DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Exercício 2025;Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0208 Secretaria Municipal de Adm.; 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, ; Subelemento: 3.3.90.40.11 Locação de softwares. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024. Gersilon Silva da Gama, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa, através Comissão de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 004_2025, para Registro de Preço, Tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Material De Limpeza, Higienização e Descartáveis. Data e local da abertura: 06/03/2025 às 09:00hs, local: http://www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 007/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comunicação Multimídia, Fornecimento Acesso a Internet, Para Atender as necessidades da PMGN. Data e local da abertura: 10/03/2025 às 10:00hs, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 008/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Proteses Dentarias, Atendendo Assim as necessidades da Secretaria de Saúde. Data e local da abertura: 10/03/2025 às 12:00hs, local: : http://www.bnc.org.br - O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios: http://www.bnc.org.br - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - http://www.tcm.pa.gov.br/ e Portal da Transparência, através do site: https://www. garrafaodonorte.pa.leg.br/lei14133. Garrafão do Norte/Pa, 21 de fevereiro de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação-PMGN PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ, inscrito no CNPJ nº 12.884.091/0001-54, Através do Prefeito Municipal, torna público, o extrato da Ata de Registro de Preços abaixo: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestar serviços médicos para atender o Fundo Municipal de Saúde GOIANÉSIA-PA, pelo período de 12 meses - Empresas Vencedoras: LEONARDO DE O LOPES LTDA EPP - CNPJ 20.454.409/0001-95, com o valor de R$ 4.611.360,00 (quatro milhões seiscentos e onze mil, trezentos e sessenta reais). Resolve instituir a Ata de Registro de Preços nº 20250020, nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021. Decreto nº 3.555 com suas alterações e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Goianésia do Pará - PA, 24 de fevereiro de 2025 Ana Claúdia Aquino Araújo Ramos Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202502180001; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 257.600,90 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 18/02/2025 à 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502180002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 247.231,30 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 18/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502180003; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 14.932,00 (catorze mil, novecentos e trinta e dois reais); VIGÊNCIA: 18/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202502200002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0050-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 146.051,00 (cento e quarenta e seis mil e cinquenta e um reais); VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502200003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0050 - PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 115.629,00 (cento e quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais); VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502200004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0050 - PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): DH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 178.509,00 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e nove reais); VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502200005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0050 - PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): DH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 146.420,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal na data 21 de fevereiro de 2025, seção 3, nº 37, página 243, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; faz-se necessário retificação; Aonde se lê: abertura será no dia 06/03/2025, às 08:00 horas leia - se: abertura será no dia 07/03/2025, às 08:00 horas. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - concorrência nº 3.2024-000013 Na matéria circulada do dia 03/02/2025, seção 3, página 235, denominada EXTR AT O DE CONTRATO, faz-se necessário retificação, A onde se lê: 2.262.478,39. Leia-se: 2.262.478,36. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 Objeto: Aquisição de Testes Rápidos usados em diagnósticos da COVID-19, Influenza A, B e Dengue NS1, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10/03/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 066/2025/CPL - Beneficiário: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.830.803/0001-24, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 586.158,09 (Quinhentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e nove centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 067/2025/CPL - Beneficiário: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 392.562,52 (Trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 068/2025/CPL - Beneficiário: MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.085.694/0001-01, vencedora dos Itens: 08, 09, 10 e 11 perfazendo o Valor Total de R$ 853.361,33 (Oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 069/2025/CPL - Beneficiário: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 05 e 06 perfazendo o Valor Total de R$ 94.635,00 (Noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 070/2025/CPL - Beneficiário: RAINHA DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.856.952/0001-99, vencedora dos Itens: 07 e 12 perfazendo o Valor Total de R$ 236.358,40 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO EL E T R Ô N I CO (SRP) Nº 90103/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505169.000015/2024-19-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL , DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Marabá, 21 de fevereiro de 2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação - SEMED EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000027/2025-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90086/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: eventual contratação de serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar condicionada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades vinculadas a esta Secretaria no Município de Marabá-PA, Empresa: BEMFRIO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.077.955/0001-30. VALOR R$ 229.650,00 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST. 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000047/2024-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90107/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de pneus para a frota municipal da Secretaria de Saúde de Marabá- PA, Empresa: TMCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.092.287/0001-68. VALOR R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 80.243.769/0001-70. VALOR R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal