DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400262 262 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV , no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 20 de fevereiro de 2025. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UC/G - UASG 982381 Repetição PROCESSO Nº 002/2025- UC/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UC/G - UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de serviços de licenciamento de uso temporário de sistema de Gestão de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) incluindo: cadastro mobiliário on-line, licenciamento e gestão do desenvolvimento econômico das atividades do município, gestão, controle, monitoramento e arrecadação do ISSQN, gerência eletrônica do valor adicionado e domicílio tributário eletrônico destinado a Secretaria da Fazenda Municipal, visando a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e manutenção. Considerando os ajustes promovidos no Edital/Termo de Referência do processo em epígrafe, fica remarcada a data da sessão de abertura conforme a seguir: DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 13/03/2025, às 09h (horário de Brasília). VA LO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.742.825,60. LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected] . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 20 de fevereiro de 2025. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Obras. Tipo menor Preço Global. Proc. Lic. nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para requalificação dos Postos de Saúde nos Sítios Barra e Araça, localizados na Zona Rural do Município, cfe., especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor estimado da contratação: R$ 126.889,80. Recebimento das propostas inicia-se às 12h do dia 24/02/2025. Abertura e julgamento das propostas: 13/03/2025, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Sessão de disputa: 13/03/2025 às 08h pelo sistema BNC: http://bnc.org.br/sistema/. Infs., e edital na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Monsenhor Júlio Maria, 30B, Centro, site da BNC ou [email protected] ALUÍZIO GALDINO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo nº 132/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 048/2024. Objeto: Contratação DE empresa para fornecimento de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades da unidade de acolhimento institucional -UAI, unidade pertencente a Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá-PE, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes no termo de referência, Anexo I, do edital. Empresa: PROEPI HIGIENE E PROTEÇÃO LTDA. CNPJ Nº 39.905.061/0001-33, localizada na Rua Paula Mayerle Wulf, Nº 290, Casa 4, Parque Guarani, Joinville/SC. Lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15. Valor: R$138.735,00 (cento e trinta e oito mil e setecentos e trinta e cinco reais). Lotes Fracassados: 1, 4, 13, 16 e 17. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora Em 21 de fevereiro de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Assistência Social e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 003/2025. OBJETO O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg e vasilhames, e água mineral e vasilhames, conforme descrições no Termo de Referência, para suprir as necessidades das secretarias municipais de Ibimirim. Valor máximo estimado do certame é de R$ 325.819,19 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 24/02/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 17/02/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 17/02/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 17/02/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 21 de fevereiro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0011/2025, cujo objeto é a aquisição de Gás GLP (gás de Cozinha), Água Mineral em Garrafão de 20L., Água Mineral em Copo de 200 ML. e Água Mineral em Fardo de 12 unidades de 500 ml., com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Iguaracy/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 20225 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 251.604,00 (duzentos e cinquenta um mil seiscentos e quatro reais) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 12 de março de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 12 de março de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 20 de fevereiro de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para manutenção da Secretaria de Assistência Social para o ano de 2025 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 162.234,10 (cento e sessenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos)- pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 13 de fevereiro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 13 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 20 de fevereiro de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0012/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a distribuição de Cestas Básicas para o ano de 2025 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 319.130,00 (trezentos e dezenove mil cento e trinta reais)- pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 13h do dia 12 de fevereiro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 14h:00min. do dia 12 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 20 de fevereiro de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO N.º 001/2025. O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por ítem na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal pertinente e demais legislação aplicável, para a contratação de pessoa jurídica, objetivando o fornecimento de combustíveis, para abastecimento de veículos, pertencentes a frota deste Município, consolidando as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude de Itacuruba, Estado de Pernambuco. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 24/02/2025 até 27/02/2025, A sessão acontecerá no dia: 27/02/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da Fase de Lances: 10:00h às 16:00h. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 44.135,00 (Quarenta e quatro mil e cento e trinta e cinco reais), para gasolina comum C. Itacuruba, 24 de fevereiro de 2025. INALDA MARIA DE SÁ CARVALHO TELES Secretária de Desenvolvimento Social, mulher e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2025 O Secretário Municipal de Administração do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 001/2025, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, COM TECNOLOGIA DE CARTÃO, VIA INTERNET, INTEGRADO, DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO PEÇAS, PARA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA DE ITAÍBA/PE, em favor da vencedora do certame, a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, vencedora do item 001, no valor global de R$2.739.381,89 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), com taxa administrativa de 0,00% (zero por cento) e taxa de credenciamento de 2,99% (dois vírgula noventa e nove por centos) cobrada da rede credenciada. Itaíba/PE, 21 de fevereiro de 2025. MARCELO MARINHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo FME nº 008/2022. CCL. Chamada Pública nº 001/2025. Compras. O Fundo Municipal de Educação de Jaqueira-PE, através da Comissão de Contratação de Licitação, localizada na Av. Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, Jaqueira-PE, torna público que receberá no período de 21/02/2025 a 17/03/2025 a, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 13:00h, os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios, destinados a suprir a demanda da Chamada Pública que tem como objetivo a seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para a aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme relação constante no Termo de Referência (ANEXO II), destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal. Sessão Pública para Abertura dos Envelopes e análise dos projetos de vendas e documentos de habilitação: 17/03/2025 às 10:00hs. O Edital e seus anexos podem ser obtidos através do e-mail [email protected] e também na página oficial do Município: www.jaqueira.pe.gov.br. Outras informações Fone/fax (81) 97306-7764, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail. Jaqueira-PE,21/02/2025. AYRNA LORRANY GOMES ASILVA Agente de Contratação