DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA . CONTRATADO: M. DE OLIVEIRA ROCHA LTDA inscrita sob o CNPJ 11.812.860/0001-46 com o valor total de R$ 30.730,05 (Trinta Mil Setecentos e Trinta Reais e Cinco Centavos). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088 - Gestão do Programa Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190005/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001- FME-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA . CONTRATADO: PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ 34.835.918/0001- 72 com valor total de R$ 276.624,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro reais). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088 - Gestão do Programa Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190006/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001- FME-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA . CONTRATADO: WERVERTON ALMEIDA DOS SANTOS - ME, inscrita sob o CNPJ 57.649.471/0001-42 com valor total de R$ 342.500,00 (Trezentos e Quarenta e dois Mil e Quinhentos Reais). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088 - Gestão do Programa Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190007/2025. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE TRAIRÃO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013". CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. CONTRATADOS: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATATA - ASAFAB, inscrita no CNPJ Nº 03.724.362/0001-13 com o valor total de R$ R$ 691.454,70 (Seiscentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro reais e Setenta Centavos). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088 - Gestão do Programa Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190008/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002- FME-SRP, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADO: E COSTA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.587.559/0001-83, com valor total de R$ 845.800,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.092 - Gestão do Programa Transporte Escolar - PNATE. 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190009/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002- FME-SRP, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADO: F S CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 08.727.909/0001- 58, com valor total de R$ 1.596.500,00 (Um milhão quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.092 - Gestão do Programa Transporte Escolar - PNATE. 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190010/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002- FME-SRP, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADO: J. S BARROSO SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM EIRELI, inscrita sob o CNPJ 34.254.168/0001-45, com valor total de R$ 2.104.100,00 ( Dois Milhões Cento e quatro mil e Cem Reais). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.092 - Gestão do Programa Transporte Escolar - PNATE. 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 19/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250100 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-006IPMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CNPJ: 34.670.653/0001-08, e a Contratada: CR2 SERVI ÇO S DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 50.288.682/0001-58, com o valor total de R$ 12.391,08 (doze mil, trezentos e noventa e um reais e oito centavos), Vigência: 21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 21 de fevereiro de 2025. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250102 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-013FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. : 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PARAIBA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO & COMERCIO - LTDA - CNPJ.: 14.162.019/0001-49, com o valor total de R$ 95.405,40 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 21 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Contratada: ALVES E FERNANDES LTDA - CNPJ sob o nº 23.912.114/0001-03. RESCISÃO UNILATERAL do contrato com base no art. 137, inciso I., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAR o contrato nº 20240973 RESCINDIDO. Tucumã - PA, 21 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo do Contrato nº 210526/10-SEMTAS da Dispensa no 7/2022-019-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratado: Jose Oderley Sousa Gomes. Valor: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Objeto: Locação De Imóvel Urbano Com Fins Intitucionais Para O Funcionamento Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculo (SCFV), Do Bairro Do Siqueira. Vigência: 07 de janeiro de 2025 a 07 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. Mariane do Socorro Moraes Pereira - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Contrato: Nº 040123-001-PMVN Origem: 2° termo de aditivo ao contrato n° 040123-001- PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratada: P. S. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Ventual Prestação De Serviços De Sonorização,Ilumninação,Palco E Estruturas Diversas, Para Atender A Realização De Eventos Promovidos E/Ou Apoiados Pelo Municipio. Com valor global: R$ 3.352.960,00, (três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2025 Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250038 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-004-SEMED, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - PA, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor registrado R$: 1.635.025,00, para os Itens: 02 ao 05, 10, 11, 13, 14, 17, 25 ao 28, 30, 33, 34, 37, 39, 42, 44, 45, 46, 50 ao 59, 62, 63, 65, 67, 70, 72, 73, 76, 77, 79 ao 82; EMPRESA: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, valor registrado R$: 657.300,00, para os Itens: 35 e 43; EMPRESA: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, valor registrado R$: 579.500,00, para os Itens: 09, 19, 22, 23, 24, 47, 48, 49, 60, 64, 71 e 74; EMPRESA: ALTAMIRA CARNES LTDA - CNPJ: 16.668.102/0001-10, valor registrado R$: 1.283.980,00, para os Itens: 15, 18, 21, 29, 41, 66, 68, 69, 75 e 78; EMPRESA: R. MARTINS DA GRACA - CNPJ: 44.127.404/0001-16, valor registrado R$: 573.875,00para os Itens: 01, 06, 07, 08, 12, 16, 20, 31, 32, 36, 38 e 40; EMPRESA: B. B. COSTA COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001-14, valor registrado R$: 792.000,00, para o Item: 61; Validade da Ata é de 21/02/2025 a 21/02/2026. Vitória do Xingu/PA, 21/02/2025 - GRIMÁRIO REIS NETO- Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240257; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 12/12/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240163; CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83 - Contrato Administrativo nº 20240169; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 19/12/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240154; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/12/2024 e encerrando em 31/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de filtros e lubrificantes; Vitória do Xingu/PA, 20/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240244; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 21/12/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2022-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PROJETTA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20230033; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 06/02/2025 e encerrando em 06/02/2026, conforme permite o o Art. 57, Inciso II e § 1º Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Construção da Praça na Comunidade São Francisco no Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 06/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.