DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 21 de fevereiro de 2025. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Repetição Processo Licitatório Nº 012/2025 Pregão Eletrônico N° 010/2025, Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos SUV de 7 (sete) lugares para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 300.756,40 (trezentos mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de Fevereiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 12 de Março 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 12 de Março de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco/PE, 21 de fevereiro de 2025. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE PENALIDADE A Comissão de Processo Administrativo de Fiscalização Contratual do Município de Mirandiba delibera de forma unânime no sentido de que a empresa EWG Serviços Ltda. não executou de forma satisfatória os Contratos 047/2023 e 039/2023, razão pela qual, diante da gravidade da conduta da contratada, bem como considerando a ocorrência das falhas de forma simultânea em dois contratos de extrema importância para o município, ambos decorrentes de recursos federais, fica aplicada à empresa EWG Serviços Ltda. a pena prevista no artigo 156, III, da Lei Federal 14.133/2021, ficando impedida de licitar e de contratar com a administração pública do Município de Mirandiba pelo prazo de 03 (três) anos, a partir da data de publicação da decisão. Mirandiba, 21 de Fevereiro de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Membros da Comissão MARIA EDINEIDE DA SILVA Membros da Comissão FRANCISCO CARLOS ALÍPIO RODRIGUES Membros da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 Homologação do Pregão Eletronico SRP nº 01/2025. Proc. Lic. nº 014/2025. Objeto: Sistema de Registro de Preços para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação escolar da Secretária de Educação do Munícipio, cfe., condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Adjudicação em nome das empresas vencedoras: Maxnutri Alimentos Ltda - ME, CNPJ: 50.424.465/0001-48, nos Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 com proposta final no valor total de R$ 1.082.223,64 e a empresa Novo Rumo Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP, CNPJ: 12.130.507/0001-49, no Lote 14 com proposta final no valor total de R$ 7.041,75. Data da homologação e adjudicação: 19/02/2025. CÉLIO ALVES CARDOSO Secretário de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO PMC N° 011/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de Acesso à Internet (Via Fibra Óptica) e Manutenção do Serviço, com planos de 100 MBPS, (por ponto de acesso), para atender as necessidades da Prefeitura de Sairé, Secretarias e Departamentos. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 225.323,73. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO. Recebimento das Propostas até o dia: 13/3/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/3/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 21 de fevereiro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 - Objeto: Execução de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1, no bairro Jaqueirão, no município de Saloá/PE. Data da Sessão: 17/03/2025 às 10:00h. Valor Global R$1.979.149,06. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail: [email protected]. Saloá/PE, 21 de fevereiro de 2025.. JOSÉ CLAUDIO ALVES DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2025 Processo Nº: 2006/2025 Pregão Eletrônico Nº 92004/2025; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA. Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 280.616,10. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 10/03/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Edital e outras informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: santaterezinha.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174, no horário das 08h as 12h dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa Terezinha,Em 21 de fevereiro de 2025. JOAO PAULO F. TORRES Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025OBJETO: Contratação de empresa(s) de serviços de engenharia para construção de 02 (DUAS) unidades básica de saúde porte 1 - área construída: 389,78M² Cada, Uma Localizada No Sítio Catolé Zona Rural E Outra Na AV. MAVIAEL DE FRANCA SAMPAIO - BAIRRO Vila Zé De Pedro, Do Município. Valor Total Estimado: R$ 3.996.983,20. O Agente de Contratação comunica que no dia 12/03/2025, às 09h, haverá Concorrência na Forma Eletrônica conforme Art. 4º da IN 73/22, por meio da plataforma BR Conectado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Mais Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 21 de fevereiro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento aos usuários do SUS. Valor total: R$ 25.949.553,12, início de recebimento de credenciamento em 24/02/2025, a partir das 13:00 horas. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de- licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 21 de fevereiro de 2025. ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO FMAS N° 001/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, com a finalidade para doações de cestas básicas a população que vivem em situação de vulnerabilidade social no município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 120.678,00 (cento e vinte mil seiscentos e setenta e oito reais). Recebimento das Propostas até o dia: 13/3/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/3/2025 às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 21 de fevereiro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 05/2025, publicado em 19/02/2025, no DOU, na página 282, na Seção 03, Edição número 35, da Prefeitura Municipal de Água Branca- PI, Onde se lê: "com data de abertura agendada para 5 de março de 2025 às 07:30". Leia-se: "com data de abertura agendada para 10 de março de 2025 às 07:30".