DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 21 de fevereiro de 2025 LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 4/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Processo Administrativo Nº 1302/2025-Carona. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 1 (4x4) transmissão mecânica, pelo município de Senador Sá/CE, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N°4/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação do município de Senador Sá-CE. Favorecida, Valor Global e Dotação Orçamentaria: Marcopolo S/A. CNPJ: 88.611.835/0018-77, pelo valor global de R$ 616.150,61 (seiscentos e dezesseis mil e cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Órgão Unidade Fontes Programa - Descrição Elemento de Despesa Secretaria Municipal de Educação 04.01 2.018 04.01.12.122.0105.2.018 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e decreto Municipal n° 001/2025, de 02 de janeiro de 2025. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Sá. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0034/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, CNPJ nº 03.562.872/0001-31. Da Fundamentação: Edital PE N° 23026-SMS, ARP Nº 007/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 34.140,00 (trinta e quatro mil e cento e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. Data da Ass: 20/02/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0033/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 13.150.780/0001-06. Da Fundamentação: PE N° 23026-SMS, ARP Nº 007/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 73.630,00 (setenta e três mil e seiscentos e trinta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. Data da Ass: 18/02/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: José Juarez Soares Filho. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.026/2025-CE A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 14.03.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Concorrência Eletrônica Nº 01.026/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde na localidade da Cachoeira do Boi Morto no Município de Ubajara - CE, nos termos da Proposta nº 10158.4940001/24-001, do Ministério da Saúde. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 21 de fevereiro de 2025 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TEC N O LO G I A (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.21.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para gerenciamento e organização das rotinas do Mercado Público Municipal, situado na Avenida Luiz Afonso Diniz, bairro Centro em Várzea Alegre, Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 21 de Fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 4/2025 PROCESSO Nº 29946/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 04/2025,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º29946/2024-ID TCE/ES: 2025.028E0700001.02.0004, que tem como objeto a O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES ESCOL A R ES - SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/01/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07/03/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07/03/2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/03/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12/03/2024. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari ES, 21 de fevereiro de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 654/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 22/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Tecno Fire Comércio e Serviços de Extintores Ltda, inscrita no CNPJ 18.363.121/0001-63, objetivando a prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio de diversos setores da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais). ID CIDADES CONT R AT AÇÕ ES : 2025.039E0700001.09.0023 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA OBJETO: Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para o início do ano letivo de 2025, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo (um motorista/condutor e um monitor/acompanhante), de alunos matriculados nas instituições de ensino da educação básica das Redes Públicas Municipal e Estadual, Linhas Estaduais, Compartilhadas e Municipais do Município de João Neiva. CONTRATADAS: TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 01.008.047/0001-64 - Contrato nº 014/2025 - Valor total de R$ 825.869,20/ GP TURISMO E FRETAMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.343.359/0001-64 - Contrato nº 015/2025 - valor: 552.638,44. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.040E0700001.09.0006 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de material permanente (armas letais e rádios de comunicação), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 947680/2023 e proposta nº 2199/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 12/03/2025 às 08h. Inicio da disputa: 12/03/2025 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0001 Linhares, 14 de fevereiro de 2025. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 ID 2025.043E0700001.02.0003 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em arbitragem para eventos e competições realizadas pelo Municipio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12 de março de 2025. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 12 de março de 2025. Mantenópolis/ES, 21 de fevereiro de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira da P. M. M. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS COD. CIDADES 2025.064E0500006.01.0001 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/03/2025 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para promover a reforma da ESF "FRANCISCO ARAGÃO" localizada na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, do Município de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme proposta e planilhas que seguem em anexo. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos