DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 19/02/2026. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90101/2025 - 19.02.2025 - CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 10.158.356/0019-30, Valor R$ 175.308,00; CT Nº 90102/2025 - 19.02.2025 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 56.124.875/0001-50, Valor R$ 101.247,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00036/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "Arrocharme", para apresentação de show musical no dia 02 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a Empresa E G FERN A N D ES , CNPJ Nº 12.160.128/0001-00. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00037/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "Grupo Vegas", para apresentação de show musical no dia 03 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a Empresa VEGAS P R O D U CO ES LTDA, CNPJ nº 34.728.054/0001-90. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 Ao Contrato N° 00220/2024. Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00220/2024 firmado entre as partes, em 12/09/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta: "15.1. Eventuais alterações no contrato devem ser realizadas através de termo aditivo nas hipóteses previstas no art. 124 da Lei 14.133/2021 e serão regulados pelas mesmas condições do contrato resultante da licitação, aplicando-se aos preços base da CONTRATANTE, um redutor, no mesmo percentual encontrado entre o valor global da proposta vencedora e o preço base incluso neste edital". DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de 212.181,86 (duzentos e doze mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 7,81% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 2.715.615,35, dá-se num montante de R$ 2.927.797,21 (dois milhões novecentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa sete reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo) - 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 10 de fevereiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que tem como objeto: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ: 07.556.165/0001- 93, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14- Valor: R$ 109.823,00. Santa Luzia - PB, 20 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 - Valor: R$ 109.823,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 20 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 RATIFICAÇÃO de INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025, que tem como objeto: Contratação da Banda "Arrocharme", para apresentação de show musical no dia 02 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: E G FERNANDES, CNPJ nº 12.160.128/0001-00, Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 RATIFICAÇÃO de INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025 , que tem como objeto: contratação da Banda "Grupo Vegas", para apresentação de show musical no dia 03 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: VEGAS PRODUCOES LTDA, CNPJ n° 34.728.054/0001-90, Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que tem como objeto: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 - Valor: R$ 109.823,00. Santa Luzia - PB, 19 de fevereiro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: Até 31.12.25. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00019/2025 - 07.02.25 - DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 40.708.647/0001-97 - R$ 3.856,50; CT Nº 00020/2025 - G. A. RIBEIRO INFOCENTER - CNPJ: 54.655.558/0001-34 - R$ 193.375,40; CT Nº 00025/2025 - 13.02.25 - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80 - R$ 97.919,50; CT Nº 00026/2025 - 13.02.25 - INFOPRINTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.745.112/0001-86 - R$ 630,00; CT Nº 00027/2025 - 17.02.25 - L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 54.043.075/0001-89 - R$ 10.537,60. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para distribuição nos eventos realizados, "Dia da Mulher" e "Dia das Mães", atendendo as demandas da Sec. de Cidadania e Des. Social de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00028/2025 - 18.02.25 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10 - R$ 14.284,00; CT Nº 00029/2025 - 18.02.25 - MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21 - R$ 2.085,00; CT Nº 00030/2025 - 18.02.25 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA - CNPJ: 46.368.367/0001-63 - R$ 3.532,76; CT Nº 00031/2025 - 19.02.25 - VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES - CNPJ: 07.939.129/0001-09 - R$ 11.206,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2025; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024; 3- CONTRATO: Nº 00065/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: HUMAITÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 40.628.974/0001-39; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. 10- VIGÊNCIA: 20 de Junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENT AÇ ÃO NA VILA NOVO TAIPU NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00061/2024 - Moura e Andrade Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ: 18.127.470/0001-86 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 27.01.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 20 de fevereiro de 2025. ELIEL BRITO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 02.01.25. Vigência: 02/05/2025