DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do Município: https://paulistas.mg.gov.br ou portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 21 de fevereiro de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025, PL 10/2025 Retificação do Edital. Publicado no jornal DOU no dia 20/02/25, Seção 3, Pág. 239, Onde se lê: 06/03/25, Leia-se: 13/03/25. Pavão, 21 de fevereiro de 2025. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará procedimento licitatório, na Modalidade Inexigibilidade nº 006/2025, Credenciamento nº 001/2025, visando à prestação de serviços laboratoriais para a realização de exames, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) do município de Pedra do Indaiá/MG. Entrega dos Envelopes: A partir de 13/03/2025 às 09:00 horas. Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá. Telefax (37) 3344-1112 Horário: 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Pedra do Indaiá, 21 de fevereiro de 2025. BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar Procedimento Licitatório, modalidade Inexigibilidade Nº. 007/2025, Credenciamento nº. 002/2025, para contratação de profissional especializado para prestação de serviços de fonoaudiologia, com atuação na atenção básica e média complexibilidade, incluindo atendimento a discente e docentes vinculados a rede municipal e estadual de educação do município. Entrega dos Envelopes: A partir de 13/03/2025 às 13:00 horas. Informações/Ed i t a l : www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG - Telefax (37) 3344-1112 Horário: 08:00 às 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Pedra do Indaiá, 21 de fevereiro de 2025. BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Nº 126/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a construção da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Perdizes MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes. Considerando que houve publicação do extrato do Edital Concorrência Eletrônica nº 018/2024 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante ESPAÇO CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão de Contratação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICAR ao licitante vencedor Soluções Construções e Serviços Ltda, com o valor global de R$ 384.700,00 em conformidade com Processo Licitatório nº 126/2024 - Modalidade Concorrência Eletrônica nº 018/2024. Perdizes/MG, 14 de Fevereiro de 2025. FERNANDO MARANGONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Processo n.º 126/2024. Concorrência n.º 018/2024. Objeto: contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a construção da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Perdizes MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes. HOMOLOGA o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora o licitante: ESPAÇO CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME, com o valor global de R$ 384.700,00, conforme proposta apresentada. Perdizes/MG, 14 de Fevereiro de 2025. FERNANDO MARANGONI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Processo N.º 126/2024 - Concorrência N.º 018/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a construção da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Perdizes MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. CONTRATADO: ESPAÇO CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME; VALOR GLOBAL: R$ 384.700,00; PERÍODO DO CONTRATO: 07 meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento ao Contrato: 031/2024 Verum Construtora Ltda. CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de modernização do Campo de Futebol José Onofre Ribeiro e Quadra de Esporte Beira Rio. Para atender a Sec. de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. Fica prorrogado o contrato pelo período de 06 meses, sendo sua vigência até 07/08/25. Paulo Renato G. Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 35/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 20/2025, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE SERVICOS DE INTERNET, INSTALACAO E CABEAMENTO DE FIBRA OPTICA RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUCA ALVES E JOSINO BERNARDES, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de marco de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 21 de fevereiro de 2025, página 234, Seção 3, no Diário Oficial da União, Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Adiamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 100-SMAGP/24. Onde se lê: dia 29 de março de 2025 às 12h30min, leia-se: dia 31 de março de 2025 às 12h30min. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 21 de fevereiro de 2025, página 236, Seção 3, Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no título onde se lê: Pregão Eletrônico RP Nº 141 - SMAGP/2024, leia-se: Pregão Eletrônico RP Nº 089 - SMAGP/2024. Na mesma publicação onde se lê: Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 141- S M AG P / 2 4 . Leia-se: Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 089-S M AG P / 2 4 . PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência. Processo licitatório nº 020/2023, contrato n° 063/2023. Torna público termo aditivo ao contrato de serviços de engenharia firmado entre a Prefeitura Municipal De Pratinha e a empresa Ready Soluções Industriais LTDA, CNPJ 29.196.926/0001-86. O presente TERMO ADITIVO prorroga o prazo de vigência contratual, passando o vencimento da obra para o dia 30/01/2025. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Assinatura: 02 de dezembro de 2024. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura: 11/03/2025 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba-MG, 21 de fevereiro de 2025. ALVIMAR ADRIANO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 029/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2025, objetivando a contratação de empresas especializadas para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais do município. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 12/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 030/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado, com bombeamento. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 14/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 21 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 230/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Republicado. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de reforma e restauro de edificações arquitetônicas, no Casarão de Barra Feliz, na Rua Principal 44, no Distrito de Barra Feliz, Santa Bárbara/MG, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do Edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 09/04/2025 às 09h00min - na Plataforma de licitações licitar digital: www.licitardigital.com.br - Edital à disposição nos sites: www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura. Santa Bárbara-MG, 21 de fevereiro de 2025. HANIELLY DE CASTRO ROSA Secretária Municipal de Administração Pública