DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400208 208 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 032/2025 - Contratada - VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.094.765/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 207.095,00 (duzentos e sete mil e noventa e cinco reais) - OBJETO: fornecimento de equipamentos Eletroportáteis e de Informática, dentre os quais podemos destacar os computadores, impressoras e periféricos gerais, à fim de atender às necessidades do Município de Mucugê - Bahia, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 146/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001; 03.05.001; 02.06.001; 02.09.002. Atividade: 2.003; 1.002; 1.003; 2.047; 2.035; 1.014; 1.126; 2.011; 2.012; 2.089; 1.020; 2.022. Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00, 4.4.9.0.52.00. Fonte de Recursos: 15000000; 15001002; 16000000; 17063110; 16010000; 17063120; 15001001; 15500000; 15690000; 15400000; 15420000; 15710000; 15500000; 15740000; 17063110; 15510000; 16600000; 16650000; 17000000 - VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DO CONTRATO: 21/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Bairro - Centro CEP 44.800-000 - Mundo Novo - BA, inscrito no CNPJ sob número: 13.795.380/0001-40, por meio do Pregoeiro, consoante Decreto Municipal nº 073/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de março de 2025, às 14h00 (horário de Brasília) licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, nos termos da Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais respectivos, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigências estabelecidas neste Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http:www.mundonovo.ba.gov.br/diariooficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo 20 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO CARLOS MACHADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Republicação O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025, tipo Maior Desconto, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/02/2025 às 09:30 do dia 10/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 10/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/03/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de logradouros públicos, praças, pavimentações e canteiros do Município de Muritiba/Ba, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, orçamento de obras de sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras - SICRO e sistemas e consultoria de custos - SBC, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025, tipo Maior Desconto, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/02/2025 às 09:30 do dia 10/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 10/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 10/03/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios públicos da prefeitura municipal de muritiba/ba e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, orçamento de obras de sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras - SICRO e sistemas e consultoria de custos - SBC, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. Muritiba - BA, 21 de fevereiro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO N°002/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba/Bahia, em atendimento ao §1º do art. 78 da Lei nº. 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Credenciamento de nº 001/2025 para "aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinado a Secretaria de Educação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino do Município de Muritiba Bahia", conforme especificações constantes no EDITAL n°001/2025, e seus anexos, partes integrantes deste aviso. Para tanto, convoca os interessados Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 25/02/2025 a 17/03/2025, das 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, devendo entregar à Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Centro Administrativo Epifânio Marques Sampaio de Muritiba, Vila Luiz Magalhães, centro, Muritiba- Bahia, atendendo o(s) objeto(s) constante(s) do Edital n°001/2025 e Termo de Referência Anexo I . O edital completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações situada no Centro Administrativo de Muritiba - BA ou através do e-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.muritiba.ba.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br Muritiba - BA, 21 de fevereiro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de manilhas para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 13/03/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: registro de preço para aquisição de hortifruti para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina /Ba. Data da sessão: 18/03/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de material gráfico visando atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 20/03/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): CONTRATO 74/2025 COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL DE NOVA FATIMA CNPJ: 05.055.657/0001-70 Valor Total Estimado: R$ 2.411.232,50 (Dois milhões quatrocentos e onze mil duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos). CONTRATO 75/2025 ASSOCIAÇÃO RURALISTA BENEDITENSE CNPJ: 01.954.634/0001-46 Valor Total Estimado: R$ 484.172,50 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino do município de Nova Fátima-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, da Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2025. DATA DOS CONTRATOS: 20/02/2025. PRAZO DE VALIDADE: 20/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: P. M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA, CNPJ: 48.531.533/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 943.391,80 (Novecentos e quarenta e tres mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Nordestina - BA, 14 de Fevereiro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: RICARDO MARCOS BATISTA LOPES - EPP, CNPJ: 16.722.269/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 83.796,00 (Oitenta e tres mil, setecentos e noventa e seis reais). Nordestina - BA, 14 de Fevereiro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows no Tradicional Carnaval do Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2025, A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 25/02/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até o dia 28/02/2025. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905 - Paramirim/BA, 21 de fevereiro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para futuras e eventuais aquisições de peças originais/genuínas para veículos das categorias maquinas pesadas, para atender as demandas Municipais de Piripá - Ba. Data/Hora da disputa 10/03/2025 às 14h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 21 de fevereiro de 2025. Cristiano Santos Silva -Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRIPÁ-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data/Hora da disputa 10/03/2025 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 21 de fevereiro de 2025. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 SEMUS Menor valor global. Objeto: obra de implantação de UBS Porte 1 (Novo Pac), neste município. Abertura: 11/03/25, às 9:30h. Informações: tel. 7335401025, ou na Pref., Av. Adolfo Araújo Borges, S/N, Japão. Presidente Tancredo Neves/Ba, 21 de fevereiro de 2025. IURIS SANTOS OLIVEIRA. Agente de Contratação.