DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 19 de Março de 2025, no endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 134/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São Vicente do Seridó - PB, 12 de Fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 E R R AT A A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Sousa-PB do ano letivo de 2025. Abertura das propostas dia 03 de março de 2025 as 08:30 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Publicado dou 19 02 2025 pagina 276 seção 03 ONDE LÊ-SE : 03 de março de 2025, PASSA A SER: 07 de março de 2025. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa, 17 de fevereiro de 2025. ALYNE SANTOS DE PAULA Dirigente Interna do Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de março de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 20 de fevereiro de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de março de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 21 de fevereiro de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para reforma e ampliação do Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes (CREDAF) visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Uiraúna - PB, 20 de fevereiro de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 12/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea - PB, 21 de fevereiro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Conclusão da construção dos portais no Município de Vista Serrana - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA LCL LTDA - R$ 478.974,66. Vista Serrana - PB, 21 de Fevereiro de 2025. EMMANUEL DA NOBREGA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 20 de fevereiro de 2025. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 073/2024 Processo 0018.000017799/2024 CONTRATADA: MAGNOSOL TECNOLOGIA LTDA DO OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADOS NOS TELHADOS E /OU EM SOLO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 779.800,00 (setecentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). O Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As despesas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 08.01 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 04.122.0004.2.024 - Construção e Manutenção de Próprios Municipais 4.4.90.51.00-1072 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 18 de fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTÓRIO PRODÓCIMO - BAIRRO CACHOEIRA - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES". Tendo como vencedora a empresa: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 488.361,38 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). CNPJ 36.391.524/0001-06 Dotação Orçamentária: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1974 - Obras e Instalações CESAR LEANDRO CHAMULERA Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 PROTOCOLO: 0018.17196/2024 A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTÓRIO PRODÓCIMO - BAIRRO CACHOEIRA - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 016/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 488.361,38 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). CNPJ 36.391.524/0001-06 Almirante Tamandaré, 13 de Fevereiro de 2025. HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP Nº 8/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 015/2025 pregão eletrônico nº 009/2025 SRP nº 008/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de Materiais Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 617.278,23. NOVA DATA DE ABERTURA: 13/03/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 21 de fevereiro de 2025 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira