DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400228 228 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm. n 01/2025. O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste tornar público, que no dia 21/02/2025 o Exmo. Sr. Prefeito Municipal adjudicou a Concorrência em epígrafe. Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Aquidauana - MS (Contrato de Repasse OGU nº 944641/2023 - Operação 1087843- 72 - Proposta no 45261/2023 Ministério das Cidades - Plataforma Transferegov). Tais documentos poderão ser consultados na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms. gov.br/licitacoes . Aquidauana/MS, 21 de fevereiro de 2025. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm. n 01/2025. O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste tornar público, que no dia 21/02/2025 o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Homologou a Concorrência em epígrafe. Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Aquidauana - MS (Contrato de Repasse OGU nº 944641/2023 - Operação 1087843- 72 - Proposta no 45261/2023 Ministério das Cidades - Plataforma Transferegov). Tais documentos poderão ser consultados na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov. br/licitacoes. Aquidauana/MS, 21 de fevereiro de 2025. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025; TIPO: Melhor Preço; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos das Bombas D'agua das Piscinas das Escolas Municipais. VALOR ESTIMADO: R$ 36.923,56 (trinta e seis mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA SESSÃO: 28/02/2025; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30 (Horário Brasília); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 19 de fevereiro de 2025. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Agente de Contratação da Fase Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025, EDITAL Nº 3/2025 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório Nº 008/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° Nº 006/2025, Edital Nº 003/2025, que tem por objeto a aquisição de Plantadeira de rama de Mandioca, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e sua gerencias conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 26/02/2025 até às 08h29min do dia 14/03/2025. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 14/03/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 14/03/2025, na plataforma bll.compras.com. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 1074542121C857C8E6621581D861F1FD1D2313CB. Coxim-MS, 21 fevereiro de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Gerente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 103/2024, tendo por objeto a " EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO" nestes termos: Contratadas: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 42.534.963/0001-15, nos lotes 01, 03 e 05, com valor global de R$ R$ 11.732.000,00 (onze milhões e setecentos e trinta e dois mil reais); PLANACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.° 04.607.970/0001-00, no lote 2, com valor global de R$ 579.700,00 (quinhentos e setenta e nove mil e setecentos reais); A.S CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N.º 28.831.863/0001-20, no lote 04, com valor global de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais); GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ N.° 30.665.011/0001-51, no lote 06, com valor global de R$ 1.284.283,86 (um milhão e duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, TORNA PÚBLICO o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Itaporã/MS. CLASSIFICAÇÃO: GRUPO INFORMAL 01, organizada por: Douglas Martins Pereira Pellin responsável pela AGRAER - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural. Perfazendo o total de R$ 559.009,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil, nove reais e sessenta centavos). Conforme segue: 01. EDINÉIA APARECIDA JANZESKI - R$ 15.018,00, 02, LUZIA NUNES DE OLIVEIRA - R$ 39.586,80, 03. MARIA PEREIRA ALVES COSTA - R$ 26.556,60, 04. JOACIR GREFF GOMES - R$ 7.160,00, 05. MARLUCIA PEREIRA ALVES MORELLI - R$ 23.722,60, 06. MARIA MARGARETE DE MORAIS - R$ 39.995,11, 07. SALES RACHID DA SILVA - R$ 39.998,84, 08. GUILHERME MORAIS ARRUDA - R$ 39.988,32, 09. VANILTO APARECIDO DOS SANTOS - R$ 39.999,30, 10. ELEANDRO CARVALHO - R$ 39.990,86, 11. GRÉGORI ALVES COSTA - R$ 30.933,44, 12. CLARICE DOS SANTOS MORELLI - R$ 21.898,46, 13. SANTA IRIA ZANDONADI DE SOUZA - R$ 39.720,00, 14. ERCILIO APARECIDO NONATO - R$ 25.442,00, 15. PEDRO PAULO MORELLI DA SILVA - R$ 30.218,39, 16. CAIO ALVES MORELLI - R$ 9.492,50, 17. PEDRO SEREDA NETO JUNIOR - R$ 26.047,72, 18. CAIO VINÍCIUS DOS SANTOS - R$ 23.240,70; 19. WELBER MOURA - R$ 39.999,95. Itaporã - MS, 21 de fevereiro de 2025. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus para atendimento aos alunos/usuários PCD atendidos pela Escola Especializada Jardim de Amor - Pestalozzi, conforme Emenda Parlamentar nº 202439180004 e Plano de Ação nº 09032024- 072746/2024. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de março de 2025 às 09h (horário de Brasília). INICIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 24 de fevereiro de 2025 às 09h (horário de Brasília), TERMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14 de março de 2025 às 08h30min (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CODIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "36D7FE7119C9D9BCF14F94C2A55A5F3FABECFF7A". DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvencio, 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim-MS, 20 de fevereiro de 2025. FERNANDO VALERIO RAMOS. Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo PM-ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 19/2024 em contrato. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 1.585,50(mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério do contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de despesas Contratante; ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Mauro Mayer da Silva Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa MARBA COMERCIAL LTDA. DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo PM-ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 20/2024 em contrato. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 4.561,00(quatro mil quinhentos e sessenta e um reais). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo, ser prorrogado critério do contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de despesas Contratante; MARBA COMERCIAL LTDA Marlon Barbosa Contratado