DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400209 209 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 P.A N° 023/2025. OBJ. Forn. de diversos materiais de marcenaria (em madeira). Abertura: 07.03.2025 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 21 de fevereiro de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o PE 002/2025 , cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, universitário e do corpo técnico da Secretaria de Educação, na modalidade fretamento com motorista, visando atender as necessidades dos discentes da Rede Pública Municipal, residentes na área urbana e rural, bem como os servidores técnicos que dão apoio na execução das atividades educacionais do Município de Retirolândia - Bahia: Acolhimento das propostas das 00h00min do dia 25/02/2025 até às 09h00min do dia 13/03/2025. Abertura de Propostas: 13/03/2025, às 09h01min. Disputa: 13/03/2025 às 10h00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 21 de fevereiro de 2025. FILIPE RISLLE DE ARAÚJO RAMOS. DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2025, Processo Administrativo: 060/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de ferragens e insumos de soldagem para atender as demandas das secretarias, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 13/03/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 21 de fevereiro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025, Processo Administrativo: 052/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de pintura para atender as demandas das secretarias, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:30h do dia 13/03/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 21 de fevereiro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Largo - BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para Chamamento Público para fins de O CREDENCIAMENTO para a contratação de pessoas físicas e jurídicas - profissionais de saúde para prestarem serviços técnicos e especializados na área de saúde, nas unidades municipais de saúde existentes ou que por ventura forem abertas até a vigência do presente. O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ribeirão Largo - BA - Bahia: https://pmribeiraodolargo.ba.gov.br/publicacao/. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é até o dia 31/12/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Ribeirão Largo -BA - Bahia, 21 de fevereiro de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 005/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 24/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 24/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 11/03/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 21 de fevereiro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - Ba., pessoa Jurídica de Direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.912.506/0001-19, neste ato representada por seu Prefeito, o Sr. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA, por intermédio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ sob Nº 11.170.660/0001-37;CONTRATADA: CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - ME CNPJ: 19.384.342/0001-80; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "PORTE 01" NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL, DO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS ANEXOS. (PROPOSTA SISMOB N° 11170.6600001/24-001) - VALOR GLOBAL R$: 1.575.113,54 [ UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E TREZE REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS ] DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/Projeto de Atividade: 1.024 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS/ Elemento de Despesa: ; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / Fonte de Recurso: ;15001002;16010000;16310000;16320000 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 24/01/25 A 31/12/25 - SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, 24/01/25 - ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min (21/02/2025 até 12/03/2025) para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EDICAMENTOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS, ESTES, SOB TUTELA DA PROMOTORIA E PARA USUÁRIOS QUE POSSUEM DOENÇAS CRÔNICAS, DE USO CONTÍNUO E QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 20 de fevereiro de 2025. ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória- BA, no uso de suas atribuições, após análise dos autos do Processo em epígrafe, julgamento, habilitação, bem como parecer jurídico e técnico considerando a legalidade do procedimento à licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidade básica de saúde "porte 01" no município de Santa Maria da Vitória, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste Edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. (Proposta SISMOB N° 11170.6600001/24-001), declara HOMOLOGADA, a Licitação em favor da empresa: CONSTRUTORA PASSARELA LTDA, CN P J. : 19.384.342/0001-80, no valor total de R$ 1.575.113,54 (Um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Santa Maria da Vitória-BA, 21 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, desobstrução e limpeza de redes coletora de esgoto, Pvs, Caixas de Inspeção, Ramais Prediais, Estações Elevatórias de Esgoto, Estação de Tratamento de Esgoto - ETE e Sanitização de Ambientes, para atender necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-SMV). DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25/02/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 17/03/2025 às 08h30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: no dia 17/03/2025 a partir das 09h00min. no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes e www.bnc.org.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Hidrômetros, para atender necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-SMV). DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25/02/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 18/03/2025 às 08h30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: no dia 18/03/2025 a partir das 09h00min. no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes e www.bnc.org.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 21 de fevereiro de 2025. MISAEL QUEIROZ NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 002/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização e realização de Processo Seletivo Simplificado Municipal para contratação de profissionais para atender necessidades das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, conforme Quadro de Vagas constantes no Edital. A entrega e abertura das propostas será no dia 12 de março de 2025, às 10h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 a Aquisição de peixe in natura, tipo congelado, para distribuição gratuita junto as famílias carentes do município de Santanópolis-BA, no período da Semana Santa de 2025, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 24/02/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 11/03/2025 às