DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIDADES 2025.064E0500006.01.0002 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/03/2025 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma do unidade de saúde Eugênio Malacarne situada na travessa Valeriano Pagani - centro - são domingos do norte/es. Tudo conforme proposta e planilhas que seguem em anexo. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital . Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br . São Domingos do Norte 21 de Fevereiro de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0039/2025 ID: 2024.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: ALDO CANAL OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 VALOR: 28.484,50 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000009999), 00303-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345- 155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0040/2025 ID: 2024.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: IZAIAS NUNES PIVETA OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 VALOR: 8.532,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000009999), 00303-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345- 155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0041/2025 ID: 2024.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: JOCIMAR MACHADO DE ALMEIDA OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 VALOR: 13.229,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0042/2025 ID: 2024.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: JOEL ILDEFONSO SCARTON OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 VALOR: 11.418,50 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0043/2025 ID: 2024.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 VALOR: 6.642,50 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0044/2025 ID: 2024.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: MIGUEL MOULAIS ALTOE OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 VALOR: 38.084,25 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0045/2025 ID: 2024.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: SADRAKE VIEIRA BETINI OBJETO: CHAMAda Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 VALOR: 8.704,60 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000), 00345-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.150000009999) e 00345- 155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0046/2025 ID: 2024.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: SAULO VIEIRA BETTINI OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 VALOR: 38.187,31 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000), 00345-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.150000009999) e 00345- 155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0047/2025 ID: 2024.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: SOLIMAR PEDRO ALTOE OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃo de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 VALOR: 36.692,31 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0048/2025 ID: 2024.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 VALOR: 110.944,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000009999), 00303-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000), 00345-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.150000009999) e 00345- 155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)0) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0049/2025 ID: 2024.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. Agricultura Familiar de Venda Nova do Imigrante-CAF-VNI OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 VALOR: 63.666,50 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000009999), 00303-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000), 00345-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.150000009999) e 00345- 155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES, 12 de fevereiro de 2025