Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/02/2025 · pág. 217

DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400217 217 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 026/2025 Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0003 Processo Administrativo nº. 2332/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2023, Processo Licitatório nº 016/2023, do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: METHA LTDA. Objeto: Contratação de Aquisição de Uniformes Escolares e Mochilas Escolares em atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Viana. Valor: R$ 2.817.630,86 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). Vigência: A validade do contrato será de 1 (um) ano, nos termos do Art. 84 da Lei 14.133/2021, contado a partir do 1º dia útil subsequente à sua publicação. Viana/ES, 21 de fevereiro de 2025. ANGELA MERÍCIA CAVATI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 1/2025, cujo objeto é locação de 03 veiculos automotores de passageiros para atender as necessidades do Poder Legislativo municipal de Minaçu/GO, pelo período de 12 meses, com abertura de disputa prevista para o dia 13/03/2025 às 09h. (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da Câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo Tel:(62)3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação. Minaçu-GO, 21 de fevereiro de 2025. TÔNIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - SMS/FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS conforme quadro constante do ANEXO I - Termo de Referência, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 17/98 de 25 de novembro de 1998, Resolução Normativa n.º 007/09 de 28 de outubro de 2009 e Decisão Plenária n.º 24/00 de 01 de novembro de 2000, exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, e Lei Federal n.º 14.133/21 e DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, visando o atendimento da população do Município de Água Fria de Goiás de Goiás durante o exercício de 2025.. REGIMENTO: Lei Federal n14.133/21 e IN 008/2023 TCM/GO e demais condições deste edital. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou pelo [email protected]. RETIRADA DO REGULAMENTO: Encontra-se a disposição dos interessados, no sítio da prefeitura aguafriadegoias.go.gov.br, ou presencialmente na sede da prefeitura, em dias úteis, das 08:00h AS 12:00 h e das 14:00 h as 17:00h. Água Fria de Goiás, 20 de fevereiro de 2025. FERNANDA SANTOS MOURA CASTRO Secretária Municipal de Saúde CLAUDINEI DE SOUZA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 - FMS PROCESSO Nº 336/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a atender as necessidades DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). Data: 18 de março de 2025, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677- 1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXTRATO DA 4º CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2025 O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 03° Ata de Habilitação: Hamilton Rocha de Barros, Laboratório Clinico Acreúna Ltda., Élia Martins Malta Berardo, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 06/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 26/02/2025 as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos, 21 de fevereiro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS-Agente de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 EXTRATO DA 1º ATA DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2025 O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 01° Ata de Habilitação: Julliana Garcia Gomes, Cibelly Oliveira do Carmo, Gnose Serviços Médicos Ltda., Cleonice Vieira Guimarães Cardoso, Hianny Oliveira Lima para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 11/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 26/02/2025 as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 21 de fevereiro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização do Pregão Eletrônico n 004/2025, tipo Menor Preço por Item, conforme a Lei Federal n 14.133/2021. O recebimento de propostas inicia-se em 28/02/2025 às 09h30, com abertura em 13/03/2025 às 09h31 e disputa às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital n 004/2025. Objeto: Aquisição de uma ambulância destinada a atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Aurilândia-GO, proveniente da Emenda Parlamentar, Processo n 202400010010194, mais contra partida do município, conforme as condições do edital. O edital completo está disponível em htt ps://www.aurilandia.go.gov.br, no PNCP, no site onde será realizado o certame, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Aurilândia-GO, 21 de fevereiro de 2025. RENATO FERREIRA NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde, situado na SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Secretário Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025, do tipo menor preço global, com abertura no dia 13/03/2025, às 10:00hs, cujo objeto é a Execução da Obra de Construção do Centro de Parto Normal - Convênio NOVOPAC nº 3600020230056 - Área Construída: 716,25m², no município de Cidade Ocidental/GO. Os interessados poderão acessar o referido Edital no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079 ou pelo e-mail [email protected], tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores. MAURO NEIVA TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Educação de Corumbá/GO torna público que realizará, na Sec. de Administração, R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial - visando Sistema de Registro de Preços n. 002/25; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 12/03/25 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e equipamentos destinados a atender as escolas municipais pelo Fundo Municipal de Educação, via emenda n°. 0970/2023, processo 202400006010191. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás /GO, 21 de fevereiro de 2025. Carmem Estela Coelho - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 O Município de Corumbá/Go torna público que realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, em sessão publica, na forma das Leis n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando - SRP n. 003/25; Tipo Maior desconto por Item, Data e Horário: 12/03/25 as 13h00min; para Contratação de Empresa para eventual e futuro fornecimento de combustíveis, com abastecimento continuo e fracionado, visando o abastecimento da frota de veículos e maquinários de propriedade do Município de Corumbá/GO. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás, 21 de fevereiro de 2025. Carmem Estela Coelho - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Adm. a R. Francisco Miranda nº23, Qd.13, Lt.1, Centro,na formadas Leisn 14.133/2021,Lc. 123/06a seguintelicitação: Modalidade: Pregão Presencial visando Sistema de Registro de Preços n. 004/25; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 12/03/25 as 14h30min; Objeto: Contratação de Empresa para eventual e futuro fornecimento de combustíveis, com abastecimento continuo e fracionado, visando o abastecimento da frota de veículos de propriedade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Corumbá/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 21 de fevereiro de 2025. Carmem Estela Coelho - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Educação de Corumbá/GO torna público que realizará, na Sec. de Administração, R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n 14.133/21, LC 123/06 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 005/25; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 13/03/25 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensinonestemunicípio. CópiadoEditaleinformações noendereçoacimaoupelo telefone(062)3338- 1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 21 de fevereiro de 2025. CARMEM ESTELA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 616/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 039/2023. Contrato: nº 030/2024 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, Contratada: MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.026.208/0001-57.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender os alunos da rede publica de ensino urbana e rural do Municipio de Formosa-GO e a rede Estadual de Goiás.Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.Prazo. 05/02/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 593.674,60 (quinhentos noventa três mil seiscentos setenta quatro reais e sessenta centavos). EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 622/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 039/2023. Contrato: nº 029/2024 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE FORMOSA - COOTFOR, inscrita no CNPJ sob o n° 08.938.430/0001-60.Objeto: Contratação