DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, com o objetivo de atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 28/02/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 21 de fevereiro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos e drenagem em rua no município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 13/03/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 21 de fevereiro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para construção da base do SAMU no município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 12/03/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 21 de fevereiro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 111/2025 Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETIVO: CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE AGRICULTORES FAMILIARES CONFORME A LEI Nº 11.947/09 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: INICIO 24/02/2025, às 08:00, PRAZO FINAL 17/03/2025, às 09:00hs. (Horário local). INFORMAÇÕES: (83) 9 9384-9765 ou pelo E-mail: [email protected], ou através dos portais: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Patos - PB, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço Global, dia 14/03/2025 às 10h00min, objetivo: Contratação de empresa de engenharia para realizar obra de Reforma da Praça de Eventos no Município de Pilar/PB - Contrato de Repasse nº 1078251-03/2021 - 914414, no Município de Pilar/PB, no Município de Pilar/PB; A reunião ocorrerá no https://www.portaldecompraspublicas.com.br - informações no e-mail: [email protected] Pilar, 17 de fevereiro de 2025. FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Retroescavadeira Conforme Convênio N° 942581/2023/MIDR. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 21 de fevereiro de 2025. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS JUDICIAIS ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E LAUDO CIRCUNSTANCIADO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 3390.30 - Material de Consumo 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita Fonte de recursos 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00016/2025 - 14.02.25 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 52.992,00; CT Nº 00017/2025 - 14.02.25 - PAULO CESAR DE MENDONCA LTDA - R$ 4.500,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO, POLICLINICA EUNICE LEAL DE SOUZA, SAMU E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 - Outros Serviços Terceiros - PJ Fonte de recursos 500 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00014/2025 - 14.02.25 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA - R$ 47.730,00; CT Nº 00015/2025 - 14.02.25 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI - R$ 154.980,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO, POLICLINICA EUNICE LEAL DE SOUZA, SAMU E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA - R$ 47.730,00; SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI - R$ 154.980,00. Remígio - PB, 14 de fevereiro de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS JUDICIAIS ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E LAUDO CIRCUNSTANCIADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 52.992,00; PAULO CESAR DE MENDONCA LTDA - R$ 4.500,00. Remígio - PB, 14 de fevereiro de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 01/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para recuperação e manutenção de iluminação pública do município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho - PB, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2025 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Exames laboratoriais, Destinado ao Atendimento das Atividades da Secretaria de Saúde Municipal. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pneus para atender a demanda dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete do Prefeito. 02.020 Secretaria de Administração e Planejamento. 02.030 Secretaria de Finanças. 02.040 Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo. 02.050 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 02.060 Secretaria de Educação. 02.070 Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer. 02.080 Secretaria de Saúde. 02.090 Fundo Municipal de Saúde. 02.100 Secretaria de Assistência Social. 02.110 Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO: 04 122 2002 2002 Manutenção das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito. 04 122 2002 2005 Manutenção das atividades da Secretaria de administração e Planejamento. 04 123 2002 2008 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças. 15 122 2002 2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo. 20 606 2002