DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.bra, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00001/2025, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a Secretaria de Urbanismo do município de Corema s - P B, conforme o termo referência. Abertura da sessão pública: 09h:30min. (nove horas e trinta minutos) do dia 12 de março de 2025. Início da fase de lances: 09h:31min. (nove horas e trinta e um minutos) do dia 04 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Bra s í l i a - D F. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coremas - PB, 20 de fevereiro de 2025. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00002/2025, que objetiva: Aquisições de óleos lubrificantes e derivados destinados aos veículos próprios e locados do Município de Duas Estradas - PB; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE P EC –AS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CNPJ: 20.335.256/0001-67 Valor: R$ 140.490,00 - M A L DE M MARINHO CNPJ: 45.309.272/0001-06 Valor: R$ 16.536,00. Duas Estradas - PB, 21 de fevereiro de 2025. MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 11.947/2009, 12.512/2011, 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 269/2023. Resoluções do FNDE n.º 38/2009, 25/2012, 26/2013, 04/2015, 06/2020, 21/2021 e alterações posteriores, que fará realizar através do Agente de Contratações e equipe de apoio Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARABIRA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21 de Março de 2025 às 13:00 horas, no prédio da Coordenação Geral de Licitações, situado Rua Antônio André, n° 26 - 1ª andar, Centro, Guarabira/PB. Maiores informações poderão serem obtidas na Coordenação Geral de Licitações no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 às 13:00 Horas ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Guarabira, 21 de fevereiro de 2025. TIAGO JUSTINO TRIBUTINO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Confecção E Fornecimento De Próteses Dentárias Totais E Parciais. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Gurjao - PB, 21 de fevereiro de 2025. RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Março de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitadoE- mail: [email protected]. Edital: http://www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Imaculada - PB, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GILSON PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00027/2025 - 19.02.25 - ANTONIO SEVERINO FILHO - R$ 78.267,84; CT Nº 00028/2025 - 19.02.25 - MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 109.697,80; CT Nº 00029/2025 - 19.02.25 - COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 206.050,27; CT Nº 00030/2025 - 19.02.25 - JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 206.210,60; CT Nº 00031/2025 - 19.02.25 - H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 24.019,72. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 11/03/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 18 de fevereiro de 2025. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00004/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20 - VALOR: R$ 104.109,40; A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº o 53.614.094/0001-55 - VALOR: R$ 23.437,00; BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 156.432,80; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70; VALOR: R$ 1.905,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 99.733,00. Manaíra - PB, 20 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20 - VALOR: R$ 104.109,40; A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº o 53.614.094/0001-55 - VALOR: R$ 23.437,00; BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 156.432,80; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70; VALOR: R$ 1.905,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 99.733,00. Manaíra - PB, 20 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Lei nº 14.133/2021. O Agente de Contratação torna público que, ficam CONVOCADOS os participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025 - Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município, conforme especificação no edital e seus anexos, para continuidade da sessão, que será realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, às 08h30min, onde será realizada no setor de licitação ao lado da Prefeitura, Localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro. Matureia - PB, 21 de fevereiro de 2025. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 12 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 21 de fevereiro de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos