DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400210 210 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 08h00min. Fase de disputa: 11/03/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria =Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. SANTANÓPOLIS-BA, 21 de fevereiro de 2025. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO HOSPITALAR E DOMICILIAR DOS PACIENTES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 26/02/2025. Santo Amaro - Bahia, Em 21 de fevereiro de 2025. ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Sec - Secretária de Saude. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 26/02/2025. Santo Amaro - Bahia, 21 de fevereiro de 2025. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Segad - Secretário de Gestão Administrativa AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO ATE O DIA 31/05/2025. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site: pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial e pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou no e-mail [email protected], e Físico na Rua do Imperador, nº 03, Centro. Santo Amaro - Bahia, 21 de fevereiro de 2025. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ, SEC Secretária de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE medicamento para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel - BA. Sessão de Disputa: 12/03/2025, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por lote - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://www.licitanet.com.br/ // http://www.docgedsistemas.com.br/Portal Municipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail: [email protected]. São Gabriel-Ba, 19 de fevereiro de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6PE/2025 Tendo em vista a realização da seção pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006PE/2025, com data de realização no dia 12 de fevereiro de 2024 às 08:00h (oito horas), que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇA LO DOS CAMPOS - BAHIA, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006PE/2025, nestes termos: fica a empresa 4K DEDETI Z AÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 19.797.332/0001-77, vencedora do LOTE 01, com valor global estimado: R$ 63.028,95,00 (sessenta e três mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). São Gonçalo dos Campos- BA, 20 de fevereiro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das Unidades de Ensino do município de Serra do Ramalho. Início da sessão de disputa dia 07.03.2025 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Ferragens, Materiais e Equipamentos Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 07.03.2025 às 11:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Peças, equipamentos e Manutenção de Ar Condicionados e Bebedouros para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 07.03.2025 às 11:30hs. Serra do Ramalho/Ba, 21 de Fevereiro de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Reforma da Praça da igreja no município de Sítio do Quinto-BA, denominada Praça Castro Alves, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 943366/2023 do TRANSFEREGOV, conforme planilhas em anexo. Data e horário do início da disputa: 13/03/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 21 de fevereiro de 2025. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços para execução de poda de árvores e limpeza de terrenos, destinada ao atendimento de necessidades eventuais e futuras surgidas no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/03/2025, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 21/02/2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 O MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, torna público que está abrindo processo de contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços continuo de mão de obra, em atendimento as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Teolândia, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na rua Antônio dos Santos nº 52, Centro, Cep: 45.465-000 - Teolândia- BA, a partir do dia 27/02/2025 nos horários das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Maiores Informações no Correio Eletrônico, [email protected] ou através do site http://www.teolandia.ba.gov.br/. Teolândia - Ba 21 de fevereiro de 2025. LEONARDO REIS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores em 11/03/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 21 de fevereiro de 2025. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023-CP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2112.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas Ruas da Sede do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$ 4.662.223,53 (Quatro Milhões, Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Três Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 4.759.353,25 (Quatro Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com Valor Global de R$ 4.637.654,51 (Quatro Milhões Seiscentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos); CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46, com Valor Global de R$ 4.709.663,73 (Quatro Milhões Setecentos e Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos); AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.480.822/0001- 70, com Valor Global de R$ 4.738.380,38 (Quatro Milhões Setecentos e Trinta e Oito Mil Trezentos e Oitenta Reais e Trinta e Oito Centavos); e NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, com Valor Global de R$ 4.613.527,01 (Quatro Milhões, Seiscentos e Treze Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Um Centavo), DESCLASS I F I C A DA S : DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.218.683/0001-