DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.472.743/0001- 90. VALOR R$ 49.091,20 (Quarenta e nove mil e noventa e um reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: SAU D E HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.733.464/0001-94. VALOR R$ 209.509,71 (Duzentos e nove mil, quinhentos e nove reais e setenta e um reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.352.354/0001-02. VALOR R$ R$ 58.287,51 (Cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: DNA MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.665.545/0001-02. VALOR R$ 61.601,00 (Sessenta e um mil, seiscentos e um reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82. VALOR: R$ R$ 80.901,00 (oitenta mil novecentos e um reais). Dotações: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.938.547/0001-06. VALOR: R$ R$ 22.099,68 (vinte e dois mil noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Dotações: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2025-77, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90038/2024. Objeto do Contrato: a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.107.855/0001-09. VALOR: R$ 307.836,00 (Trezentos e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais). Dotações: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2025-77, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90038/2024. Objeto do Contrato: a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67. VALOR: R$ 228.144,00 (duzentos e vinte e oito mil cento e quarenta e quatro reais). Dotações: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSIN AT U R A : 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2025-77, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90038/2024. Objeto do Contrato: a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. JR COM E REPRES COMERCIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82. VALOR: R$ 56.431,60 (cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Dotações061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2025-77, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90038/2024. Objeto do Contrato: a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.334.256/0001-45. VALOR: R$ 62.480,72 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Dotações: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2025-77, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90038/2024. Objeto do Contrato: a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001- 80. VALOR: R$ 345.880,46 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Dotações061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.774.906/0001-75. VALOR R$ 526.350,00 (quinhentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais). Dotações: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03. VALOR: R$ 13.888,50 (treze mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de Acondicionamento e Embalagem. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA, torna público a quem possa interessar a realização da Dispensa de Licitação nº 003/2025-SEMAD-SEOF, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto versa sobre a reforma e ampliação das instalações da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças de Marituba/PA. Os interessados poderão acessar os documentos e demais informações necessárias através do email [email protected] ou diretamente junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, no horário de 08h às 14h, conforme as considerações e condições estabelecidas do instrumento convocatório. Ord. De Despesa: MIKHAIL GUIMA R Ã ES PEROUANSKY - Secretário Municipal de Administração. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº A/2023.004.001-SEMED. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº A/2023.004.001-SEMED, que visa a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.811.328/0001-90. Valor Global: R$ 1.383.120,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais). Vigência: 23 de janeiro de 2025 e com termino em 22 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2025. Ord. De Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº A/2023.005.001- SESAU. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº A/2023.005.001-SESAU, que visa a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.811.328/0001-90. Valor Global: R$ 835.200,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil e Duzentos reais). Vigência: 23 de janeiro de 2025 e com termino em 22 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2025. Ord. De Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: O município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO da publicação do AVISO DE ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-024-SESAU/PMM, veiculada na data de 21/02/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, nº 37, pág. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA...", Leia-se: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. O Evento de Adiamento, por problemas técnicos no servidor de rede de dados e internet do prédio principal da Administração Pública, será divulgado no PNCP. Data da nova abertura da licitação: 10/03/2025. O Edital com a nova data estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação