DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ord. De Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUASNSKY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90039/2024 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação e homologou em 19/01/2025 as seguintes empresas: Lote 2 - J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, LOTE 13, 14, 15, 17 - CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36, LOTE 1, 3, 6, 16 - PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26, LOTE 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74, totalizando o montante de R$ 11.256.298,01 (onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e um centavo). Ord. De Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUASNSKY AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº A/2023.004.001- SEMED-PMM originário do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 033/2022/PMC, vinculada ao Processo Administrativo nº 01.015.001/2024-SEMED/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Marituba/PA. publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Página 462, dia 12/02/2025. Ord. De Despesa: VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretária Municipal de Educação. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº A/2023.005.001- SESAU-PMM originário do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 033/2022/PMC, vinculada ao Processo Administrativo nº 01.015.003/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Marituba/PA. publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 30, Seção 3, Página 462, dia 12/02/2025. Ord. De Despesa: JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretário Municipal de Saúde. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-INEX. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS DEMANAS ORIUNDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO NO ÂMBIDO DO PODER JUDICIÁRIO NA ELABORAÇÃO DE DESPESAS E RECURSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: LAVAREDA E LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/S, CNPJ Nº 16.672.716/0001-75. VALO R TOTAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). CONTRATO N º 2025003. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO DE ATA SRP (CARONA) N° 001-2025. Objeto: ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024-PE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA. CONTRATADA: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ n° 33.341.536/0001-20. VIGÊNCIA DO CONTRATO (TERMO DE AD ES ÃO ) : 17/01/2025 A 31/12/2025. VALOR: R$ 2.021.542,40 (DOIS MILHÕES, VINTE E UM MIL , QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATO N º 2025005. Vigência: 17/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-INEX. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO NOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 29.285.081/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) CONTRATO N º 20250007. Vigência: 14/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-INEX. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: CRUZ, SERGE E RAMILEY ADVOGADOS, CNPJ Nº 45.011.812/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). CONTRATO N º 20250008. Vigência: 17/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, torna público o EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, da Prefeitura Municipal de Acará/PA, conforme a seguir especificado: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024-PE. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ACARÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA, CNPJ/MF 11.750.869/0001-70. ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE MELGAÇO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO CNPJ/MF 11.530.230/0001-89. FORNECEDOR/CONTRATADA: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ n° 33.341.536/0001-20. VIGÊNCIA DO CONTR AT O (TERMO DE ADESÃO): 17/01/2025 A 31/12/2025. VALOR: R$ 2.021.542,40 (DOIS MI L H Õ ES , VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025- INEX Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS DEMANAS ORIUNDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO NO ÂMBIDO DO PODER JUDICIÁRIO NA ELABORAÇÃO DE DESPESAS E RECURSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSI DA D ES PRECÍPUAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: LAV A R E DA E LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/S, CNPJ Nº 16.672.716/0001-75. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c da Lei 14.133/2021. Data de Ratificação: 20 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025- INEX Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO NOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 29.285.081/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea da Lei 14.133/2021. Data de Ratificação: 13 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025- INEX Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: CRUZ, SERGE E RAMILEY ADVOGADOS, CNPJ Nº 45.011.812/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea da Lei 14.133/2021. Data de Ratificação: 17 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01/2025-ADS/CCL/PMM. O Município de Moju/PA torna pública Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010-2/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 7009-2/2024- FME. Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Objetivando a Aquisição de Kits de Materiais Escolares Destinados a Atender a Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor Global: R$ 2.102.874,05. Empresa: J K Noronha Comercio de Produtos Alimentícios, CNPJ: 42.897.465/0001-37. Ratificação: 19.02.2025. Prefeito: Rubens de Sousa Teixeira. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021-IL/CPL/PMM. Contratos nº 2021060027-SEMSA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e especialidades, enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em saúde), para atuação no âmbito da atenção primária à saúde do município de Moju/PA, sob gestão da secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original. Contratante: Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços médicos Ltda CNPJ sob o nº 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 14/06/2022 à 14/06/2023. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenadora de Despesas. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021- IL/CPL/PMM. Contratos: nº 2021100051 - SEMSA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e especialidades, enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em saúde), para atuação no âmbito da atenção primária à saúde do município de Moju/PA, sob gestão da secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original. Contratante: Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços médicos Ltda CNPJ sob o nº 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 30/09/2022 à 30/09/2023. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenadora de Despesas. EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 - ADS/CCL/PMM. CA Nº 2025020006- SEMED/PMM. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010-2/2024-FME, Oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 7009-2/2024-FME da Prefeitura de Porto de Moz, Para a Aquisição de Kits de Materiais Escolares Destinados a Atender a Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor global: R$ 2.102.874,05. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: J K Noronha Comercio de Produtos Alimentícios, CNPJ: 42.897.465/0001-37. Data da Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202501080002-INEX/CCL/PMM. Contrato nº 20250003 - SEMAD/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração. Contratado: CAPACITAS CONSULTORIA S/S LTDA - CNPJ: 10.593.625/0001- 68. Valor global de R$ 180.000,00 e para serviços eventuais o valor de R$ 175.00,00. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202501080002-INEX/CCL/PMM. Contrato nº 20250004 - SEMSA/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: CAPACITAS Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor global de R$ 168.000,00. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202501080002-INEX/CCL/PMM. Contrato nº 20250005 - SEMED/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor global de R$ 240.000,00. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202501080002-INEX/CCL/PMM. Contrato nº 20250006 - SEMDESTRE/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor global de R$ 132.000,00. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202501080002-INEX/CCL/PMM. Contrato nº 20250007 - SECTEMA/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor global de R$ 120.000,00. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026.