VALORTOTAL: R$500,00(quinhentos reais).PRAZO:365 diasDATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA CDL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.643.840/0001-35,comsedena Rua8,624,SetorOeste,Goiânia-GO,CEP: 74.115-100. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Telefone, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO: 365dias DATADE ASSINATURA:08/01/2025 MOTIVO DADISPENSA: Suprira demandada SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.616.929/0001-02, com sede na Avenida Fued Sebba, n. 1.245, Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74805-100. OBJETO: O pagamento de despesas referentesàFaturas deÁgua,paraoexercíciode 2025VALORTOTAL:R$193.000,00(centoe noventaetrêsmil reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e seus departamentos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72 CONTRATADO: MARCOS FLOSI DE OLIVEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 96.363.684/0001-65 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA VALOR TOTAL: R$2.880,00 (dois mil, oitocentose oitentareais) PRAZO:12meses DATADE ASSINATURA:13/01/2025MOTIVO DADISPENSA: Suprira demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃODE SERRANÓPOLIS-GO,pessoa jurídicade direitopúblico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquimde Lima,nº 17.CONTRATADO:ALLREDE TELECOMLTDA, pessoajurídicade direitoprivado, inscritano CNPJ nº20.643.602/0001-74, comsede naRua 115,942, Q. F39,L. 118,Andar 2,Sala 5B, SetorSul, Goiânia-GO, CEP: 74085-325. OBJETO: O pagamentode despesas referentes à Faturas de Internet, parao exercício de 2025 VALORTOTAL:R$12.200,00(dozemileduzentos reais).PRAZO:365DIASDATADE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 05.433.433/0001-54, com sede administrativa na Praça 7 de Setembro, nesta cidade. CONTRATADO: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direitoprivado, inscritano CNPJnº 01.543.032/0001-04,com sedena Rua2. Q.A-37, nº505, JardimGoiás, Goiânia-GO, CEP: 74.805-180. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Energia, para o exercício de 2025VALOR TOTAL:R$3.100,00 (trêsmil ecem reais)PRAZO: 365DIAS DATADE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVODADISPENSA:Suprir ademandadoFUNDOMUNICIPALDEPREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 05.433.433/0001-54, com sede administrativa na Praça 7 de Setembro, nesta cidade. CONTRATADO: ALLREDE TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº20.643.602/0001-74, comsede naRua 115,942, Q. F39,L. 118,Andar 2,Sala 5B, SetorSul, Goiânia-GO, CEP: 74085-325. OBJETO: O pagamentode despesas referentes à Faturas de Internet, parao exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$3.000,00 (três mil reais). PRAZO: 365 DIAS DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A câmara municipal de Goiatuba - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, em sistema de registro de preços - SRP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de menor preço por item, objetivando a futura e eventual aquisição de dois veiculos tipo SUV, zero km, ano e modelo de no mínimo 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bnc.org.br), até às 13h:55min do dia 14 de março de 2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 14h:00min, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.leg.br e www.bnc.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3495-1505 ou pelo e-mail [email protected]. Câmara Municipal De Goiatuba. Clefer Lucas Costa Presidente Goiatuba - GO, 21 de fevereiro de 2025 NEY JOSÉ CARDOSO Pregoeiro