DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato Aditivo Contrato 232/2023 A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, retifica o extrato do Termo Aditivo firmado na data de 27/12/24, publicado no DOU do dia 10/01/25, Seção 3, pag. 7; sendo: onde se lê "Quarto Termo Aditivo"; Leia-se: "Terceiro Termo Aditivo". Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações. Abadia dos Dourados, 19/02/25. ANA LUIZA CENISIO TEIXEIRA DE QUEIROZ Gestora de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 Republicação Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá - Aviso de Licitação. Processo n° 0018/2005, Concorrência n° 0004/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG (DIVERSAS VIAS NO DISTRITO PADRE JULIO MARIA), COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 946063/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 14/03/2025 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: [email protected]. Alto Jequitibá, 21 de fevereiro de 2025 NILCILEIA CESAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025, Processo Licitatório nº 019/2025, na data de 03/04/2025, às 09h30min, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais no local denominado estrada feijão cru - trecho 02, no município de Araponga/mg, conforme projeto técnico elaborado, para atender ao contrato de repasse n.º 965846 - operação 1096822-49. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone 0800 031 4004. Araponga/MG, 21 de fevereiro de 2025 CARLOS ASSUNÇÃO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2025 O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 14 de março de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 21 de fevereiro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo nº 004/2025. Modalidade Concorrência nº 01/2025. "Tipo Empreitada por Preço global". Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Gilson Lamha. A sessão será realizada no dia 28/03/2025, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações. GUSTAVO P. MAZZOCO Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 11/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa para fornecimento de carretinhas para reboque de barcos, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do Convênio Transferegov.br nº 948331/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através do Programa de Fortalecimento e Promoção da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal. Data entrega das propostas: Até 11/03/2025 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314. Boa Esperança-MG, 21 de fevereiro de 2025 JOSE VALTER NETTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Contratação de empresa especializada para execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I - "Antonio Domingos", com recursos da União Federal de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.617/2024 do Ministério da Saúde e conforme consta dos projetos, planilhas e documentos técnicos em anexo. Data de entrega das propostas: Até 14/03/2025 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314. Boa Esperança-MG, 21 de fevereiro de 2025 JOSE VALTER NETTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 008/2025, Modalidade Inexigibilidade Nº: 001/2025, tipo Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é o Credenciamento profissional médico para prestação de serviços na área de Clínica Médica Programa Saúde da Família (PSF) / Estratégia Saúde da Família (ESF) do município de Bom Jesus do Galho/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, para atendimentos no posto de Saúde. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 23 de fevereiro de 2025, às 17:00 horas. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 20 de fevereiro de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 019/2025 - Inexigibilidade Nº 009/2025 - Objeto: Credenciamento de serviços médicos para atender a Administração Municipal. O Credenciamento será realizado a partir do dia 24/02/2025, no horário das 08h00min às 12h00min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 21 de fevereiro de 2025. NILVÉSIA APARECIDA LUIZ BRANDÃO Secretária de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Dispensa Eletrônico Nº 002/2025 - Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais especializados em gestão de serviços públicos de saúde. Data da sessão: 27/02/2025. Período de Propostas: De 24/02/2025 às 7h até 26/02/2025 às 23h59. Início da sessão de lances: 08:00h . Término da etapa de lances: 11:00h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 21 de fevereiro de 2025 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 018/2025- Pregão Eletrônico Nº 009/2025 - Objeto: Contratação de serviço de aula de dança, especialmente, balé, para trabalhar com às Secretaria De Educação E Secretaria De Desenvolvimento Social, Cidadania, Trabalho, Cultura E Turismo. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 24.02.2025. Fim do Recebimento de propostas: 23h:59min do dia 10/03/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min. do dia 11/03/2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 21 de fevereiro de 2025 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Cajuri torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2025, do tipo Menor Preço, Processo nº 033/2025, objetivando contratação de empresa especializada para fins de prestação de serviço, elaboração de sistema pedagógico estruturado e infraestrutural para desenvolvimento do contraturno escolar, alinhada à realidade do município, com conteúdo alinhado aos campos de aprendizagem da BNCC, conforme informações constantes deste edital, tudo conforme descrito e especificado no anexo I do Termo de Referência. O Pregão será conduzido pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 074/2025. Início da sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 10/03/2025. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Cajuri-MG, 21 de fevereiro de 2025 UDERLAINDO J. BATALHA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS N.ºS 275, 276, 283 E 285/2024, 01, 03, 04, 05, 10, 12, 13, 16 e 17/2025 CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 CONTRATO Nº 275/2024, Contratado: Banda Estrela Super Som LTDA, objeto: contratação de show artístico com a Banda Estrela Super Som, para apresentação no dia 26 de outubro de 2024 em comemoração ao dia do Servidor Publico, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do Município De Campina Verde/MG.Vigência: a partir da data de assinatura do contrato até 30 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.valor estimado R$ 14.000,00 (quatorze mil reais),Modalidade: Inexigibilidade 10/2024;Processo nº 0014395/2024. - CONTRATO Nº. 276/2024, Contratado: N2J Veículos Especiais LTDA, objeto: contratação de empresa especializada