DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 11.02.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. Assinatura: 11.02.25 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2022 - Oliveira Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - Apostila 01 - acréscimo de 8,67%. Assinatura: 18.02.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento de rodas destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PNEUMAX LTDA - R$ 558.366,00. Alcantil - PB, 21 de fevereiro de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.639,04 Alcantil - PB, 18 de fevereiro de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 06.006- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632 660 661 665 669 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00025/2025 - 19.02.25 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.639,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de diagnostico por imagem para atender a secretaria municipal de saúde do município de Areia-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00080/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00285/2022 - Clínica São Paulo - CNPJ: 10.861.672/0001-45 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00286/2022 - Polivida Clinica de Saude Popular Ltda - CNPJ: 22.494.864/0001-40 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 24.01.25 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA, COM TRATORES AGRÍCOLAS, E COM GRADE ARADORA E/OU NIVELADORA(S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.areia.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 21 de fevereiro de 2025. RENATO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: Exposição de Motivos nº DV00008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (APENAS MÃO DE OBRA) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 21/02/2025. DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (APENAS MÃO DE OBRA) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 125.190,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (APENAS MÃO DE OBRA) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: até 21/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00019/2025 - 21.02.25 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 125.190,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 17 de fevereiro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 21 de fevereiro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - 981975 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BOLSA EM LONA PARA G ES T O R ES , COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Período para envio de lances: das 10:00 às 16:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 21 de fevereiro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 000136/2024. Concorrência Eletrônica nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de pavimentação e adequação de estradas vicinais do municipal de Catingueira-PB, através do Convenio Federal CEF nº 1073953- 49/2020 (907764). LICITANTE: 1- F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ; Nº 20.284.072/0001-15; vencedor com o valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos do art. 71 inciso IV da lei 14.133/2021 de acordo com o procedimento de julgamento pela agente de contratação e parecer jurídico em consequência, fica convocado à empresa acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, nos termos do edital, sob a penalidade legal. Catingueira - PB, 18 de fevereiro de 2025. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito