DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SANTANA NETO - VALOR GLOBAL: R$ 1.999.664,68 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais, sessenta e oito centavos), correspondente a soma dos lotes: I; II e III, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO: 18/02/2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PA. N° 065/2025 - PE Nº 5/2025 - EDITAL N.º 006/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 005/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS- BAHIA, Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 24/02/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 07/03/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 07/03/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 07/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 367648. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PA. N° 066/2025 - PE Nº 006/2025 - EDITAL N.º 007/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 24/02/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 07/03/2025. Abertura das Propostas: às 10:01 horas do dia 07/03/2025. Sessão Pública: 14:00 horas do dia 07/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 367652. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PA. N° 067/2025 - PE Nº 007/2025 - EDITAL N.º 008/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CO N F EC Ç ÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 24/02/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 07/03/2025. Abertura das Propostas: às 15:01 horas do dia 07/03/2025. Sessão Pública: 16:00 horas do dia 07/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 367654. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA. N° 068/2025 - CE SRP Nº 002/2025 - EDITAL N.º 009/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 - Sistema de Registro de Preços - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EFICIENTIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME SOLICITAÇÕES E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 24/02/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 11/03/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 11/03/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 11/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 359904. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 21 de fevereiro de 2025. PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 6DL/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Dispensa Eletrônica Nº 006DL/2025 - Aquisição de Pneus, para atender a frota de veículos do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 24/02/2025 às 08:00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº.: 040/2025, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: VALTER SOUZA NEVES DE CAETITE CNPJ Nº: 26.147.743/0001-82. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90075/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 233/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2026. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2025 Extrato de Contrato nº.: 041/2025, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: BENEDITO PEREIRA DA SILVA NETO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90075/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 233/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2026. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2025 Extrato de Contrato nº.: 042/2025, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: JUCIEL APARECIDO CARDOSO CNPJ/MF sob o nº.: 48.976.870/0001- 27. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90075/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 233/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2026. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2025 Extrato de Contrato nº.: 043/2025, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: TEONILIO C BATISTA CNPJ/MF sob o nº.: 48.956.121/0001-38. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90075/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 233/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2026. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2025 Extrato de Contrato nº.: 044/2025, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA CNPJ/MF sob o nº.: 45.836.460/0001-92. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90075/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 233/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). Vigência: 18 de fevereiro de 2026. Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2025 Extrato de Contrato nº.: 046/2025, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: ADAO FOGACA COTRIM CNPJ/MF sob o nº.: 27.418.398/0001-37. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90075/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 233/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 19 de fevereiro de 2026. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 026/2025 / Número da Licitação: 90012/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000037/2025 / Data de Homologação: 21/02/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip ou sistema com tecnologia similar que, dispense o uso de cartão magnético, para a frota de veículos do município de Caetité-BA./ Licitante: SMART SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 23.685.734/0001-57 / Item 01 / Valor Total: R$: 1.798.648,72 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Caetité - BA, 21 de fevereiro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PESRP/2025 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO (POSTO DE COMBUSTÍVEL), VISANDO O FUTURO E EVENTUAL ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMAMU NA SEDE DO MUNICIPIO E NO DISTRITO DE TRAVESSÃO. A licitação ocorrerá no dia 07 de março de 2025 (sexta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www. camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 21 de fevereiro de 2025. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Proc. Administrativo nº 0185/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: IRONALDO LUIZ DA SILVA - ME - CNPJ 11.550.740/0001-18, valor total de R$ 250.400,00; ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ 12.011.917/0001-70, valor total de R$ 151.853,00. Valor total homologado: R$ 402.253,00. Em 19 de fevereiro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO