DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicado em 19 de fevereiro de 2025 e homologado em 20 de fevereiro de 2025 por Osvaldo de Souza Maia - Prefeito. São Gonçalo do Pará-MG, 21 de fevereiro de 2025. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AV I S O TERMO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - 1Contrato nº 015/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO N° 015/2024 - referente ao Processo Licitatório n° 024/2024 - objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO PASSEIO HATCH) ZERO KM. Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO PASSEIO HATCH) ZERO KM. e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 17.282.963/0001-28, pelo valor total de R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais). Em 6 de fevereiro de 2024. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico nº 002/2025, processo administrativo 017/2025, constitui aquisição de gêneros alimentícios para todas as secretarias, do Município de São José do Mantimento/MG. O pregão eletrônico será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 10 de março de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento-MG, 21 de fevereiro de 2025. NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete, meio fio e sarjeta, na Rua Cônego Lafaiete, e na avenida Tancredo Neves, no bairro Centro. Objeto do Contrato de Repasse nº 954096/2023 (Operação 1091674-49), celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Data: 14/03/2025, às 08h30min. O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao. mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 21 de fevereiro de 2025. FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE INEXIGIBLIDADE Nº 4/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Inexigibilidade Processo nº 0039/2025 - Inexigibilidade nº 04/2025 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - MG torna público que estará promovendo o CREDENCIAMENTO de MEI - Microempreendedor Individual no período de 24 de fevereiro a 13 de março de 2025 de 9h (nove horas) às 17h (dezessete horas), SEM EXCLUSIVI DA D E , para prestação de serviços como OFICINEIROS/MONITORES para a realização de oficinas artesanais a serem ministradas para pessoas inscritas no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, para atender o Programa de Fortalecimento de Vínculos, em conformidade com o inciso IV, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021,no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Sede, na Rua Dr. André Sarmento, 272, Centro, São Sebastião do Rio Verde/MG - 21 de fevereiro 2025. Paulo Henrique de Souza Pinto - Prefeito Municipal. Editais e Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3330-0500, pelo e-mail [email protected] e pelo site www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde-MG, 21 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 12 de março de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO MDA N° 969162/2024 - TRANSFEREGOV.BR, data da realização: 11 de março de 2025, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras-MG, 21 de fevereiro de 2025. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Licitatório 18/2025 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para atender às necessidades das Sec. Mun. e Setores da Prefeitura de Tapira, com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas Unidades Escolares. Abertura: 10/03/25 às 09:30hs. Tipo: menor preço por item. Em 21 de fevereiro de 2025. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 004/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços diversos de máquinas pesadas, caminhão pipa, caminhões e caminhonetes e locação de equipamentos de construção civil, para atendimento às demandas do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 20 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto - Aquisição de mobiliário (cadeiras giratórias), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10hs do dia 28/02/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08:00hs do dia 18/03/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09:00hs do dia 18/03/2025. Valor estimado da licitação - R$ 8.549,60. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 20/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 28/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/ portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 19 de fevereiro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 COMPRASNET Nº. 90037/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau (armação e lentes), em atendimento as eventuais demandas decorrentes da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$941.330,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 21 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARP Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 AVISO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de Banda renomada, "SER SAMBA", consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "Urucuia Folia 2025" no dia 03 de março de 2025, através da empresa GOUVEIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, situada na Rua Matadouro, nº 554, Apt B, Bairro Moacir Tolentino, Espinosa/MG, Cep: 39.510-000, CNPJ: 10.297.908/0001-62, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com prazo de Vigência 30 (trinta) dias, Dotação Orçamentária: 30.01.13.392.0008.2076.3339039000000 Ficha: 452 Fonte: 15000000, conforme Processo Administrativo nº 029/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia-MG, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ