DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Obra realizada com recursos oriundos do Ministério da Saúde. Proposta nº 11171-8680001/24- 002 e complementada com recursos próprios. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800. Paraúna/GO, 21 de fevereiro de 2025 ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUIRINÓPOLIS. Contratada: LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n° 45.010.400/0001-16, com sede administrativa na cidade de Rio Verde - GO, Contrato: nº 345/2025, no valor de R$ 6.210,02 (seis mil e duzentos e dez reais e dois centavos). OBJETO: Aquisição de notebooks para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO (Programa Saúde Bucal - Brasil Sorridente. Proposta nº 04752947000122003). Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços nº 035/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 035/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos e formalizar a alteração do CNPJ da empresa CM HOSPITALAR S.A., que passou a ser registrada sob a nova filial de Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob nº 12.420.164/0036-87, em substituição à filial anterior, inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0009-04, conforme o processo administrativo digital nº 18727/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços nº 044/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos e formalizar a alteração do CNPJ da empresa CM HOSPITALAR S.A., que passou a ser registrada sob a nova filial de Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob nº 12.420.164/0036-87, em substituição à filial anterior, inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0009-04, conforme o processo administrativo digital nº 18735/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 Processo Administrativo: 7312/2024 Processo Administrativo nº 73122024 Tomada de Preço nº 009/2022 Assunto: Quinto Termo Aditivo de prazo e valor do processo licitatório Tomada de Preços sob o nº 009/2022, do contrato de nº 160/2022, referente a contratação da empresa LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para a prestação de serviço de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização, conforme repasse MCIDADES nº 866455/2018 - operação 1052969-31. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº 03.805.175/0001-64 DO VALOR DO ADITIVO: R$ 80.776,14 DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 422.488,40 VIGÊNCIA: 01/01/2025 à 31/12/2025 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO - Pavimentação e recapeamento Asfalto DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 Processo Administrativo: 7320/2024 Tomada de Preço nº 010/2022 Assunto: Quinto Termo Aditivo de prazo e valor do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 010/2022, do contrato de nº 161/2022, referente a contratação da empresa LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para a para a prestação de serviço de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização, conforme repasse MCIDADES nº 868899/2018 - operação 1054649-76. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº 03.805.175/0001-64 DO VALOR DO ADITIVO: R$ 84.254,69 DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 459.672,32 VIGÊNCIA: 01/01/2025 à 31/12/2025 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022 Processo Administrativo: 7113/2024 Tomada de Preço nº 011/2022 Assunto: Quinto Termo Aditivo de prazo e valor do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 011/2022, do contrato de nº 162/2022, referente a contratação da empresa LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para a para a prestação de serviço de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização, conforme repasse MCIDADES nº 865513/2018 - operação 1052270-01. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº 03.805.175/0001-64 DO VALOR DO ADITIVO: R$ 188.316,98 DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 946.472,62 VIGÊNCIA: 01/01/2025 à 31/12/2025 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2023 Processo Administrativo: 8243/2024 Processo Administrativo: 8243/2024 Fundo Municipal de Educação Assunto: Segundo Termo Aditivo de prazo do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 007/2023, do contrato de nº 230/2023, referente a contratação da empresa EXCELENCIA ENGENHARIA LTDA - ME, cujo objeto para esse aditivo e devido a Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Paula da Cruz, convênio 156/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Rita do Araguaia-GO, na forma das especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho e Memorial Descritivo que integra o presente Edital. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 230/2023. DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: EXCELENCIA ENGENHARIA LTDA - ME DO VALOR DO CONTRATO: R$ 530.124,96 (Quinhentos e Trinta Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 01/01/2025 à 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.361.1214.1.005.4.4.90.51 - OBRAS. INST. EQUIP. ENSINO FUNDAMENTAL. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA -AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Patrício-GO, torna público que às 13:30hs do dia 13 de março de 2025, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville, São Patrício - GO, CPF: 76343-000, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, via empreitada global, para a realização de obra da construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1 no Município de São Patrício - GO. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://saopatricio.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3340-0066, no horário de expediente. São Patrício-Goiás, 21 de fevereiro de 2025 SEMER AUGUSTO ALVES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 05.433.433/0001-54, com sede administrativa na Praça 7 de Setembro, nesta cidade. CONTRATADO: OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0328- 51, com sede na Rod. BR 153, S/N, KM06, Parte -Vila Redenção, CEP: 74845-060, Goiânia - GO, CEP: 74845-060. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Telefone, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO: 365 DIAS DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Serranópolis. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 05.433.433/0001-54, com sede administrativa na Praça 7 de Setembro, nesta cidade. Contratado: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.616.929/0001-02, com sede na Avenida Fued Sebba, n. 1.245, Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74805-100. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Água, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$2.000,00 (dois mil reais). PRAZO: 365 DIAS DATA DE ASSI N AT U R A : 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Serranópolis EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72 Contratado: COMMERCE ALL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.049.999/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES VALOR TOTAL: R$1.868,00 (um mil, oitocentos e sessenta e oito reais) PRAZO: 10 DIAS DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central, nesta cidade CONTRATADO: ALLREDE TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.643.602/0001-74, com sede na Rua 115, 942, Q. F39, L. 118, Andar 2, Sala 5 B, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74085-325. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Internet, para o exercício de 2025 VALOR T OT A L : R$21.000,00 (vinte e um mil reais). PRAZO: 365 DIAS DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADO: Empresa BERETTA DISTRIBUIDORA E CONÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 29.462.840/0001-58, com sede na Rua Ademar Pereira De Camargo, N°444 / Vila Pernanbuco, Cassilandia-MS CEP:79540- 000.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$14.973,50(quatorze mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos PRAZO: 90 DIAS DATA DE A S S I N AT U R A : 17/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da Secretaria de Administração