DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cristália-MG, 21 de janeiro de 2025 LETÍCIA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90062/2024 Processo Licitatório nº. 370/2024 - Concorrência Eletrônica n° 90062/2024 Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da cobertura da quadra, rampa de acesso, reforma do piso e recuperação do muro da Escola Municipal Antonieta Fonseca, no município de Divinópolis, MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Divinópolis, 17 de fevereiro de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 346/2024 Pregão Eletrônico Nº 90186/2024 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos CPAP, BIPAP e ventilador de suporte a vida, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Após conhecimento e julgado como procedente a impugnação apresentada ao certame acima citado, retifica-se: o Termo de Referência e o descritivo dos itens do Anexo I do Edital, com a nova data da sessão pública remarcada para o dia 13/03/2025 às 09:00 horas. O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 19 de fevereiro de 2025. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Ta- Ct 115/2024- Pl 189/2024 Contratado: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 27.877,10, o que equivale a um aumento em percentual de 2,20%. Prorrogação até 28/05/2025. Divinópolis, 13 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 002/2025 - Ct 001/2022 - Pl 321/2021 Contratada: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com decréscimo dos quantitativos, visando continuidade na prestação de serviços especializados de engenharia referentes à manutenção e/ou implantação de sinalização vertical com fornecimento de materiais, bem como a adequação à realidade dos serviços em execução no Contrato, fica suprimido em R$ 33.927,82, uma diminuição em percentual de 0,46%. Divinópolis, 14 de fevereiro de 2025. Lucas Lopes Estevam (Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Divinópolis - SEMFOP - Extrato do 2° Ta - Ct 97/2024 - Pl 131/2024. Contratada: OCEANO CONSTRUÇÔES LTDA Objeto: Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 4.753,99, o que equivale a um aumento em percentual de 3,40%. Prorrogação até 17/03/2025. Divinópolis, 13 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Divinópolis - SEMFOP - Extrato do 1° Ta - Ct 98/2024 - Pl 131/2024. Contratada: PMMX ENGENHARIA LTDA Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 8.696,47, o que equivale a um aumento em percentual de 5,27%. Prorrogação até 20/03/2025. Divinópolis, 17 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Divinópolis - SEMFOP - Extrato do 1° Ta - Ct 113/2024 - Pl 215/2024 Contratada: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 22.178,57, o que equivale a um aumento em percentual de 9,84%. Prorrogação até 24/03/2025. Divinópolis, 14 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Divinópolis - SETTRANS - Extrato do Ta 002/2025 - Ct 001/2022 - Pl 321/2021. Contratada: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com decréscimo dos quantitativos, visando continuidade na prestação de serviços especializados de engenharia referentes à manutenção e/ou implantação de sinalização vertical com fornecimento de materiais, bem como a adequação à realidade dos serviços em execução no Contrato, fica suprimido em R$ 33.927,82, uma diminuição em percentual de 0,46%. Divinópolis, 14 de fevereiro de 2025. Lucas Lopes Estevam (Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico -SRP nº 010/2025, do tipo menor preço por item/lote. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero KM, ano modelo 2025/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:h00 min do dia 11/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 11/03/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38)9 9746-0028 ou e-mail:[email protected]. Dom Bosco/MG, 21 de Fevereiro de 2025. FERNANDA CRISTINA DA SILVA-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico -SRP nº 011/2025, do tipo menor preço por item/lote. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição DE MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:h00 min do dia 11/03/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h30min do dia 11/03/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38)9 9746-0028 ou e-mail:[email protected]. Dom Bosco/MG, 21 de Fevereiro de 2025. FERNANDA CRISTINA DA SILVA - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico -SRP nº 012/2025, do tipo menor preço por item/lote. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões e cilindros (13 kg e 45 kg), vasilhames (13 kg), registros para fogão com mangueira e água mineral. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:h00 min do dia 11/03/2025. Data e horário do início da disputa: 13:h30min do dia 11/03/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38)9 9746-0028 ou e- mail:[email protected]. Dom Bosco/MG, 21 de Fevereiro de 2025. FERNANDA CRISTINA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO N° 11/2025 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública o cancelamento do Pregão Presencial nº 001/2025. Tipo Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia para a Execução de Serviços de Pavimentação em Pedras poliédricas conforme especificações constantes do Projeto, Planilha Orçamentaria, Cronograma Financeiro, Memorial Descritivo e Contrato de Repasse nº948422/2023/MDR/CAIXA. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . Em 21 de fevereiro de 2025 VALDIR DA COSTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, torna-se pública a realização do Chamamento Público nº 001/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÕES DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO SERÁ: do dia 24/02/2025 a 24/02/2026 (podendo ser renovado), através da PLATAFORMA ELETRÔNICA: http://licitar.digital. Espinosa/MG, 21 fevereiro de 2025 NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2025, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de julgamento do tipo menor preço global, referente ao Processo Licitatório nº 010/2025. Apresentação das propostas até 08h00min do dia 13/03/2025. Data de abertura da sessão pública: 09h00min do dia 13/03/2025. Objeto: Contratação de serviços educacionais para a implantação de uma proposta pedagógica completa e bem estruturada para o ensino em tempo integral, cujo objeto deverá ser desenvolvido considerando as especificidades locais e em consonância com a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), com o propósito de elevar a qualidade do ensino e assegurar a eficiência e a efetividade do processo educativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência. Valor estimado da aquisição R$ 272.712,00. O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 - Juarez Luiz Breijão - Prefeito Municipal. Em 21 de fevereiro de 2025 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito