DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-013 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Data 12/03/2025 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 21 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PE OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 12/03/2025, às 12:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: sede da Prefeitura situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 12/03/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: sede da Prefeitura situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-01 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250016. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 2.000.273,81 / CONTRATO Nº 20250017. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 1.088.597,45 / CONTRATO Nº 20250018. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 1.024.247,45 / CONTRATO Nº 20250019. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 266.038,14. - CONTRATADA: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA. / CNPJ: 07.464.193/0001-80. - / OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0717001/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE/2024.018-PMJ/SRP, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTÍNUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ESTRUTURAL, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / FUND. LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2013. / VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2026. / ASSINATURA: 19/02/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA O município de Brejo Grande do Araguaia, fazendo uso de suas prerrogativas legais e do Poder Discricionário da Administração Pública, por razões técnico- administrativos, torna público o ADIAMENTO da abertura da seção pública do P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA, com abertura antes prevista para 21/02/2025, as 9h00min, para a NOVA DATA de 26/02/2025. HORÁRIO: 9h00min. As demais informações permanecem inalteradas. Brejo Grande do Araguaia/PA, 21 de fevereiro de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-003/2025-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 11/03/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de revitalização de infraestrutura na orla do Balneário Santa Luzia no município de Breu Branco-Pa, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos. E ainda, de acordo com o edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 21 de fevereiro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240230 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO através do Prefeito Municipal o Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/MF N º 16.766.282/0001-72, estabelecido à Rua Paes de Carvalho Nº 2460, Centro, Município de Breves, Estado do Pará, CEP 68.800- 00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor JOSÉ FILHO CORREA DE CORREA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NA VILA PIRIÁ - TRECHOS 2 E 3, CONFORME O CONVÊNIO Nº 63/2024-SEOP. VALOR GLOBAL: R$ 3.765.537,95 (três milhões trezentos e setecentos sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Uinidade Gestora: 01 Prefeitura Municipal de Curralinho Unidade Orçamentária: 04 Secretaria Mun.Infraestrutura e Serv.Publicos Projeto Atividade: 1104.1 54510004.1.013 Construção e Reforma de Cais,Pontes e Trapiches Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações Subelemento : Subelemento 4.4.90.51.99 FORO: Curralinho-PA DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250089 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 213.621,00 (duzentos e treze mil, seiscentos e vinte e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 213.621,00 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 27 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025.GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250090 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 1.284.201,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.284.201,00 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 27 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250091 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 493.809,50 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 493.809,50 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 27 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025.GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250092 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 65.010,00 (sessenta e cinco mil, dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.476,50, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.491,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.491,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.052 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.465,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no