DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021, bem como a proposta de preços, que fazem parte integrante deste Contrato independentemente de sua transcrição, Vigência: a partir da data de assinatura do contrato até 30 de março de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor estimado R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), Modalidade: Inexigibilidade 11/2024; Processo nº 0014397/2024. - CONTRATO Nº 285/2024, Contratado: K 10 Produções Artísticas LTDA, objeto: conforme Inexigibilidade de Licitação no 12/2024, Processo nº 0014448/2024, e seus respectivos anexos, bem como a proposta de preços, que fazem parte integrante deste Contrato independentemente de sua transcrição a contratação de show artístico com a Banda Kamisa 10, para apresentação no dia 28 de fevereiro de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da Secretaria De Cultura E Desenvolvimento Econômico Do Município De Campina Verde. Vigência: data de assinatura do contrato até 30 de março de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. valor estimado R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), Modalidade: Inexigibilidade 12/2024;Processo nº 0014448/2024. - CONTRATO Nº. 01/25, Contratado: Trivale Instituição de Pagamento LTDA, Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do consórcio União da Serra Geral seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados, Vigência: contratação é de 01 (um) ano, contados do (a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor estimado R$ R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). Modalidade: Processo Nº 0014525/2025, Adesão 01/2025, Modalidade: Carona. - CONTRATO Nº. 03/25, Contratado: Daniel Moraes Da Silva - ME, Objeto: conforme Inexigibilidade de Licitação no 01/2025, Processo nº 0014530/2025, e seus respectivos anexos, bem como a proposta de preços, que fazem parte integrante deste Contrato independentemente de sua transcrição a contratação de show artístico com a banda c do samba, para apresentação no dia 02 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do município de campina verde, Vigência: A partir da data de assinatura do contrato até 30 de março de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021., valor estimado R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), Modalidade: Inexigibilidade 01/2025Processo nº 0014530/2025. - CONTRATO Nº. 04/25, contratado: 58.011.781 Barbara Fernandes Souza, Objeto: contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia 02 de março de 2025 - matinê, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do Município de Campina Verde. Vigência: a partir da data da assinatura do contrato até 30 de março de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021., valor estimado r$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), modalidade: inexigibilidade 02/2025, processo nº 0014531/2025. - CONTRATO Nº. 05/25, contratado: 58.011.781 Barbara Fernandes Souza, Objeto: contratação de show artístico com Barone e banda, para apresentação no dia 04 de março de 2025 - matinê, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do Município de Campina Verde. vigência: terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 30 de março de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, valor estimado r$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), modalidade: inexigibilidade 03/2025, processo nº 0014532/2025. - CONTRATO Nº. 10/25, contratado: Kiveiculos Maquinas e Equipamentos, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (um) veículo de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela resolução sego/mg nº 14/2024, de 03 de abril de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria De Administração Da Prefeitura Municipal De Campina Verde/MG, vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais), modalidade processo nº: 0014325/2024, pregão 61/2024 forma: eletrônica. - CONTRATO Nº. 12/25, Contratado: Jaqueline Marilac Neves 106622214608 - ME, objeto: Contrato independentemente de sua transcrição a contratação de show artístico com Jack Neves e Banda, para apresentação no dia 03 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde, Vigência: vigência a partir da data de assinatura do contrato até 30 de março de 2025, valor estimado R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Modalidade: Inexigibilidade 06/2025, Processo nº 0014542/2025. - CONTRATO Nº. 13/25, Contratado: Liga Produções LTDA, objeto: contratação de show artístico com a Banda Liga da Justiça, para apresentação no dia 03 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde. Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 30 de março de 2025, valor estimado R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), Modalidade: Inexigibilidade 05/2025, Processo nº 0014541/2025. - CONTRATO Nº. 16/25, Contratado: Alanson Costela Amplificação Cultural LTDA, objeto: contratação de empresa para elaboração e parecer técnico sobre os projetos inscritos no edital da PNAB (Politica Nacional Aldir Blanc) em atendimento a Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico Da Prefeitura de Campina Verde/MG. Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 31 de maio de 2025, valor estimado R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), Modalidade: Inexigibilidade 04/2025, Processo nº 0014538/2025. - CONTRATO Nº. 17/25, Contratado: Lok Pirâmide Ltda EPP, objeto: contratação de empresa para registro de preços eventual, futura e parcelada, para fornecimento e atendimento às necessidades eventuais, mensais e anuais, com apoio de mobilização e desmobilização e realização de manifestações artísticas, pelo período de 12 meses, conforme termo de referencia do edital, para atendimento das demandas dos municípios que integram o cidrus, conforme especificações contidas neste instrumento, aderindo a ata de registro de preços oriunda do processo administrativo 06/2024, pregão eletrônico 06/2024 ata de registro de preços 09/2024, que tem como órgão gerenciador o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CIDRUS) para suprir as necessidades do Município De Campina Verde/MG. Vigência: 12 meses, valor estimado R$ 5.193.873,22 (cinco milhões cento e noventa e três mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Modalidade: Adesão 02/2025, Processo 0014776/2025, Modalidade: Carona. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 018/2025. Partes: MC e Paula Patricia Camargo Barros, CNPJ: 40.798.754/0001-53. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para serviços oferecidos mensalmente por meio de terapia especializada para atendimento, acompanhamento e desenvolvimento de crianças neuroatípicas de 0 a 14 anos através de equipe técnica multidisciplinar. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Capinópolis-MG, 21/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG. Credenciamento dia 10/03/2025 às 10:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 21 de fevereiro de 2025 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N° 008/2025, Registro de Preços N° 7/2025 UASG 984305 - PE 90008, Processo Licitatório Nº 23/2025, publicado no DOU de 21/02/2025, Seção 3, pág. 228, no título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP 06/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a aquisição de pneus, câmaras de ar e demais produtos, incluindo a troca, para atender à frota Municipal de Catuti. Data da Sessão Pública: 10/03/2025 às 09:00hs; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. DELERMANDO DO N. FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2025 PROC. ADM. Nº 03/2023 O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 13/2025, Processo Administrativo de Licitação Nº 03/2023, tendo como objeto o Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de expediente visando à manutenção das atividades das diversas secretarias do Município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 24/02/2025 às 09h00min. Fim de recebimento das propostas: 11/03/2025 às 08h00min. Abertura de propostas: 11/03/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987- 0067. Central de Minas/MG, 19 de fevereiro de 2025. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PROC. ADM. Nº 012/2025 O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão da Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório Nº 6215/2023 - Pregão Presencial RP Nº 014/2023, gerida pela Prefeitura Municipal de Jaguaré/ES, para a contratação de empresa para execução de serviço de montagem e desmontagem de som, palco e iluminação para eventos médios e grande porte, visando atender as demandas da Prefeitura de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições do registro. EMPRESA: PALOMBO COIÁTO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.125.251/0001-03. VALOR: R$ 930.080,00 (novecentos e trinta mil e oitenta reais). Central de Minas/MG, 19 de fevereiro de 2025. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA Aviso de Licitação. Processo n° 009/2025, Pregão Eletrônico n° 007/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde em atendimento a Portaria 3.630/2024 conforme a Proposta FNS nº 11898295000124001/2024 aprovada pelo FNS, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão eletrônica ocorrerá dia 14/03/2025 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações 0800 032 1014. Email: [email protected]. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 21 de fevereiro de 2025. Chácara, 21 de fevereiro de 2025 JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS Agente de Contratação