DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Urucuia-MG, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 12/03/2025 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual aquisição de materiais esportivos para uso em projetos, jogos e eventos, realizados pela Prefeitura de Várzea da Palma/MG, conforme solicitado pela Secretaria de Esporte e Lazer. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. JUNIO FERNANDES DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico, menor preço por item. Obj: Aquisição de café torrado moído p/ atender as Sec. do Mun. de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas/sessão: 13/03/25, às 9h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323 1140. Setor de Licitação THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 05/2025/Processo Licitatório Nº 01/2025; Regido Pela Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/06 E Decreto 11.462/2023. OBJETO: aquisição de bens e materiais permanentes, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência e demais anexos, conforme portaria 033/2024 que institui o plano anual de contratações para o exercício de 2025. pac nº. 002/2024 para atender as necessidades da câmara municipal de Monte Carmelo-MG. Interessado: Comissão De Contratação; Recebimento De Propostas: Até As 07:59 Horas De 10/03/2025. Data De Abertura De Propostas: 10 De Março De 2025. Horário De Abertura Das Propostas: 08:00 Horas. Referência De Tempo: Horário De Brasília. Local Da Sessão Pública: Plataforma De Licitações Licitar DIGITAL - www.licitardigital.com.br; PORTARIA Nº 01/2025 DE 03_DE JANEIRO DE 2025: Pregoeiro Oficial: Eliany Rodrigues de Oliveira Dias. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 130.567,00; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA: ABERTO; ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 01/2025 > esclarecimentos. Telefones: (31) 3191-0707 e (34) 3842-1100; Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h00min e de 13h00min às 17h00. * Licitação com reserva de itens destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. Em 20 de fevereiro de 2025. SIDICLEY DE SOUZA PERES Presidente da Câmara Municipal ELIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS Pregoeiro ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 013/2025-CMB. Origem: Dispensa 005/2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ponto de acesso à internet, exclusivo e dedicado com banda larga, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: VICNET TELECOM LTDA, CNPJ 18.919.956/0001-57. Valor global: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 21/02/2025. CONTRATO Nº 015/2025-CMB. Origem: Dispensa 007/2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e acessórios de sistemas de áudio profissional, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA . Contratada: A S M DOS SANTOS SILVA, CNPJ 14.640.404/0002-35. Valor global: R$ 57.906,57 (cinquenta e sete mil novecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 21/02/2025. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-CMB A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 005/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de ponto de acesso à internet, exclusivo e dedicado com banda larga, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Contratada: VICNET TELECOM LTDA, CNPJ 18.919.956/0001-57. Valor global: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Data da Ratificação: 21/02/2025. A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 007/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e acessórios de sistemas de áudio profissional, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Contratada: A S M DOS SANTOS SILVA, CNPJ 14.640.404/0002-35. Valor global: R$ 57.906,57 (cinquenta e sete mil novecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Data da Ratificação: 21/02/2025. Breves/Pa, 21 de fevereiro de 2025. ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Licitatório nº 004/2025, OBJETO: aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10. Câmara Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº 003/2025-Santa Fe Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 27.113.512/0001-10, Valor total R$ 275.580,00. Vigência: 20/02/2025 até 31/12/2025; Contrato nº 004/2025- Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01, Valor total R$ 96.600,00. Vigência: 20/02/2025 até 31/12/2025. Vasiton João Matos. Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°. 002/2025, Processo n°. 004/2025. Objeto: registro de preço para fornecimento de combustível; Ata de Registro de Preços n°. 001/2025- Santa Fe Comercio de Combustíveis LTDA-ME, CNPJ: 27.113.512/0001-10, Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Assinatura: 19/02/2025. Valor: R$ 275.580,00; Ata de Registro de Preços n°. 002/2024-Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01 Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Assinatura: 20/02/2025. Valor: R$ 96.600,00. Vasiton João Matos. Presidente da Câmara de Cumaru do Norte. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CMGP PE SRP 001/2025-CMGP: A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMGP, homologado no dia 21/02/2025, ao Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará às Empresas: Supermercado Serra Dourada Ltda, CNPJ: 06.100.277/0001-72, no valor de R$ 133.770,45; A.C.S. da Encarnação Ltda, CNPJ: 22.326.788/0001-63, no valor de R$ 45.100,00; SML Sistemas Multi Limpeza Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 18.549.387/0001-03, no valor de R$ 51.688,60; Life Gold Hospitalar Ltda, CNPJ: 59.043.023/0001-26, no valor de R$ 8.328,00; Aliança Utilidades & Serviços Ltda, CNPJ: 52.429.342/0001-25, no valor de R$ 1.687,50. Goianésia do Pará - PA, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA Presidenta da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259006 ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: T R MARTINS DOS SANTOS, CNPJ/CPF CNPJ: 39.346.092/0001-00. Vigência do contrato: de 14 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA SESSÕES E EVENTOSPROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, Valor: R$ 55.850,00. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES PRESIDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-00006 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MALHARIA E PINTURAS EM VESTUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 27 de fevereiro de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com a lista de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA vem RETIFICAR matéria circulada no D.O.U em 17/02/2025, seção 3, pág. 219. ONDE SE LÊ: 27/02/2025, LEIA-SE: 07/03/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU R E T I F I C AÇ ÃO A Câmara Municipal de Tomé-Açu/PA publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 9/001/2025, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento Parcelado de Combustível Destinado ao Atendimento da Demanda Legislativa da Câmara Municipal de Tomé-Açu/PA. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 27/02/2025 às 09:00 horas. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 06/03/2025 às 10:00 horas. A Câmara Municipal de Tomé-Açu/PA publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão eletrônico SRP n° 9/002/2025, cujo objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos (Passeio) Sem Condutor, Sem Combustível e Com Quilometragem Livre, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Tomé-Açu/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 28/02/2025 às 09:00 horas. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 06/03/2025 às 14:00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 -SRP O Município de Acará-PA torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Assim que retomado será publicado. Motivo: Reajuste no processo local: www.gov.br/compras. Informações: [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Pregoeira