DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400239 239 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Santa Margarida - secretaria municipal de transporte e trânsito; secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de agriultura e meio ambiente e secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gerais de elétrica automotiva, em veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal, sem fornecimento de peças, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 13 de março de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 13 de março de 2025. INICIO DE DISPUTA: 07hrs50min. do dia 13 de março de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 24/02/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Santa Margarida - secretaria municipal de transporte e trânsito; secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de agriultura e meio ambiente; secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação; secretaria municipal de esportes, lazer e turismo; secretaria municipal de cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 14 de março de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 14 de março de 2025. INICIO DE DISPUTA: 07hrs50min. do dia 14 de março de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda- feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 21/02/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 REGISTRIO DE PREÇOS 001/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, extrato de ata e contrato do pregão eletrônico n° 001/2025, registro de preços 001/2025 a favor da empresa: AC RH O D ES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31, com valor total de R$ 149.982,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais). Assinatura do contrato 21/02/2025, vigência de 12 meses. Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 098/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 17/02/2025 a 16/02/2026. Contrato N.º 3779/2025 - Contratada: MICHELLE PETROLLI SILVEIRA DE SOUZA. Contrato N.º 3780/2025 - Contratada: RENNO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Contrato N.º 3781/2025 - Contratada: LAWRENCE PASCOAL JUNQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 3782/2025 - Contratada: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 3783/2025 - Contratada: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA. Contrato N.º 3784/2025 - Contratada: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA . Contrato N.º 3785/2025 - Contratada: M.A.R. PREST. DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 3786/2025 - Contratada: ITAJUBÁ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 3787/2025 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DIAS LTDA. Contrato N.º 3788/2025 - Contratada: BBF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 3789/2025 - Contratada: SANTIAGO & BERALDO LTDA. Contrato N.º 3790/2025- Contratada: IMG HEALTH LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 098/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 18/02/2025 a 17/02/2026. Contrato N.º 3792/2025 - Contratada: GC GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 3793/2025 - Contratada: WALEF ROBERT IVO CARVALHO LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 041/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 109/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de RECARGA DE EXTINTORES para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 17/02/2025 a 16/02/2026. Registrada: CASA DO EXTINTOR LTDA. Valor: R$ 14.734,50. Valor Global do Processo: R$ 14.734,50. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 019/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025, Registro de Preços N.º 008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 11 de Março de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de PÃO FRANCÊS, com fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 21 de Fevereiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 21 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025Monitor de Dança (Acrobática e Ginastica Rítmica): Cícero Leitão Figueiredo, Monitor de Música (Vocal e Flauta). Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.061 33903600000, Ficha 318, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha 319, Fonte 2569 Em 20 de fevereiro de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 21 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025: Cícero Leitão Figueiredo, Monitor de Música (Vocal e Flauta); Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 20 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 018/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Permanente/Mobiliário, a serem realizados de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00 horas do dia 17/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 019/2025 na modalidade Pregão eletrônico nº 003/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material de Limpeza, Higiene e Outros Materiais de Consumo, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00 horas do dia 20/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e esclarecimentos: (38) 9-9231- 0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito Municipal, autoridade competente para este ato, Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 144/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Sinalização Visual e Afins, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n° 14.133/2021. LICITANTES ARREMATANTES: GSA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL, pelos itens: 0007, 0008, 0014; META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA, pelo item: 0019; PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, pelos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0020. São Francisco-MG, 13 de fevereiro de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta Nº 001/2025 - Processo Licitatório Nº 007/2025 - SRP Nº 002/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 10/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 28/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000001/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de máquina pesada em carreta prancha, com motorista, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação