DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversas localidades no Municipio de Milhã/CE.. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 09/07/2025. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 08/01/2025, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Aditivo de Contrato Nº 20240133, Origem: Concorrência Pública nº 1309.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.010.834/0001-43, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no Municipio de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 01/05/2025. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 31/01/2025, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1902001/2025 A Secretaria de Administração e Finanças, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1902001/2025. Objeto: registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) envazado em botijão de 13 kg e vasilhames completo, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro, Guaraciaba do Norte/CE. Guaraciaba do Norte /CE, 21 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025SME- CP A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital Nº 001/2025SME- CP do Termo de Colaboração para consecução de interesse público para realização da XXIV Edição das olimpíadas escolares do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 25 de março de 2025, às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou através do endereço eletrônico institucional da referida comissão de licitações ([email protected]). Mombaça/CE, 21 de fevereiro de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025DIVE-PE Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU em 21/02/2025, seção 03, pág. 211. Onde se lê: 06 de março de 2025. Leia-se: 07 de março de 2025. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. O pregão será realizado às 10h00, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital e seus anexos permanecem disponíveis nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 21 de fevereiro de 2025 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI- CP009/2024. OBJETO: Pavimentação Asfáltica nos Bairros Centro, Alto da Boa Vista, São Francisco, localizados no Município de Nova Russas-CE, conforme o Convênio do Estado Nº136/2024. VALOR ADITIVADO: R$ 0,03 (três centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON SOUSA CAVALCANTE - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SME Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME - Objeto: contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino público do Município de Pentecoste. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, Cep: 62.640-000; BNC - Compras; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h00m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com - Data de Abertura: 14 de março de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Pentecoste, 21 de fevereiro de 2025 LIDIA MARA COELHO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.17.01/2025 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02.17.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Pindoretama/ce, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/03/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 13/03/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Pindoretama-CE, 21 de fevereiro de 2025 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.21.1, cujo o objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 24 de Fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de Março de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 11 de Março de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 21 de fevereiro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Concorrência Eletrônica 10.002/2024-01CP: nº 10.002/2024 - Valor global: R$ 15.554.162,52 - Contratada: K G CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Maria Canildes Vieira Sales: OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal, confirme o projeto básico, no Município de Quixadá - Ceara. Prazo de vigência: doze meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.002/2024 O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 10.002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal, confirme o projeto básico, no Município de Quixadá - Ceara. EMPRESA: K G CONSTRUÇÕES LTDA, ENDEREÇO: RUA FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, LOT ESPLANADA CASTELA, Nº 502, BOA VISTA CASTELÃO, FIRTALEZA - CEARÁ, CEP Nº 60.867-670, CNPJ: 10.922.543/0001-10- VALOR GLOBAL: R$ 15.554.162,52. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Quixadá/CE, 20 de fevereiro de 2025 RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-DIV A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00h , do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025-DIV. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual Contratação de Serviço de Fornecimento de Equipamentos e Hardwares, Instalação, e Manutenção de Plataforma Integrada de Suporte Operacional para Telemetria e Controle Externo de Veículos Via Satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de Tecnologia QRCODE ou Sensor de Aproximação, como meio de intermediação do Pagamento para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), bem como de Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, junto a Secretaria de Administração do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2a tecnologia.com.br/ Informações no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 20 de fevereiro de 2025 VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507021101-PERP Nº 2507021101-PERP O Agente de Contratação, torna público, a Alteração 02 ao Edital do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2507021101-PERP Nº 2507021101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Em razão de exclusão de cláusula conflitante: 8.4.2.1 do edital. Em função dessa alteração, a abertura da licitação será dia 17/03/2025, as 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE ANULAÇÃO A Secretária de Saúde, torna público a Anulação da Concorrência Eletrônica Nº 2513012101-CE nos termos do artigo 71, III da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Serviços de reforma e adequação de ambientes na Policlínica Municipal., em razão da instabilidade da plataforma de licitações ocasionando prejuízo na recepção de propostas iniciais dos licitantes. ANA CLAUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA.