DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se "[...] 2.652.725,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais) [...]" Porto de Moz-PA, 21 de fevereiro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-0006 Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gases Medicinais Com Recarga e Aquisição de Cilindros de Oxigênio, Bem Como a Compra de Materiais Medicinais Correlatos ao Seu Uso, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Primavera/Pa, com abertura no dia 11/03/2025, a partir das 14h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/. Primavera/Pa, em 21 de fevereiro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 18/02/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratado(a): P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Contrato nº 20250075 Valor total R$ 6.245,60 Contratada(o): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº 20250077 Valor total R$ 1.047,15 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 017/2024 FME Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para atender a Manutenção de outros Programas - FNDE Data de assinatura: 17/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA Contrato nº 20250074 Valor total R$ 9.489,83 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender a demanda do Fundo Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 12/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratado(a): P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Contrato nº 20250068 Valor total R$ 11.439,60 Contratada(o): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº 20250069 Valor total R$ 3.856,00 Pregão Eletrônico nº 016/2024 FMAS Objeto: Aquisição de Kit's de enxovais para atender a demanda do Fundo Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 13/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratado(a): COMERCIAL DEBECHE LTDA TEXTIL EIRELI ME Contrato nº 20250070 Valor total R$ 65.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001 TIPO MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 11931568000123005 DO FNS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. Abertura: 10/03/2025 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari, 20 de fevereiro de 2025 ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.02.01 - PMSIP. Contratação de empresa para aquisição de centrais de ar, bebedouros, estruturas de aço/ madeira, e equipamentos diversos, para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com CNPJ/ MF Nº 07.041.480/0001-88; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 02/12/2024 a 02/12/2025; o valor global do presente contrato é de R$ 4.895.475,30 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.04.15.01, com a empresa NOVA ERA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.538.317/0001-11, em virtude da ausência de saldo contratual e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de assinatura; 26 de dezembro de 2024 - Wesley Denison Fernandes de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 8/2025 OBJETO: rural da rede municipal de ensino, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA ,. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ (MF) Nº 18.254.512/0001-40,. Contratada: S.R. LEITE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.906.073/0001-04. Fundamento Legal Art. 75, Inciso VIII da lei nº 14.133/2021. valor R$ R$ 711.545,80 - Setecentos e onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos. Vigência: 17.02.2025 à 17.03.2025. Santa Maria das Barreiras, Pará, 14 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°17/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de UTENSÍLIOS PARA MERENDA ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 14/03/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/SRP/FUNDEB/FME PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, zona rural e urbana, conforme demanda, para atender as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB-FME) do município de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 14/03/2025 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022. Adesão de Ata n° 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Locadora de Veículos Nova Ltda. Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Locação de Veículos Naps, Cerest, Semsa/Fms, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Epidemiologica-Covid-19, Vigilância Sanitária - Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 19/02/2025 até o dia 19/02/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 17/02/2025. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Dispensa de Licitação n° 048/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E.M Tec Innov System Ltda, Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, Para as Soluções Sistemicas Para o Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, nos termos da Dispensa de Licitação n° 048/2022. Objeto: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias - 22/01/2025 ao dia 22/05/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/01/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2024 - SEMSA/FMS do Pregão Eletrônico Nº 047/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Sintese Comercial Hospitalar Ltda. Objeto Principal: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Órtese, Próteses e Materiais Especiais Para o Hospital Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 3 (dois) meses, do dia 01/01/2025 até o dia 01/04/2025 e acréscimo de valor no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 41.809,77 (quarenta e um mil, oitocentos e nove reais e setenta e sete centavos). Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° e 65 §1° b, da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 111/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024, publicado no IOEPA - Imprensa Oficial do Estado Pará no dia 12 de fevereiro de 2025, Diário Oficial Nº 36.132, página 89, protocolo 1166714. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO