DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 06/03/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 21 de fevereiro de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250058; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-014 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ALEX MAURICIO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental PA Ressaca no polo II do município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 31.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.15; VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250059; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-015 FME; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA: VALDENIRA APRIGIO DE SOUSA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA RESSACA (MOCOTÓ), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.15; VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 20 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240163; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a acréscimo de valor no Percentual de 23,66% (vinte e três virgula sessenta e seis por cento).; Fundamentação: art. 125, da Lei nº. 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-014 FME; OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental PA Ressaca no polo II do município de Senador José Porfírio; CONTRATADO: ALEX MAU R I C I O DA SILVA; no valor de R$ 31.200,00. Senador José Porfírio, 6 de fevereiro de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-015 FME; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA RESSACA (MOCOTÓ), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ; CONTRATADO: VALDENIRA APRIGIO DE SOUSA; no valor de R$ 14.400,00. Senador José Porfírio, 20 de fevereiro de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica 002/2025 OBJETO: Aquisição de fardamento para atender às necessidades de uniformização dos funcionários do Matadouro Municipal de Terra Santa-PA.Abertura no dia 27/02/2025 AS 10:00 HS.horário de brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico https://www.licitanet.com.br/. Terra Santa-PA, 19 de Fevereiro de 2025 EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Porte I "Jamari", em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Terra Santa-PA, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11870.2660001/24-002 . Abertura no dia 03/04/2025 AS 09:00 HS.horário de brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico https://www.licitanet.com.br/. Terra Santa-PA, 20 de Fevereiro de 2025 EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002 - FME-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão, através do Fundo Municipal de Educação torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002 - FME-SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA, CONTRATADOS: E COSTA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 05.587.559/0001-83 com o valor total de R$ R$ 845.800,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS); F S CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 08.727.909/0001-58 COM VALOR TOTAL DE R$ 1.596.500,00 (Um milhão quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) e a empresa J. S BARROSO SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM EIRELI, inscrita sob o CNPJ 34.254.168/0001-45 com valor total de R$ 2.104.100,00 (Dois Milhões Cento e quatro mil e Cem Reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 18/02/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Trairão, através do Fundo Municipal de Educação torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE TRAIRÃO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013". CONTRATADOS: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATATA . ASAFAB, inscrita no CNPJ Nº 03.724.362/0001-13 com o valor total de R$ R$ 691.454,70 (Seiscentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro reais e Setenta Centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 18 de fevereiro de 2025 ARNALDO WEISHEIMER NETO Secretário de Educação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de preços nº 021917003/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002- FME-SRP, Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Trairão. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADOS: E COSTA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.587.559/0001-83 itens: 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38 e 39 com o valor total de R$ 845.800,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS); F S CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 08.727.909/0001-58 itens: 01; 05; 06; 08; 09; 12; 13; 14; 16; 18; 20; 21; 22; 25 e 26 COM VALOR TOTAL DE R$ 1.596.500,00 (Um milhão quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) e J. S BARROSO SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM EIRELI, inscrita sob o CNPJ 34.254.168/0001-45 itens: 02; 03; 04; 07; 10; 11; 15; 17; 19; 23; 24; 27; 28; 29; 30; 40 e 41 com valor total de R$ 2.104.100,00 ( Dois Milhões Cento e quatro mil e Cem Reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 19/02/2025. Extrato Ata de Registro de preços nº 021917001/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001- FME-SRP, Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Trairão. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA. CONTRATADOS: E COSTA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.587.559/0001-83 itens: 10 e 25 com o valor total de R$ 205.776,00 (Duzentos e cinco mil Setecentos e Setenta e seis reais); F S DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 43.053.188/0001-49 itens: 13; 21; 33; 34 e 35 com valor total de R$ 34.458,94 (Trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e Noventa quatro centavos); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob o CNPJ 39.774.154/0001-76, itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 14; 15; 16; 17; 19; 20; 22; 24; 26; 27; 28; 29 e 32 com valor total de R$ 829.019,65 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Dezenove Reais e Sessenta e Cinco Centavos); M. DE OLIVEIRA ROCHA LTDA inscrita sob o CNPJ 11.812.860/0001-46 item: 31 com valor total de R$ 30.730,05 (Trinta Mil Setecentos e Trinta Reais e Cinco Centavos); PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ 34.835.918/0001-72 itens: 18; 23 e 30 com valor total de R$ 276.624,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro reais) e a empresa WERVERTON AL M E I DA DOS SANTOS - ME inscrita sob o CNPJ 57.649.471/0001-42 ITENS: 11 e 12 com valor total de R$ 342.500,00 (Trezentos e Quarenta e dois Mil e Quinhentos Reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 19/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190001/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001- FME-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA . CONTRATADO: E COSTA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.587.559/0001-83 com o valor total de R$ 205.776,00 (Duzentos e cinco mil Setecentos e Setenta e seis reais). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088 - Gestão do Programa Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190002/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001- FME-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA . CONTRATADO: F S DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 43.053.188/0001-49 com o valor total de R$ 34.458,94 (Trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e Noventa quatro centavos). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088 - Gestão do Programa Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190003/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001- FME-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA . CONTRATADO: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob o CNPJ 39.774.154/0001-