DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXERCÍCIO 2025. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 24/02/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 08/03/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e- mail: [email protected]. Itacaré, 21 de fevereiro de 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2025-SRP O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06 torna público que realizará no dia 11/03/2025 às 09h00min, o PE 004/2025-SRP, PA 173/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Utensílios Domésticos, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência e neste edital, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2025-SRP O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06 torna público que realizará no dia 13/03/2025 às 09h00min, o PE 005/2025-SRP, PA 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos e Máquinas, compreendendo fornecimento e instalação de peças e acessórios originais, genuínos, primeira linha, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br Itagibá-BA, 21 de fevereiro de 2025 JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Construção e Elétrico, visando atender todas as Secretarias Municipais de Itamaraju-Bahia. Início de acolhimento das propostas: 25/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/03/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 21 de fevereiro de 2025 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 001/2025 - Contrato nº 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025, 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/2025, 060/2025, 061/2025, 062/2025, 063/2025, 064/2025, 065/2025, 066/2025, 067/2025, 068/2025, 069/2025, 070/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: FORNEC E D O R INDIVIDUAL: AILA DA SILVA COSTA - valor R$ 39.845,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais), EDILANE GONCALVES DA SILVA - valor R$ 39.506,00 (trinta e nove mil quinhentos e seis reais), EDNA REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA - valor R$ 39.690,00 (trinta e nove mil seiscentos e noventa reais), ERIVALDO PEDREIRA DE CARVALHO - com o valor R$ 39.986,80 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), GIVALDO SACRAMENTO COSTA - valor R$ 39.855,40 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), JAILTON S OA R ES DA SILVA DANTAS - valor R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais), JOSELITO ALVES PEREIRA DA SILVA - valor R$ 39.790,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa reais), LILIANE TELES ALMEIDA - valor R$ 35.888,20 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), LOURIVAL COSTA MATIAS - valor R$ 39.970,20 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais e vinte), MILLA TELES ALMEIDA - valor R$ 39.940,00 (trinta e nove mil novecentos e quarenta reais), PEDRO OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - valor R$ 39.877,40 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), SILVANETE SOARES DOS SANTOS - valor R$ 39.788,50 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), GRUPO INFORMAL - VANEI SILVA DA PAIXÃO - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), ZEZITO GOMES DOS SANTOS - valor R$ 39.987,80 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), GERSON PEREIRA PAIXÃO - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), MATHEUS DE LIMA SANTOS - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), VALDINEI SILVA DA PAIXAO - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 - valor R$ 449.529,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais). vigência de 12 (doze) meses. Macajuba - Bahia, 18 de fevereiro de 2025. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025. O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Chamada publica nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame: FORNECEDOR INDIVIDUAL: AILA DA SILVA COSTA - valor R$ 39.845,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais), EDILANE GONCALVES DA SILVA - valor R$ 39.506,00 (trinta e nove mil quinhentos e seis reais), EDNA REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA - valor R$ 39.690,00 (trinta e nove mil seiscentos e noventa reais), ERIVALDO PEDREIRA DE CARVALHO - com o valor R$ 39.986,80 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), GIVALDO SACRAMENTO COSTA - valor R$ 39.855,40 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), JAILTON SOARES DA SILVA DANTAS - valor R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais), JOSELITO ALVES PEREIRA DA SILVA - valor R$ 39.790,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa reais), LILIANE TELES ALMEIDA - valor R$ 35.888,20 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), LOURIVAL COSTA MATIAS - valor R$ 39.970,20 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais e vinte), MILLA TELES ALMEIDA - valor R$ 39.940,00 (trinta e nove mil novecentos e quarenta reais), PEDRO OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - valor R$ 39.877,40 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), SILVANETE SOARES DOS SANTOS - valor R$ 39.788,50 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), GRUPO INFORMAL - VANEI SILVA DA PAIXÃO - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), ZEZITO GOMES DOS SANTOS - valor R$ 39.987,80 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), GERSON PEREIRA PAIXÃO - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), MATHEUS DE LIMA SANTOS - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), VALDINEI SILVA DA PAIXAO - valor R$ 39.991,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 - valor R$ 449.529,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais), Macajuba - Bahia, 18 de fevereiro de 2025 LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Republicação O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Por Lote, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 11/03/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 12/03/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br. Nº 106.5554 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, para fornecimento Contratação de empresa objetivando a futura e eventual aquisição de kit enxoval natalidade, para recém- nascido, que deverão ser entregues às gestantes atendidas pelos programas de benefícios eventuais e emergenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). licitacao- @marau.ba.gov.br. Maraú-Ba, 20 de fevereiro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DOS NÚMEROS DOS CONVÊNIOS INFORMADOS NO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 802/2024 - P.E 154/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 03, Página n° 239 do dia 12/12/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº 0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações; Onde se lê: Convênio nº 0367.211-04 e n° 0362.213-22; Leia-se: Convênio nº 0367.211-04 e n° 0367.213-22. Data de assinatura: 30 de Janeiro de 2024. Mata de São João Bahia 18 de Fevereiro de 2025 RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 21.784/2024. PE 178/2024 RP. Aquisição de móveis escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal PSB / FNAS / MDS, PSEMC / FNAS / MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS / MDS, Recurso Estadual PSB / FEAS, PSEMC / FEAS, e com Recursos Próprios. Empresas; D SOUZA M OV E I S MATCON E TRANSPORTES LTDA, R$ 30.702,00 Item 3, MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, R$133.860,00 Item 5. 01 ano a partir de 31/01/2025, A PRINCESA INDÚSTRIA E COMERICO DE MÓVEIS LTDA, R$53.100,00 Item 4 , 01 ano a partir de 03/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 031/2025 - Contratada - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.682.874/0001-77, VALOR GLOBAL: R$ 122.784,50(cento e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais