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Diário Oficial da União · 24/02/2025 · pág. 261

DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400261 261 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação, torna público a REPUBLICAÇÃO da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 014/2025. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE. Valor estimado R$: 2.016.036,00 (Dois milhões, dezesseis mil e trinta e seis reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 14/03/2025, às 09h00min. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP Processo Licitatório nº 08/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025 O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para gestão de frota do Município de Barreiros/PE, Valor global máximo aceitável: R$ 102.037,20. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 24 de fevereiro de 2025 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 14 de março de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 21 de fevereiro de 2025. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 1/2025 - Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, através do Secretário de Ação Social, vem RETIFICAR o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 e no Jornal do Comercio dia 19/02/2025. para dele fazer constar a seguinte retificação: Onde se lê: Data da Sessão Pública: 04 de março de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF)., leia-se: Data da Sessão Pública: 06 de março de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam inalteradas. Barreiros, 21 de fevereiro de 2025. CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 00018/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço contratação de empresa para prestação de serviço para confecção de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino, e uniformes para os funcionários da Prefeitura e Secretarias do Município de Bom Jardim/PE. Valor: R$1.402.135,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 21 de fevereiro de 2025. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 00003/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. 3ª ETAPA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA DO DERBY, S/N, CENTRO, BOM JARDIM/PE. Valor: R$486.344,97. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 21 de fevereiro de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 Processo Administrativo PE 0172025 - O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo Objeto é: aquisição imediata de kit´s (cestas básicas) de gêneros alimentícios para distribuição as pessoas carentes do município de Brejinho/PE. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 10/03/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 325.400,00 PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 Processo Administrativo PE 009.2025 - Pregão Eletronico Nº 7/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de Mão de Obra de Pedreiro, Ajudante de Pedreiro e Pintor, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Brejinho - PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 20/02/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 125.240,00 PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 Processo Administrativo PE 006.2025 - Pregão Eletronico Nº 6/2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 06/2025 cujo Objeto é: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 18/02/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ R$ 1.234.744,22. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Brejinho - PE, 04 de fevereiro de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, Baseado nas peças que acompanham o PROCESSO N° 010/2025, ratifico e homologo INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2025, em favor dos artistas: Patusco e Santroppê, representados pela empresa: FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 39.721.242/0001-00, Patusco no valor de R$ 35.000,00 e Santroppê no valor de R$ 50.000,00; Rodrigo Raposo, representado pela empresa: GRA VIOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 35.365.538/0001- 84, no valor de R$ 40.000,00; Excesso de Bagagem, representado pela empresa: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº: 19.297.391/0001-86, no valor de R$ 50.000,00; Luíza Ketilyn, representada pela empresa: VIPSTAR ENTRETERIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ nº: 39.508.434/0001-32, no valor de R$ 70.000,00; Banda Sedutora, representado pela empresa: ECLIPSE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº: 51.737.756/0001-59, no valor de R$ 50.000,00. Objeto: Contratação de Bandas musicais para realizações de shows nos dias 22 de fevereiro e 03 de março de 2025, em comemoração as festividades do carnaval no município de Brejo da Madre de Deus, com fulcro no inc. II, art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Brejo da Madre de Deus, 21 de fevereiro de 2025. ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2025-FMS Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos para uso em Farmácia Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas Farmacêuticas Injetáveis, Formas Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas Líquidas), com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família - PSF's e das UBS's deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2025, sessão 3, em virtude do feriado de Carnaval. Passando para as seguintes datas: Fim do recebimento das propostas: 10/03/2025 às 07:00h e o Início da Sessão de Disputa: 10/03/2025 às 09:00h. horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 21 de fevereiro de 2025. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 UC/O A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 032/2024 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90026/2024 UC/O, cujo objeto é a execução da construção de dois Centros de Atendimento ao Turista (CAT's), localizados na Rua Frei Caneca e na Avenida José Rodrigues de Jesus, no Município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.229.586/0001-40, vencedora do item único pelo valor total de R$ 1.544.209,43 (Um Milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e nove reais e quarenta e três centavos). Caruaru/PE, 20 de fevereiro de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 PROCESSO Nº 29/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UC- EDUCAÇÃO- SRP Nº 19/2024 UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, a fim de atender às necessidades das Escolas da rede municipal de ensino, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.021.353,90. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 13/03/2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 20 de fevereiro de 2025. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UC-G UASG 982381 PROCESSO Nº 004/2025-UC-G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UC-G UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Permissão de Uso Oneroso do espaço público de camarote privado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga durante o evento denominado São João de Caruaru 2025, a ser realizado entre os dias 01 e 29 de junho de 2025, com área de 4.000,00 m², com capacidade para aproximadamente 2.700 (duas mil e setecentas) pessoas. Com obrigação de Captação de Patrocínios e Verbas de Marketing, além de outros recursos financeiros, junto a Instituições privadas destinadas à realização dos Eventos São João de Caruaru (camarote e captação), Carnaval e Motofest (captação) através da Fundação de Cultura de Caruaru-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.050.000,00. DATA E HORA DA SESSÃO DE abertura: 21/03/2025, às 10h (horário de