DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2002.02/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2002.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 11 de marco de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de ar condicionados destinados a atender as diversas Secretarias Do Município De Baturité, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ Ou Pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2102.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2102.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de marco de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de 03 (TRÊS) geradores de energia elétrica para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H e escola Jorge Gomes de Figueiredo, juntamente às Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2102.02/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2102.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 14 de marco de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de equipamentos de informática e periféricos, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Baturité - CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité (CE), 13 de fevereiro de 2025 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.001 A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve Revogar o Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.001, destinado ao aquisição de recargas de toner e tintas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras a laser e jato de tinta e computadores para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento e demais Unidades Administrativas Participantes do Município de Boa Viagem/CE. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 21 de Fevereiro de 2025 CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES Ordenador de Despesas da Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.11.18.001 Em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Marciana de Araújo Almeida, e laudo técnico de amostras emitido pelo(a) nutricionista, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Chamamento Público nº 2024.11.18.001. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Merenda Escolar No Município de Camocim - CE. Resultado do Projeto de Venda Classificados e Habilitados: Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semiárido Zona Norte do Ceará - LTDA - COOPPASNORTE, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Meruooca e Camocim - COOPSAN, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Jacurutu LTDA - COOPAJA, Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA - COOPSOL e Cooperativa de Produtores Agroecológicos da Agroindústria e da Agricultura Familiar - COOPAICE, conforme quantidades e itens apresentadas no Projeto de Venda. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo(a) Sr(a) Marciana de Araújo Almeida, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Camocim - CE, 21 de Fevereiro de 2025 MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025 Declaro Revogado o processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico nº 08.002/2025-PERP, que tem por objeto o Registro de Preço visando a aquisição de protetor solar, a serem utilizados por Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combante a Endemias - ACE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo licitatório revogado. Canindé/CE, 18 de fevereiro de 2025. ARTUR PAIVA DOS SANTOS SÁNCHEZ Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE A Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Gabinete da Prefeita, torna público que realizará no dia 11 de Março de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 005/2025-PE, referente a Contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o sistema municipal de saúde e de Diversas Secretarias do Município de Caridade-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de Fevereiro de 2025, às 08h até o dia 11 de Março de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 11 de Março de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 21 de Fevereiro de 2025. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1702.01/2025-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1702.01/2025-03 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 11 de março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 21 de fevereiro de 2025 TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802.01/2025-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1802.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 12 de março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 21 de fevereiro de 2025 TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEDUC O Município de Crateús, através da Secretaria de Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº PE001/2025-SEDUC, que tem por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Crateús-CE, 21 de Fevereiro de 2025. PATRICIANA MESQUITA BRAGA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, cujo Objeto é a Contratação de empresa para reforma da Escola Vilebaldo Barbosa Martins no Município de Crateús/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de Fevereiro de 2025 até 14 de Março de 2025 às 08h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 14 de Março de 2025 às 08h30min, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 14 de Março de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2025. DIOGO AMÉRICO DE SOUSA