DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400218 218 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender os alunos da rede publica de ensino urbana e rural do Munícipio de Formosa-GO e a rede Estadual de Goiás. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.Prazo. 05/02/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 7.845.307,92 (sete milhões oitocentos quarenta cinco mil trezentos sete reais e noventa dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO (AGRICULTURA FAMILIAR) Nº 001/2025. Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. Contratado: AGUINOMAR JOSE DA SILVA Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades básicas das ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO, TUDO DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM VERBA ORIUNDA DO FNDE/PNAE, PARA O EXERCICIO DE 2025. Valor: R$ 39.944,60 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) Prazo de Vigência de: ... 10/02/2025 a 31/12/2025 Gouvelândia-GO, 21 de fevereiro de 2025. José Mariano Filho - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO (AGRICULTURA FAMILIAR) Nº 001/2025. Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. Contratado: DANILLO LOURENÇO VIEIRA Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades básicas das ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO, TUDO DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM VERBA ORIUNDA DO FNDE/PNAE, PARA O EXERCICIO DE 2025. Valor: R$ 39.944,60 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) Prazo de Vigência de: 10/02/2025 a 31/12/2025. Gouvelândia-GO, 21 de fevereiro de 2025. José Mariano Filho - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de ITAUÇU, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de março de 2025, à partir das 09:00 horas, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo, conforme detalhado no Termo de Referência que integra o Edital como anexo, todos destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme o processo n.G 202300006007966 - Emenda Parlamentar n.G 1812/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que reger-se- ão sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de ITAUÇU, situada na Praça Ilete Bueno n–285 - Centro , ITAUÇU - Go CEP:75.450-000, fone (062) 3378-1278, no horário de expediente ou pelo site: www.itaucu.go.gov.br. Itauçu- GO, 21 de fevereiro de 2025 CARLA HENRIQUE SILVEIRA BUENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 005/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA-GO. OBJETO: CONTRUÇÃO DE UBS - CLAUDIA BARROS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, XXXVIII, Art. 28, II, ambos da Lei Federal n. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.886.941,56 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) VIGÊNCIA: data da assinatura a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINTURA: 17/02/2025. CERTIFICO a publicação do contrato no Placar da Câmara de Vereadores, Portal da Transparência e PNCP, na forma do art. 94 da Lei Federal n. 14,133/2021. Jussara-GO, 21 de janeiro de 2025 LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO N° 10467/2024. OBJETO: CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS RICARDO BRAGA; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/02/2025; EMPRESA VENCEDORA: LR ESCAVACOES E CONSTRUCOES - EIRELI (CNPJ sob nº 18.155.876/0001-72). A Íntegra do Resultado se Encontra Disponível no Site do Município: www.mararosa.go.gov.br ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Gestora Pública Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Município de Marzagão, Goiás - FME Empresas REGISTRADAS: ARP Nº 035/2025: RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI (28348587000143) com os lotes: 12, 14, 23 e 25 no valor total de R$ 5.349,00. ARP Nº 034/2025: R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA (34140249000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 15.761,70. ARP Nº 033/2025: GPA-GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI (11175931000147) com os lotes: 3, 4, 6 e 24 no valor total de R$ 9.473,57. ARP Nº 030/2025: ATOMO GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA (53549816000135) com os lotes: 7, 8 e 10 no valor total de R$ 3.962,74. ARP Nº 031/2025: D R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (23276468000109) com os lotes: 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 21 no valor total de R$ 14.472,00. ARP Nº 037/2025: TYE VARIEDADES LTDA (57890107000170) com os lotes: 2, 5 e 22 no valor total de R$ 3.076,00. ARP Nº 036/2025: SENA E PRATES LTDA (47536916000124) com o lote: 20 no valor total de R$ 1.240,00. ARP Nº 032/2025: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) com o lote: 9 no valor total de R$ 1.754,50. Data assinatura da ata: 20/02/2025. Vigência: 20/02/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Município de Marzagão, Goiás - FME Empresas vencedoras: RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI (28348587000143) com os lotes: 12, 14, 23 e 25. R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA (34140249000114) com o lote: 1. GPA- GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI (11175931000147) com os lotes: 3, 4, 6 e 24. AT O M O GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA (53549816000135) com os lotes: 7, 8 e 10. D R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (23276468000109) com os lotes: 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 21. TYE VARIEDADES LTDA (57890107000170) com os lotes: 2, 5 e 22. SENA E PRATES LTDA (47536916000124) com o lote: 20. DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) com o lote: 9. Marzagão, 17 de fevereiro de 2025 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 03/2025, sendo vencedora a seguinte empresa: Camilla Rennata Barbosa. Morrinhos, 21 de fevereiro de 2025 ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de material para consumo hospitalar, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, máquinas utensílios e equipamentos diversos, aparelhos e equipamentos médico hospitalar, laboratorial e odontológico. (Recurso Federal, Estadual e Municipal). DATA DE ABERTURA: 11/03/2025, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 20 de fevereiro de 2025; NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM; Secretária Municipal de Saúde; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da sua agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - para contratação de profissionais da área da saúde, publicado no site oficial do Município, as inscrições terão início em 27 de fevereiro de 2025. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected]. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2025 O Fundo Municipal de Educação de Mutunópolis informa a retificação e remarcação do Pregão Eletrônico nº 003/2025, referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar de 2025. O cadastramento das propostas encerra em 10/03/2025 às 08h00, com início da sessão pública às 08h01 e da fase de disputa às 09h01. O edital estará disponível e as propostas poderão ser enviadas a partir de 24/02/2025 na plataforma BNC (https://bnc.org.br/). Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Mutunópolis-GO, 21 de fevereiro de 2025 LAUDIMA SOARES MARRA agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Republicação O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 11 de março de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Ar Condicionado, Esfigmomanômetro, Computador e Automóvel), para o Centro de Saúde Unidade Básica Otávia do Carmo, verba proveniente de emenda Parlamentar nº 12008540000124001, do Deputado Federal Rubens Otoni. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 20 de fevereiro de 2025 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que realizará a 1ª Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do/ao Programa de Alimentação Escolar, para o período letivo de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços a partir do dia 24/02/2025 até o dia 07/03/2025, no horário das 8h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama - GO com endereço na Av. Perimetral, Q. 482, L. 34, 1º Andar, Parque Estrela Dalva VI, Pedregal- NOVO GAMA. Fica designada a data de 10 de março de 2025 às 10h, na Sala de Licitações da Prefeitura de Novo Gama - GO, para a sessão de abertura dos envelopes contendo as documentações de habilitação e propostas. O Edital e maiores esclarecimentos poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Novo Gama, Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama - GO, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário durante o horário de expediente, ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/ Novo Gama, 20 de fevereiro de 2024 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BRITO Secretária de Educação Interina. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Orizona-Go. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contrato Nº 011/2025 - Contratado: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL AGROECOLOGICA DE GOIAS (AESAGO), inscrita no CNPJ sob nº. 05.979.884/0001-91- Valor: R$ 1.043.353,95 (um milhão, quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) e o Contrato Nº 012/2025 - Contratado: PAULO HENRIQUE ALVES MENDONÇA, Valor: R$ 39.994,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Vigência dos contratos: 20/02/2025 a 20/02/2026. Assinatura: 20/02/2025.