DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400229 229 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 23/2025 MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo PM-ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 21/2024 em contrato. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 1.783,60 (mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério do contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de despesas Contratante; AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA Guilherme Ulian Peron Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº. 24/2025 MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa C. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo PM-ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 22//2024 em contrato. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 13.190,05 (treze mil cento e noventa reais e cinco centavos). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério do contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de despesas Contratante; C. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE Janete Izidoro Castanharo Franchini Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº. 25/2025 MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo PM-ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 23/2024 em contrato. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 4.238,20 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e vinte centavos). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério do contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025. ASSINAM HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de despesas Contratante; MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Matheus Phelippe Pereira Silva Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº. 26/2025 MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo PM-ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 24//2024 em contrato. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Proj./Ativ.2.090 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério do contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de despesas Contratante; MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Pedro Henrique Gonçalves Ribeiro Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. DO OBJETO: Aquisição Fracionada de Materiais de Limpeza, Higiene e Segurança para Atender As Unidades Educacionais, Paço Municipal e Departamentos do Município no Exercício de 2025 e Subsequente, conforme comunicação Siga nº PM-CIN 2023/02506 e Solicitações nº 121/2023 e 250/2023, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos do edital do pregão presencial nº 137/2023, constante do Processo PM- ADM-2023/06210, transformação da Ata de Registro de Preços n.º 26/2024 em contrato. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 3.484,00 (três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2025: Órgão: 16 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Pr o j . / At i v . 2 . 0 9 0 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00; 1.500.0000 - Material de Consumo; Código Reduzido 150 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério do contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão Ordenador de despesas Contratante; POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA -Ronei Pereira Stroppa Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 "ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 070/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 472.121,18 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e vinte e um reais e dezoito centavos). A data para abertura das propostas que seria em 26 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), passa a ser no dia 14 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação no endereço acima citado ou no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações Paraíso das Águas - MS, 21 de fevereiro de 2025. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 013/2025 - Concorrência nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Vila Célia, no Município de Porto Murtinho/MS - FNDE - Creche Tipo1 - conforme Termo de Compromisso OGU n. 960829 - Operação 1094491-83, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. Código registro TCE: F252AD41DD323803053512E97368337C625155FE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037- 093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt- br/ ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 17/03/2025 - Horas: 08hs00. Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho MS, 21 de fevereiro de 2025. RITA DE CÁSSIA PADILHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de obra para construção de creche e escola de educação infantil, no Bairro Antônia de Souza Barbosa, Rio Brilhante/MS, creche tipo 1, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município e Termo de Compromisso nº 962526/2024/FNDE/CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 21 de fevereiro de 2025. ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90002/2025, Processo nº 001/2025. Objeto: elaboração documentação da Rádio Câmara. DATA: 14/03/2025 Sexta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 19 de fevereiro de 2025. LUCIANO BENATI Pregoeiro