DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, com VALOR GLOBAL de R$ 4.613.527,01 (Quatro Milhões, Seiscentos e Treze Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Um Centavo), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 19 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2012.03/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Croa Grande, Barrinha de Cima, Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da Volta, Morgado, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.480.822/0001-70, com Valor Global de R$ 3.840.972,45 (Três Milhões Oitocentos e Quarenta Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos); RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com Valor Global de R$ 3.835.527,74 (Três Milhões Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos); VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20, com Valor Global de R$ 3.846.735,07 (Três Milhões Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Sete Centavos); CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46, com Valor Global de R$ 3.817.726,50 (Três Milhões, Oitocentos e Dezessete Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos); RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09, com Valor Global de R$ 3.860.758,78 (Três Milhões, Oitocentos e Sessenta Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 3.857.988,17 (Três Milhões Oitocentos e Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Dezessete Centavos); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$ 3.779.037,85 (Três Milhões Setecentos e Setenta e Nove Mil, Trinta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001- 02, com Valor Global de R$ 3.759.427,60 (Três Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos) e J.V MARTINS ENGENHARIA , CNPJ: 19.572.843/0001-90, com Valor Global de R$ 3.720.387,17 (Três Milhões Setecentos e Vinte Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Dezessete Centavos), DESCLASSI F I C A DA S : CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17, com Valor Global de R$ 3.837.647,79 (Três Milhões Oitocentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos); PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62, com Valor Global R$ 3.857.588,77 (Três Milhões Oitocentos e Cinquenta e Sete Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa: J.V MARTINS ENGENHARIA , CNPJ: 19.572.843/0001-90, com VALOR GLOBAL de R$ 3.720.387,17 (Três Milhões Setecentos e Vinte Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Dezessete Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 19 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1802.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Março de 2025, No Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1802.01/2025-SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços na locação de veículos automotores, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 20 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1 O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.21.1, cujo Objeto é a Contratação para fornecimento de combustíveis em diversas localidades (PERÍMETRO AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E FORTALEZA), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados às Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 25 de Fevereiro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 11 de Março de 2025 às 08h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de Março de 2025 às 09h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 21 de Fevereiro de 2025. JOSÉ ALVES DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.21.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaoaltaneira.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Dep. Furtado Leite, n° 272 - Centro - CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Altaneira/Ceará, 21 de fevereiro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGACÃO E RATIFICAÇÃO (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024.PE.SRP, da Secretaria de Educação do Município de Aratuba /CE). REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, o obejto da adesão é fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos programas socioassistenciais, executados pelo CRAS, CREAS e SCFV do Municipio de Aracoiaba. Empresa Detentora do Registro: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.394.436/0001-66, pelo valor global de R$ 1.507.182,26 (um milhão quinhentos e sete mil cento e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). Homologo e Ratifico o presente processo Licitatória CARONA Nº 003/2025 na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 12/2023 - Eriza de Oliveira Parente - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social. Data da Homologação e Ratificação: 17 de fevereiro de 2025. ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE Ordenadora de Despesas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 001/2025 que tem como objeto a seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da alimentação escolar dos alunos da rede de escolas municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação discriminada no Anexo I, parte integrante deste processo, receberá até às 09:00h do dia 25 de março de 2025 em sua Sede, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2025, no horário das 08h às 12h, os documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. na sede da Secretaria de Educação e na sede da Prefeitura. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de fevereiro de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Aracoiaba, com sede na Av. da Independência, 134 - Centro - Aracoiaba, CNPJ 07.387.392/0001-32 e a Empresa FRANCISCO & WALDEMAR PETRÓLEO LTDA, CNPJ 05.305.690/0001-00. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados do petróleo para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. RECURSOS: R$7.912.261,36 (sete milhões novecentos e doze mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 29/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura, Wellington Nonato da Silva Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente e pela empresa FRANCISCO & WALDEMAR PETRÓLEO LTDA o Sr. WALDEMAR FRANCISCO CARVALHO NETO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.02.10.01 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2025.02.10.01. PARTES: Prefeitura Municipal de Aracoiaba, com sede na Av. da Independência, 134 - Centro, Aracoiaba, CNPJ 07.387.392/0001- 32 e a Empresa FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARRO-EPP, CNPJ 17.350.451/0001-51. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições registro de preços para a eventual contratação de serviço funerário com fornecimento de urnas mortuárias e paramentações, assessorias incluindo translado destinado ao atendimento de funerais de famílias carentes do Município, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE. RECURSOS: R$308.860,00 (trezentos e oito mil oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 10/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura, ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE Secretária de Proteção Social e Cidadania e pela empresa FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARRO-EPP a Sra. FRANCISCA ELIANE DE ALM E I DA BA R R O. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2025.01.30.01 Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de ensino do município de Arneiroz-CE, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, inscrita no CNPJ sob o número 06.748.297/0001-54, com sede na Praça Joaquim Felipa, n° 15, Centro, Arneiroz/CE, representada neste ato pelo Sr. José Gomes Nogueira Da Silva, na qualidade de Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de correção de erro material constatado entre o conteúdo do edital do certame e as informações publicadas no sistema BLL Compras, vem, por meio do presente instrumento, Revogar o referido edital, nos termos do artigo Inciso II do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021; fundamentando-se na necessidade de resguardar os princípios da legalidade, publicidade, moralidade e eficiência administrativa. Fundamentação Após análise detalhada, como a margem de lances em constatou-se a existência da divergência entre as informações constantes no edital do certame e aquelas divulgadas no sistema eletrônico BLL Compras, o que compromete a isonomia entre os licitantes e a transparência do procedimento licitatório. Para evitar possíveis prejuízos aos interessados e garantir a correta publicidade dos atos administrativos, torna-se necessária a revogação do certame. DISPOSIÇÕES FINAIS Diante da revogação ora formalizada, ficam os interessados cientes de que novo procedimento licitatório será oportunamente publicado, observando-se os princípios da ampla concorrência e da igualdade entre os participantes. Este termo será devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação e no sistema BLL Compras, assegurando-se a devida transparência aos interessados. Arneiroz/CE, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.02.21.1 Com Base no ART. Nº. 28, inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para a construção de Unidade Escolar com 14 salas de aula e Quadra Poliesportiva coberta, modelo FNDE, com localização no Distrito de Aratama, Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de março de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14 de março de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 21 de fevereiro de 2025 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação