DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400213 213 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.02.21.1 O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.21.1. Objeto: registro de preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 21 de fevereiro de 2025 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.14.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.14.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde porte II na Sede, conforme proposta nº 11398.5450001/24-001 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 13 de março de 2025 (13/03/2025), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 21 de fevereiro de 2025 DHIAN CARLOS LIMA COSTA JUNIOR Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4 2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 004 2025, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de engenharia, compreendendo a consultoria, assessoramento, coordenação, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia perante as demandas das Secretarias e Órgãos Públicos da Prefeitura de Granja-CE, através da Secretaria de Infraestrutura junto à Prefeitura Municipal de Granja-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes- e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 13 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 13 de Março de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 21 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2025 as 12:00 horas: Abertura das propostas: 07 de março de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 07 de março de 2025, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeiro/CE, 21 de fevereiro de 2025. LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.003/2024-CE A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.003/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de varrição, poda, capinação E pintura de meio fio, em áreas sob jurisdição do Município de Guaiúba-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "Compras GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "Compras GOV" dar-se-á até às 08h59min do dia 13/03/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 13/03/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 13/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-190225-PERP01-SITDUMA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-190225-PERP01-SITDUMA - Objeto: Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção em Geral, Elétrico, Hidráulico, Sanitário, Pintura, Afins e Outros Materiais de Consumo e Permanente, Destinados a Atender as Necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 11/03/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia , 21 de fevereiro de 2025 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SADS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SADS, sessão pública marcada para o dia 12 de Março de 2025, às 08:00h cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 21 de Fevereiro de 2025 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.03.01-PMI/FUSPI Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.02.03.01- PMI/FUSPI, cujo objeto é a contratação em caráter emergencial de fornecimento de material cirúrgico e traumatológico, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme descrições e quantidades constantes no termo de referência, por um período de 60 (sessenta) dias, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Pro Orto Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda, inscrita no CNPJ 10.921.259/0001-29. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Iguatu-CE, 21 de Fevereiro de 2025. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 00.007/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e Consultoria administrativa na área de licitação pública, bem como a adequação a nova Lei de Licitações e Contratos NLLC, Nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, abrangendo a fase de seleção e fase de contratação, junto às Unidades Administrativas do Município de Independência-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 21 de fevereiro de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.001PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Fevereiro de 2025 a 06 de Março de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2025.02.001PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de Março de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 06 de Março de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 20 Fevereiro de 2025 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025-PE-FMS O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 07 de março de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90006/2025-PE-FMS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de um veículo novo tipo micro ônibus para o transporte sanitário de pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 21 de fevereiro de 2025 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.004/2025; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-FMAS e as Empresas Comercial DMS LTDA - CNPJ Nº 40.498.101/0001- 59, e MADU Utilidades LTDA - CNPJ Nº 53.572.592/0001-82; Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de utensílios de cozinha para as escolas de tempo integral da rede pública municipal, de interesse da Secretaria de Educação e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da