DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 29 de janeiro de 2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 16.838.024/0001-54 CONTRATO: Nº 2025290101 VALOR TOTAL: R$ 18.800,00 (dezoito mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.016, Classificação econômica 3.3.90.39.00, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 16.838.024/0001-54 CONTRATO: Nº 2025290102 VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.081, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.096, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.098, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.109, Classificação econômica 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 16.838.024/0001-54 CONTRATO: Nº 2025290103 VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.125, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 16.838.024/0001-54 CONTRATO: Nº 2025290104 VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.159, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): NILTON ZEFERINO MARQUES 26445670253, CNPJ nº 11.532.037/0001- 87 CONTRATO: Nº 2025290105 VALOR TOTAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.016, Classificação econômica 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): NILTON ZEFERINO MARQUES 26445670253, CNPJ nº 11.532.037/0001- 87 CONTRATO: Nº 2025290106 VALOR TOTAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.081, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.096, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.098, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.109, Classificação econômica 3.3.90.39.00, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): NILTON ZEFERINO MARQUES 26445670253, CNPJ nº 11.532.037/0001- 87 CONTRATO: Nº 2025290107 VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.125, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): NILTON ZEFERINO MARQUES 26445670253, CNPJ nº 11.532.037/0001- 87 CONTRATO: Nº 2025290108 VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.159, Classificação econômica 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-011 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806003/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024- 011, com o objeto: Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Construção em Geral (Ferragens, Ferramentas, Pintura, Piso, Estrutural e Hidráulico), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia 21/02/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora dos itens nº 01, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 47, 49, 50, 59, 68, 76, 77, 87, 91, 115, 135, 137, 146, 155, 157, 173, 184, 185, 186, 188, 189, 194, 202, 203, 204, 205, 208, 209, 211, 214, 215, 218, 219, 220, 223, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 239, 240, 244, 246, 256, 260, 265, 266, 268, 269, 270, 273, 327 a empresa: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.164.013/0001- 37, com o valor total de R$ 446.337,17 (quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e dezessete centavos); vencedora dos itens nº 03, 04, 05, 08, 10, 18, 24, 25, 26, 28, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 54, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 66, 71, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 83, 84, 89, 90, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 110, 113, 116, 118, 121, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 145, 147, 148, 152, 156, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 171, 172, 174, 175, 178, 179, 180, 181, 183, 187, 190, 191, 192, 195, 199, 200, 201, 206, 207, 210, 212, 224, 227, 236, 241, 242, 245, 249, 250, 257, 258, 261, 262, 264, 267, 271, 276, 280, 281, 283, 284, 287, 288, 289, 290, 292, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 306, 314, 320, 321, 322, 323, 326, 329, 330, 332 a empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.416.298/0001-03, com o valor total de R$ 2.513.197,04 (dois milhões quinhentos e treze mil cento e noventa e sete reais e quatro centavos); vencedora dos itens nº 02, 06, 07, 11, 12, 20, 21, 23, 27, 29, 31, 40, 41, 43, 45, 46, 48, 51, 52, 56, 65, 67, 69, 70, 82, 85, 86, 88, 94, 100, 101, 106, 108, 111, 112, 114, 117, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 132, 134, 136, 138, 142, 143, 144, 150, 151, 153, 154, 166, 167, 169, 177, 193, 197, 198, 213, 216, 221, 222, 237, 238, 243, 259, 263, 272, 274, 275, 277, 278, 279, 282, 285, 286, 291, 293, 294, 295, 304, 305, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 315, 316, 317, 318, 319, 324, 325, 328, 331, 333, 334 a empresa: CONSTRUCENTER SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.853.412/0001- 00, com o valor total de R$ 2.148.756,06 (dois milhões cento e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos); e vencedora dos itens nº 19, 32, 44, 53, 61, 78, 92, 109, 139, 149, 159, 168, 176, 182, 196, 217, 247, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 313 a empresa: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.046.768/0001-85, com o valor total de R$ 124.615,48 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Em 21 de fevereiro de 2025 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Abertura: 13/03/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores e Com o Decreto Municipal nº 015/2025-GPSFP. Objeto: Contratação Emergencial Com Fundamento no Decreto Municipal nº 015/2025-Gpsfp Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor o Cardápio da Alimentação Escolar da Rede de Ensino de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 032/2025: Fundo Municipal de Educação de São Francisco do Pará, CNPJ nº 23.741.164/0001-75 e a Empresa Abatedouro Frango do Sitio Ltda, CNPJ nº 42.083.885/0001- 80. Valor Global: R$ 561.818,25 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1104130005.08. PE/2024.002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ/MF, Nº 12.133.001/0001-93. CONTRATADA: G O SOARES, CNPJ/MF 01.829.135/0001-27, OBJETO: Ata de Registro de Preco Paraeventual Contratacao de Empresa Para Fornecimento de Refeicoes (Tipo Marmitex), Refeicao Prato Feito e Hotelaria Visando O Atendimento dos Fundos Municipais, Secretarias e Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 20240102/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONT R AT A DA : MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 26.916.786/0001-85 Dotação: Exercício 2024 2329.154510501.1.029, 4.4.90.51.00 4.4.90.51.99. Assinatura: 19/12/2024. Ordenador: Kamily Maria Ferreira Araújo - Prefeita Municipal De São João De Pirabas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO N° 9.2025-001. O Município de São João da Ponta - PA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 01/2025, Processo n° 9.2025-001, do tipo Menor Preço Global, Tendo Por Objeto a Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Através da Secretaria Municipal de Educação, Para Contribuir Com o Crescimento, o Desenvolvimento, a Aprendizagem, o Rendimento Escolar dos Estudantes, Por Meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de Educação Alimentar e Nutricional Neste Município Para o Exercício 2025. Data de início de envio de Proposta: 24/02/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 11/03/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 11/03/2025 às 09:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://saojoaodaponta.pa.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO N° 9.2025-002. O Município de São João da Ponta/PA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 02/2025, Processo n° 9.2025-002, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Aquisição de Forma Parcelada de Filtro, Lubrificantes e Combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Óleo Diesel S-10) Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria e Fundos do Município de São João da Ponta/Pa. Data de Início de Envio de Proposta: 24/02/2025. Data de encerramento do envio de Proposta: 11/03/2025 às 15:30 horas. Data de abertura do pregão: 11/03/2025 às 16:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://saojoaodaponta.pa.gov.br/. São João da Ponta/PA, 21 de fevereiro de 2025. MARIANNE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0007; Contratada: J S Produções ltda; Cnpj:. 59.076.524/0001-09; para Contratação de show artísticos do grupo musical arraial do pavulagem, para apresentação no carnaval 2025 de São Miguel do Guamá/PA., pelo valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.