DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 - Fonte-1.600.000 - Descrição: manutenção da rede de atenção primária em saúde, valor estimado: R$ 576.862,87 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 25/02/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 10/03/2025, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 10/03/2025 ÀS 08H:30 Contato: [email protected], telefone (32) 3555-1214. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra, 19 de fevereiro de 2025. RAISSA ARAUJO MORAIS Diretora Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Credenciamento nº 01/2025 - Publica Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: credenciamento e cadastramento de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados em psiquiatria (adulto e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/03/2025 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Credenciamento nº 02/2025 - Publica Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: credenciamento e cadastramento de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados em neurologia (neurologista infantil), para atender o fundo municipal de saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/03/2025 às 09h30min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029. CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Credenciamento nº 03/2025 - Publica Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de forma complementar ao SUS, de diagnóstico por anatomia patológica, citopatológica e exames laboratoriais, constantes na tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos e OPM do SUS, aos usuários da rede pública de saúde do Município de Conceição das Alagoas; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/03/2025 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 21 de fevereiro de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender as Secretarias, Fundos Municipais e Gabinete do Executivo, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/03/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender as Secretarias, Fundos Municipais e Gabinete do Executivo, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/03/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 21 de fevereiro de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios com predominância em carnes, frios e embutidos para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no Termo de Referência para o exercício 2025. Início do recebimento de propostas: 24/02/2025 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 13/03/2025 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/03/2025 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Fone: (034) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG - Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios com predominância em hortifrutigranjeiros para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no termo de referência para o exercício 2025. Início do recebimento de propostas: 24/02/2025 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 14/03/2025 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/03/2025 às 09h01. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - Fone: (034) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG - Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no termo de referência para o exercício 2025. Início do recebimento de propostas: 24/02/2025 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 18/03/2025 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/03/2025 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - Fone: (034) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 21 de fevereiro de 2025 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira F.H.M.J.H PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 - PROC. ADM. Nº 010/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Contratada: Jhonatan Vieira Costa - 28.977.357/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Congonhas do Norte/MG. O termo aditivo sobre o valor do km da rota Bateeiro passa a ser R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos). Prefeito Municipal Fabrício Otoni. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024 - PROC. ADM. Nº 002/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Contratada: Jhonatan Vieira Costa - 28.977.357/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Congonhas do Norte/MG. O termo aditivo sobre o valor de km da rota Capão de choro passa a ser R$ 3,25(tres reais e vinte e cinco centavos), e a rota Carapinas passa a ser o novo valor do KM R$ 3,87 (tres reais e oitenta e sete centavos) Prefeito Municipal Fabrício Otoni. EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. Nº 008/2025 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, composta pelas Rotas Extrema, Coqueiro e Ursa, visando atender às necessidades do Município de Congonhas do Norte. Contratado: Jhonatan Vieira Costa - 28.977.357/0001- 43. Data da assinatura: 20/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROC. ADM. Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Congonhas do Norte homologa o resultado de julgamento do processo licitatório 008/2025, Pregão Eletrônico 001/2025, cujo objeto é: Contratação de Serviço de Transporte Escolar composta pelas Rotas Extrema, Coqueiro e Ursa, visando atender às necessidades do Município de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: Jhonatan Vieira Costa - 28.977.357/0001-43. Data da homologação: 17/02/2025. FABRICIO APARECIDO OTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 PAL 016/2025 CE 001/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias no Distrito de Barra do Salinas, município de Coronel Murta/MG, conforme previsto no Contrato de Repasse nº 942754/2023, Operação CAIXA 1086866-54, a ser executado de acordo com o Projeto Básico. Data da Sessão: 08:30 horas de 12/03/2025. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. Ingrid Silva Jardim - Agente de Contratação. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo, Processo Licitatório nº 89/2024 - Concorrência nº 06/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Salão Social, localizado na Comunidade Olhos d'água em Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: RS Construções e Serviços Ltda, CNPJ/MF 42.440.176/0001-04. Cláusula Quinta do Contrato: Acrescer R$ 46.245,85 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 10,40% do seu valor original atualizado. Juliana Jaques Camargos. Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 05 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório 05/25, Pregão Eletrônico 03/25 1º Termo Aditivo. Obj: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual e municipal de ensino do município de Coronel Xavier Chaves, nas linhas que conectam o município às comunidades rurais de Cachoeira e São Caetano. A execução será realizada sob o regime de menor preço por viagem diária (ida e volta), englobando os custos com a manutenção do veículo, combustível e motorista. Vencedor: Wesley de Lima Resende 126*836, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 24.853.250/0001-32. "Cláusula Terceira": Acrescer R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 25,00% do seu valor original atualizado. Justificativa: Atendimento à rota do tempo integral, saindo da sede do município, às 14h30min, passando pelas localidades de Cachoeira e São Caetano. Coronel Xavier Chaves, 03/02/25. Juliana J. Camargos, Pregoeira.