DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 10/01/2025. Moju/Pa, 21 de fevereiro de 2025. RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2025.02.18.001 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2025 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ 04.838.496/0001- 28, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Empresas Vencedoras: JOAO A B FERREIRA - EPP, CNPJ 83.581.959/0001-95, arrematante dos Lotes 1 e 2, no valor total de R$ 1.549.971,78, V DA S LIMA - ME, CNPJ 51.575.692/0001-37, arrematante dos Lotes 3, 4, 5, 6 e 8, no valor total de R$ 3.158.521,93 e DISTRIBUIDORA PLANALTO LTDA, CNPJ 42.106.354/0001-65, arrematante do Lote 7, no valor total de R$ 949.998,00. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de materiais de construção civil, incluindo itens para instalações hidráulicas, elétricas, ferramentas e equipamentos diversos, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de monte alegre e de suas secretarias jurisdicionadas. Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, o Prefeito Municipal de Monte Alegre, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 30/01/2025 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de materiais de construção civil, incluindo itens para instalações hidráulicas, elétricas, ferramentas e equipamentos diversos, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de monte alegre e de suas secretarias jurisdicionadas. Vencedores: JOAO A B FERREIRA - EPP, inscrita no CNPJ nº 83.581.959/0001-95, arrematante dos Lotes 1 e 2, no valor total de R$ 1.549.971,78, V DA S LIMA - ME, inscrita no CNPJ 51.575.692/0001-37, arrematante dos Lotes 3, 4, 5, 6 e 8, no valor total de R$ 3.158.521,93 e DISTRIBUIDORA PLANALTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.106.354/0001-65, arrematante do Lote 7, no valor total de R$ 949.998,00. JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 OBJETO: Aquisição de cestas básicas, água mineral e combustível para atender as necessidades da Defesa Civil do município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 10.03.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Decreto nº 525/2024-SEMAF ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222632. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2022-002- Fme. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Alteração Contratual No Valor De R$ 100.000,00, Nos Termos Do Art. 65, Parágrafo 1º, Da Lei Federal Nº 8.666/93, Passando O Contrato A Ter O Valor Total De R$ 594.157,03. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222633. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Alteração Contratual No Valor De R$ 70.623,09, Nos Termos Do Art. 65, Parágrafo 1º, Da Lei Federal Nº 8.666/93, Passando O Contrato A Ter O Valor Total De R$ 1.160.154,00. Contratante: Fundeb. Vigência: 24.12.2024 A 30.01.2025. Novo Repartimento - PA, 24 De Dezembro De 2024. 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222632. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2022-002-Fme. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Março De 2025, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 30.01.2025 A 30.03.2025. 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222633. Contratada: Contratante: Fundeb. Vigência: 30.01.2025 A 30.03.2025. Novo Repartimento - Pa, 30 De Janeiro De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00006 R AT I F I C AÇ ÃO Base Legal: Art.74, II da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00006, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE TOCADAS MUSICAIS EM PALCO E TRIOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAPAUXIS 2025, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PARÁ. Com as empresas RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ N°11.575.614/0001-18, BANDA ENERGIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ N°08.349.399/0001-22 e ANTONIO BRITO DO AMARAL CNPJ N°23.265.201/0001-16. Ratificação: 21/02/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00007 R AT I F I C AÇ ÃO Base Legal: Art.74, III "c" da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através do Fundo Municipal de Educação torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00007, cujo o Objeto é SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS A CORRETA COMPREENSÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO QUE TAGE A ÁREA DO DIREITO. Com a empresa JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ N°45.322.539/0001-03. Ratificação: 21/02/2025 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00008 R AT I F I C AÇ ÃO Base Legal: Art.74, III "c" da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através do Fundo Municipal de Saúde torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00008, cujo o Objeto é SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VISTAS A CORRETA COMPREENSÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO QUE TAGE A ÁREA DO DIREITO. Com a empresa JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ N°45.322.539/0001-03. Ratificação: 21/02/2025. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00009 R AT I F I C AÇ ÃO Base Legal: Art.74, III "c" da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00009, cujo o Objeto é SERVIÇOS DE CO N S U LT O R I A E ASSESSORIA JURÍDICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM VISTAS A CORRETA COMPREENSÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO QUE TAGE A ÁREA DO DIREITO. Com a empresa JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ N°45.322.539/0001-03. Ratificação: 21/02/2025 ALDANETE SANTOS FARIAS VIANA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00010 R AT I F I C AÇ ÃO Base Legal: Art.74, III "c" da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através do Fundo Municipal de Meio Ambiente torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00010, cujo o Objeto é SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM VISTAS A CORRETA COMPREENSÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO QUE TAGE A ÁREA DO DIREITO. Com a empresa JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ N°45.322.539/0001-03. Ratificação: 21/02/2025. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°3.2025-00001, divulgado no dia 21/02/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 37, PAG 247 e no JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - GRANDE CIRCULAÇÃO, B14. ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 06/03/2025 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 12/03/2025 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00036-PMOP Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, com recursos financeiros oriundos da emenda parlamentar nº 33390015, proposta nº 12527516000118002/2018. Vencedora: DISTRIBUIDORA ANANINFARMA LTDA - CNPJ: 40.110.849/0001-32, ITEM: 04, 11, 15. Valor Total: R$ 195.460,00 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). Vencedora: FRANCA PRODUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.326.426/0001-29, ITEM: 02, 05, 09, 10, 13. Valor Total: R$ 19.050,00 (dezenove mil, cinquenta reais). Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 03, 06, 07, 08, 12, 14. Valor Total: R$ 28.554,96 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/02/2025. Valor Global Licitado: R$ 243.064,96 (duzentos e quarenta e três mil, sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). MONICA LEAL DA COSTA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00036-PMOP. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, com recursos financeiros oriundos da emenda parlamentar nº 33390015, proposta nº 12527516000118002/2018. Vencedora: DISTRIBUIDORA ANANINFARMA LTDA - CNPJ: 40.110.849/0001-32, ITEM: 04, 11, 15. Valor Total: R$ 195.460,00 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). Vencedora: FRANCA PRODUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.326.426/0001-29, ITEM: 02, 05, 09, 10, 13. Valor Total: R$ 19.050,00 (dezenove mil, cinquenta reais). Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 03, 06, 07, 08, 12, 14. Valor Total: R$ 28.554,96 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/02/2025. Valor Global Licitado: R$ 243.064,96 (duzentos e quarenta e três mil, sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250021 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-003-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: MERENCIO SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ 41.078.603/0001-93. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)). Objeto: prestação de serviços em assessoria e representação do município de Pacajá, na capital do estado, para atender as necessidades da Prefeitura de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/01/2026. DATA DA ASSINAT U R A : 31/01/2025. André Rios de Rezende, prefeito. CONTRATO N° 20250022 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-004-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: MAIA PRODUCAO DE SOFTWARES LTDA ME, CNPJ 03.279.735/0001-94. VALOR: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais). Objeto: contratação de empresa para assessoria e fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado (software), de gestão de tributos, para atender o departamento de tributos da prefeitura de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. André Rios de Rezende, prefeito.