DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400259 259 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMAI LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MEI, ME ou EPP O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 13/03/2025, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada visando a locação de máquinas, a saber, escavadeiras hidráulicas, sob esteira de potencias diferentes, retroescavadeira sobre rodas, caminhão trucado basculante, motoniveladora, rolo compactador e trator sobre esteira para atender as necessidades de nossas estradas rurais, do município de Ariranha do Ivaí, para um período de 12 meses. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 20 de fevereiro de 2025. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia/Arquitetura Através Do Regime De Contratação Integrada Para elaboração De Projetos Básico E Executivo Com execução De Obra Para Construção De Uma Unidade básica De Saúde - TIPO 2 COM ÁREA APROXIMADA DE 459,85 M²,NO Município De Campo Mourão, Entre Outros Serviços técnicos De Engenharia/Arquitetura Sito À R Jones De oliveira, 2320, Lote Institucional 2 Quadra 19 Residencial Parque ARNALDO WALTER BRONZEL, CAMPO MOURÃO - PR, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no TR e projeto básico a serem disponibilizado pelo contratante, conforme portaria GM/MS Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 05 de junho de 2025. DATA E HORÁRIODA LICITAÇÃO: 9h do dia 05 de junho de 2025. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil,1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 OBJETO: contratação de empresa de ENGENHARIA/ARQUITETURA através do regime de contratação integrada para elaboração de projetos básico e executivo com execução de obra de construção do centro de atenção psicossocial infantiL - CAPSI no município de CAMPO MOURÃO, COM ÁREA APROXIMADA DE 608,16 M², ENTRE OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA/ARQUITETURA Sito À Rua Franz Kaizer (Lote Rem-B), Jardim Copacabana, Campo Mourão - Pr, De Acordo Com As Exigências E demais Condições E Especificações Expressas Neste Tre Projeto Básico A Ser Disponibilizado Pelo contratante, Conforme Portaria Gm/Ms 4.089 De 27 De maio De 2024. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DASPROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia03 de junho de 2025. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 03de junho de 2025. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144(ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou nowww.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EMEXCURSÕES PARA AGENCIAR VIAGEM CULTURAL PARA FOZ DOIGUAÇU/PR PARA AÇÃO/INTERATIVIDADE De atendidos pela rede socioassistencial do município de campo mourão, adultos matriculados na educação de jovens, adultos na rede municipal de ensino, adolescentes e idosos participantes das modalidades esportivas promovidas pela fundação de esportes do município e jovens participantes das ações promovidas pela secretaria do desenvolvimento econômico, conforme condições do termo de referência. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59do dia 17 de março de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DASESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 17 de março de 2025. LOCAL PARAOBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 21 de fevereiro de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº13/2025. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO- QUILÔMETRO, ANO-MODELO 2025-2025, RESOLUÇÃO SESA N° 1429/2023 E N° 1108-2023 QUE HABILITAM OS MUNICÍPIOS AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.. R$ 1.073.133,33 Um Milhão, Setenta e Três Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 14/03/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº14/2025. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 09032022-018149/2022 E EMENDA PARLAMENTAR 202228490003, FUNDO FEDERAL. R$ 133.063,40 Cento e Trinta e Três Mil e Sessenta e Três Reais e Quarenta Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 17/03/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 19 de fevereiro de 2025 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Adequação de Estradas rurais em atendimento ao Convenio n.º 4104808/2023 firmado com a Itaipu Binacional, sendo: 8.100m da Estrada Rural Gelinski, no Distrito de Espigão Azul, 3.615m da Estrada Rural Limberger, no Distrito de Diamante, 3.500m da Estrada Rural Nova União - Santa Luzia, no Distrito de São João D'Oeste, 5.000m da Estrada Rural Rio da Paz - Jangada Taborda, no Distrito de Diamante, 3.350m da Estrada Rural Rio do Oeste - Coluna Prestes, no Distrito de Rio do Salto, 3.320m da Estrada Rural Sapucaia, no Distrito de São João D'Oeste. Sessão Pública: 14 de março de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.072.751,29. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 20 de fevereiro de 2025. FERNANDO MARCOS GEA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção diversos, necessários para a conservação, recuperação, manutenção e reparos preventivos e corretivos, nas instalações elétricas, hidráulicas e estruturais dos prédios públicos municipais, próprios e locados. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 24 de fevereiro de 2025 até às 08:00 HORAS do dia 13 de março de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 13 de março de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Maior percentual de desconto. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 20 de fevereiro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 OBJETO: Convocação para Apresentação de Propostas Técnicas de organizações sociais cujas atividades sejam dirigidas à saúde. Proposta Técnica para gerenciamento, operacionalização gestão e execução dos serviços assistenciais e administrativos do Hospital Municipal de Contenda, em regime de 24 horas/dia, denominada Hospital e Maternidade Miquelina Franco e Elisa Padilha, localizado à Av. João Franco, Centro, Contenda. ENTREGA DOS ENVELOPES: Entrega de envelopes no período de 25/02/2025 a 26/03/2025 das 08h00min às 12h00minh e das 13h00min às 17h00min. SESSÃO PÚBLICA: Sessão pública para abertura e análise no dia 27/03/2025, às 09h00min. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA, sito à Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, CEP 83.730.000. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 21 de fevereiro de 2025. NAYARA BAUMEL BELLO MALINOVSKI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 38/2024, cujo objeto é a "Aquisição de kits de material escolar para uso coletivo dos alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande", e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 47.206.967/0001-98, com valor total de R$ 571.334,60 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-PMF OBJETO: Chamada Pública para o credenciamento de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. II. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08h45min do dia 21/03/2025, no protocolo da Divisão da Prefeitura Municipal de Flórida. III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 21 de março de 2025, na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal Flórida. V. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 145.831,30 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos). Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br. Flórida, 20 de fevereiro de 2025. ROSANA SESNIK Secretária de Educação, Cultura e Esportes