DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento do Projeto técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de vias rurais no Município de Altos - PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/02/2025. HORÁRIO: 09:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/02/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 28/02/2025. HORÁRIO: 09:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 28/02/2025. HORÁRIO: 15:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. ALTOS (PI), 21 de fevereiro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 023/2025; Sessão de Abertura: 14:00 horas, do dia 18.03.2025. Objeto: construção de creche e escola de educação infantil, Creche Tia Alessandra/Povoado Rua Dez, FNDE-creche tipo 2." a ser realizada no Município de Boqueirão do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Termo de Compromisso nº 961898/2024/FNDE/Caixa / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia completa do Edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https: //sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Piauí - PI, 21 de janeiro de 2025. ANA PAULA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Fornecimento de quentinhas e buffet para a Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias. Data de abertura: 12/03/2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saúde, Fmas, Fmas Estado, Fmas emendas e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Aquisição de materiais de informática para a Prefeitura Municipal de Brasileira- Pi e suas secretarias. Data de abertura: 12/03/2025, a partir das 10h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fundeb 30%, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 21 de fevereiro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes - Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto A Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos De Informática, Para Atender As Demandas Do Município De Buriti Dos Lopes - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ Portal de Compras. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes - Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Fevereiro de 2025, às 10h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço por Lote tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais De Papelaria,Visando Atender Às Necessidades Administrativas E Operacionais Do Município De Buriti Dos Lopes - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Portal de Compras Públicas .E-mail: [email protected] . LEANDRO OLIVEIRA SOUSA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes - PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2025, às 11h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço por Lote tendo por objeto A Contratação De Empresa Para A Aquisição De Materiais De Consumo Descartáveis, Visando Atender Às Demandas Rotineiras Do Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Portal de Compras Públicas .E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2025, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica Do Tipo Menor Preço Tendo Por Objeto A Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Ponte Na Zona Urbana Do Municipio De Buriti Dos Lopes-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2025. Processo Administrativo nº 013/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob demanda de Combustível, Combustível em Trânsito e Derivados de Petróleo para atender a demanda do Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: POSTO SANTA CRUZ III LTDA - EPP, CNPJ nº 11.688.412/0001-82, Valor Global Lote I: R$ 1.883.300,00. Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria no 049/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral com 13 Salas - FNDE, no Município de Colônia do Piauí, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal no 14.133/2021, a Lei Complementar no 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar no 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:30h do dia 25/02/2025 às 08:30h do dia 14/03/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 14/03/2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285. Colônia do Piauí -PI, 21 de fevereiro de 2025. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Construção em Geral, para fornecimento de forma parcelada e de acordo com a necessidade, destinados à manutenção dos Prédios e Logradouros Públicos do Município. R E S O L VE:ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: BARBOSA E BARBOSA LTDA "PARAISO DAS CONSTRUCOES", CNPJ/MF sob o nº 07.460.504/0001-33, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 1.417.110,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2025, que tem como objeto o Registro de Preços e eventual futura contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Expediente, com fornecimento de forma parcelada e de acordo com a necessidade, destinados à Prefeitura e Secretarias do Município de Elesbão Veloso/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: ANTARES COMÉRCIO ATACADISTA LTDA "ANTARES COMÉRCIO E SERVIÇOS", CNPJ/MF sob o nº 28.766.496/0001-28, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 903.959,80.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso-PI, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito