DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400242 242 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 -SRP O Município de Acará-PA torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETOS COMO: BEBETECAS E BRINQUEDOTECAS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Assim que retomado será publicado. Motivo: Reajuste no processo local: www.gov.br/compras. Informações: [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 -SRP O Município de Acará-PA torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico SRP Nº 90009/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. Assim que retomado será publicado. Motivo: Reajuste no processo local: www.gov.br/compras. Informações: [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇAO P R EG ÃO O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90005/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICO S "ACARÁ, CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 27 de fevereiro de 2025 as 11:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO. Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇAO P R EG AO O Município de Acará/PA, torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90010/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DE FORTES CHUVAS DO INVERNO PARAENSE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 27 de fevereiro de 2025 às 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 011.2025.040.01 TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de Empresa Para Pavimentação em Bloquete Sextavado no Município de Água Azul do Norte/Pa, Referente ao Convênio 946741/2023(Repetição do Objeto) DATA DA ABERTURA: 13 de março de 2025, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO LEILÃO PÚBLICO DIA 20/03/2025 ÀS 10 HRS - LOCAL - CENTRO DE CONVENÇÕES CLAUDIR GANTUSS, LOCALIZADO NA AV. SANTOS SUMONT, S/N AEROPORTO VELHO, ALENQUER/PA A Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, torna público, para conhecimento dos interessados e na forma legal, que realizará Leilão Público na modalidade presencial para arrematação dos bens móveis declarados inservíveis (Máquinas pesadas, tratores, ônibus, motores, motos, veículos pequenos, Kombi, camionete, caminhão, sucatas diversas, lanchas), no dia 20 de março de 2025 às 10:00 horas no Centro de Convenções Claudir Gantuss, localizado na Av. Santos Dumont, s/n, Aeroporto Velho, Alenquer/PA. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, estando à disposição para visitação dos interessados nos dias 12/03/25 até o dia 19/03/25 em horário comercial. Quem pretende arrematar os ditos bens deverá comparecer no dia e local acima mencionado, ficando cientes que o pagamento deverá ser efetuado a vista. O Edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Alenquer/PA - E para que chegue ao conhecimento dos interessados é publicado o presente Aviso de Leilão. Para maiores informações (93) 991488965, (93) 991289989. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 11/03/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 21 de fevereiro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250130. Origem: Concorrência Eletrônica nº 38/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: LVB Construtora Ltda. Objeto: Pavimentação asfáltica no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. Valor Total: R$ 1.337.900,00. Vigência: 19/02/2025 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20180799. Origem: Concorrência nº 002/2018. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Açaí Ltda. Objeto: 13º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025/PMAP Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/03/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 21 de fevereiro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, DE ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUÍMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: WILLAMME DE S RAMOS LTDA, CNPJ: 58.512.806/0001-49. CONTRATO Nº 057.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001- 70. VALOR: R$: 1.000.28,93 (um milhão vinte e oito reais e noventa e três centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMB O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 005/2025, Processo n° 00520250054, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo poda de árvores, varrição de ruas e limpeza de canaletas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Baião/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 10/03/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 21 de fevereiro de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99008/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais técnicos básicos e hospitalares II, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura da sessão: 12/03/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal torna público o contrato de nº 20240120 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Concorrência Eletrônica nº 3.2024-004, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA DO KM 40. Contratante Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins Contratado: C SANTOS SILVA CONSTRUTORA. CNPJ: 40.393.210/0001-01 Valor 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) Vigência de 01/10/2025 a 31/12/2024 João da Cunha Rocha, Prefeito Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público o contrato de nº 20250047 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico nº 9.2025-002, FMS Referente Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS Contratado: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. CNPJ: 24.878.503/0001-22 Valor R$ 245.060,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, sessenta reais) Vigência de 20/02/2025 a 31/12/2024 Vital Loureço Gomes Junior, Secretário Municipal de Saúde