DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400265 265 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Insumos Médicos e Odontológicos para atendimento à Secretaria M. de Saúde e Saneamento/FMS do Município.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 24/02/2025 às 17h00min à 11/03/2025 às 00h:00min,no sistema do Bolsa Nacional de ComprasBNC,https://bnc.org.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2025 às 11h:00min, n o h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . M O D O D E D I S P U T A : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n cia. elesbaoveloso.pi.gov.br /licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de fórmula nutricional especial à base de hidrolisado proteico (Modulen), conforme laudo nutricional emitido por profissional habilitado, para uso exclusivo da paciente constante na Decisão/Mandado referente ao Processo Nº 0800361-19.2024.8.18.0049, através da Secretaria M. de Saúde do município. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 24/02/2025 às 17h00min à 11/03/2025 às 00h:00min.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2025, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: A b e r t o Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o ,ww.tcepi.tc.br /fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 21 de fevereiro de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. Nº 050/2024 - PMEV. Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SRP. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: Empresa BARBOSA E BARBOSA LTDA "PARAÍSO DAS CONSTRUÇÕES",CNPJ/MF sob o nº 07.460.504/0001-33. OBJETO: fornecimento de Materiais de Construção em Geral, para fornecimento de forma parcelada e de acordo com a necessidade, destinados à manutenção dos Prédios e Logradouros Públicos do Município. PRAZO E VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma de lei. VALOR: R$ 1.417.110,00. RECURSO E DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: a Despesa se encontra amparada com recursos do TESOURO MUNICIPAL/FMS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Soci a l / Ed u c a ç ã o 30%/QSE/. Processo Adm. Nº 055/2024 - PMEV. Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - SRP. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: ANTARES COMÉRCIO ATACADISTA LTDA "ANTARES COMÉRCIO E SERVIÇOS", CNPJ/MF sob o nº 28.766.496/0001-28. OBJETO: fornecimento de Materiais de Expediente, para fornecimento de forma parcelada e de acordo com a necessidade, destinados à Prefeitura e Secretarias do Município.PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (dose) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma de lei. VALOR: R$ 903.959,80 . R EC U R S O E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL/FMS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/Educação 30%/QSE/. PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (material de construção), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.03.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11.03.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected] Geminiano - PI, 20 de fevereiro de 2025. MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo CA nº 020/2025 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0191/2024 - PMJF/PI. Ref. PE n° 012/2024 - PMJF/PI. Objeto: Locação Veículo Pesado (Serviços Diversos) Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, neste ato representada p/ Sec. Mun. de Políticas Públicas - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Mª de Nazaré Silva Souza. VLL/Até= R$ 68,00/H Vigência: 12 Meses, com possibilidade prorrogação Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 020/2025 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 20 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo CA nº 021/2025 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0191/2024 - PMJF/PI Ref. PE n° 012/2024 - PMJF/PI Objeto: Prestação de Serviços em geral, incluídos org. evento cf. CA nº 021/25 Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Paradisco Produções Ltda (CNPJ n° 28.089.496/0001-30) Valor: Cf. Item 05 detalhado no CA 021/25 Vigência: 12 Meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 021/2025 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 21 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo Concordância e Ratificação/Autorização de despesa. Contratação por inexigibilidade licitação. (Exclusividade empresa) Vinculado: Processo Administrativo nº 025/2025 - PMJF/PI Considerando o parecer jurídico emitido e, tudo mais que dos autos consta, havendo possibilidade legal, Concordo tempo em que Ratifico o referido Parecer no seu inteiro teor, determinando sejam observadas as cautelas de ordem processual, a fim e dar eficácia ao ato. Seja convocada a empresa a ser contratada por exclusividade para formalização retirada do termo contratual ou instrumento congêneres, cujo extrato em qualquer dos casos, deve ser publicado nos órgãos oficiais, acostando-se, posteriormente, cópias comprobatórias ao processo a que se vincula. José de Freitas (PI), 21 de Fevereiro de 2025 Pedro Gomes dos Santos Filho Prefeito Municipal - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Repetição Dispensa Eletrônica nº 01/2025. Proc. Adm. nº 001.0000082/2025. Republicação. Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde de Marcos Parente. Interessados apresentarem proposta de preços no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 27/02/2025 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Item. Edital/Termo de Referência no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, https://www.licitanet.com.br/, e-mail: [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMMG/PI PROC. ADM Nº 016/2025.OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para Fornecimento Parcelado De Combustíveis E Derivados, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - PI, modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 13 de março de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2025/PMMC Município de Morro do Chapéu - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de peças de reposição para veículos para atender as necessidades deste município, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 13/03/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 13/03/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: Sigiloso. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IR; ICMS; IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMAS; IGDEB; SCFV; C. FELIZ; SAÚDE 15%; CUSTEIO. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00min às 13h e 00min. Morro do Chapéu do Piaui -PI, 21 de fevereiro de 2025. GILVAN MORAIS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025/PMMC Município de Morro do Chapéu - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico nº. 002/2025. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 13/03/2025 às 14h00min. Abertura e disputa de lances: 13/03/2025 às 15h00min. Orçamento Estimado: 299.916,00. Fonte de Recursos: MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 11993.218000/1240-01. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00min às 13h e 00min. Morro do Chapéu do Piaui-PI, 22 de fevereiro de 2025. GILVAN MORAIS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2025 N° do processo: 007/2025 Modalidade de licitação: INEXIGIBILIDADE nº 05/2025. Fundamento legal: Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM- PIAUÍ por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ do Contratante: CNPJ nº 06.553.663/0001-10 Dados da Contratada: MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA - EPP CNPJ da Contratada: CNPJ nº 11.455.066/0001-92. Resumo do objeto do contrato: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da solução tecnológica Mobieduca.me para as unidades educacionais. A solução inclui serviços de implantação, manutenção e licenciamento de uso de uma plataforma tecnológica, que conta com aplicativos, insumos e equipamentos fornecidos em regime de comodato. Esta tecnologia oferecerá suporte abrangente, incluindo monitoramento via call center, helpdesk, suporte técnico e pedagógico, que irá auxiliar no acompanhamento pedagógico dos alunos da educação infantil, no processo de aprendizado, especialmente nas áreas de leitura e escrita, no cumprimento do calendário escolar de 200 dias letivos e 800 horas conforme a LDB 9394/96, no registro de conteúdos no diário on-line e na segurança no ambiente escolar. A solução visa alcançar eficiência nos processos internos, obtenção de dados em tempo real e apoio às diversas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 20/02/2025 Prazo de vigência: 12 meses, prorrogáveis. Prazo de execução: 12 meses, prorrogáveis. Valor Estimado: O valor da contratação será de R$ 88.832,40 (oitenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Signatários do contrato: Pelo Contratante: JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS Pela Contratada: CARLOS ALEXANDRE PONTES NEVES. PAES LANDIM(PI), 20/02/2025. JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS. Secretário de Ed u c a ç ã o e Cultura do Município de Paes Landim-PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com tarja magnética ou tecnologia superior, com disponibilização de Rede Credenciada de Postos, visando atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paes Landim/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Início de acolhimento das propostas: 26/02/2025; Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/03/2025 às 09h01min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Maior desconto. Edital e seus anexos encontram- se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. Paes Landim -PI, 21 de fevereiro de 2025. JURACI BARBOSA SOUSA Agente de Contratação