DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capim Grosso - BA, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Credenciamento nº 005/2025. Art. 79 da Lei 14.133/21, prestação de serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município, conforme especificações do Termo de Referência. Edital: a partir de 25/02 a 28/02/2025 das 8:30h as 12h e das 14h as 16h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Edital permanecerá aberto até 31/12/2025, para possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais- licitacoes - PNCP. Inf.s: [email protected]. Caraíbas-BA, 21 de fevereiro de 2025. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição ID: 366026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 10/03/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 366026, contratação PNCP: 14105209000124- 1- 000020/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Repetição ID: 366083. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 11/03/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 366083, contratação PNCP: 14105209000124- 1- 000021/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de moldagem, instalação e adaptação de próteses dentárias realizada por dentista especialista em prótese dentária e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada, junto ao Serviço de Odontologia do Município de Cipó/BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 12/03/2025. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 12/03/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 12/03/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pagina=1 https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br 20/02/2025. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 020/2025, Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos para atendar as demandas das diversas secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 13/03/2025, às 09:00 (nove). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 021/2025, contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares integrados de gestão pública para as seguintes áreas: SIAFIC - sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle; administração de recursos humanos; controle de aquisições públicas, estoque, patrimônio e gestão de suprimentos; apoio a tomada de decisões (business intelligence); portal de acesso à informação; serviços de planejamento e execução da implantação do sistema; serviços de migração de dados oriundos de sistemas legados; treinamentos aos usuários técnicos e usuários administrativos; serviços de suporte técnico, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 14/03/2025 às 09:00 (nove) horas. Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 21 de fevereiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 (publicado no dia 20 de fevereiro de 2025, edição nº 5371) Onde se lê: "Edital no portal www.licitanet.com.br". Leia-se: "Edital no portal www.licitardigital.com.br" PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, no dia 11/03/2025, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto aquisição de conjunto para aluno tamanho 06 para melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo integral do Municipio de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2025. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de, produtos de limpeza para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata-Bahia, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 25/02/2025 até as 08:30 horas do dia 12/03/2025, início da disputa dia 12/03/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 21 de fevereiro de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 27/02/2025 a 27/02/2026, cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviço para a realização de exames laboratoriais. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 21 de fevereiro de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo: 040/2025. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais para formar Kit Enxoval (auxilio natalidade) para o grupo de gestantes do município de Governador Mangabeira/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 25/02/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e- mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 21 de fevereiro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais por meio do Agente de Contratação, torna público que a partir do dia 06/03/2025 estará recebendo requerimentos e documentos de habilitação no setor de licitação, situado na Praça da Bandeira, nº 74 - Centro - CEP 48.490-000 - Inhambupe - Bahia, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para futura contratação paralela e não excludente da prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, incluído o fornecimento de peças, de forma eventual e imprevisível, de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas da Prefeitura de Inhambupe /BA, de acordo com as condições e especificações constantes nesse Edital e seus Anexos. O edital estará à disposição no site https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo Fone (075) 3431-2470 ou pelo e- mail: [email protected]. Inhambupe - Bahia, 21 de fevereiro de 2025 NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Por motivo de fato superveniente ocorrido quando da formulação do edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA, considerando que o fato somente foi detectado após a publicação, decido, com fulcro no art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do processo Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Ipupiara-BA, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Ipupiara - Ba, 21 de fevereiro de de 2025 MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES MORENO Prefeito